Servindi – La Cumbre indígena del pueblo Wampis que reunió a más de 120 líderes indígenas provenientes de las comunidades de las cuencas de los ríos Morona y Santiago reafirmó su territorio integral, gobernanza autónoma y aprobó el Estatuto Autónomo del Gobierno Territorial de la Nación Wampis. (mais…)
Convenção 169 da OIT
Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas. Entrevista especial com Carlos Bittencourt
“Esse projeto e a suposta urgência para sua aprovação servem apenas às mineradoras”, adverte o historiador
Por Patrícia Fachin – IHU On-Line
As tentativas de aprovar a Lei da Mineração em terras indígenas “fere o espírito da Constituição. Esse é o primeiro aspecto que me salta aos olhos”, afirma Carlos Bittencourt em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, o PL 1610/96, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, não pode ser “desvinculado” da PEC 215, que sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição Federal, atribuindo ao Congresso Nacional a aprovação da demarcação e ratificação das terras indígenas já homologadas. As duas medidas, pontua, sinalizam que “estamos diante dos antecedentes da batalha final contra os povos indígenas, muito próximos de um etnocídio completo”. (mais…)
IV Encontro Paulista Questões Indígenas e Museus / V Seminário Museus, Identidades e Patrimônio Cultural
DOCUMENTO FINAL
Nós, representantes dos povos indígenas (Kaigang, Terena, Krenak, Tupi-Guarani, Karipuna, Kanindé, Jenipapo-Kanindé, Kapinawá e Galibi-Marworno), professores, pesquisadores, estudantes, gestores públicos e privados, profissionais das áreas da educação e cultura, participantes do IV Encontro Paulista Questões Indígenas e Museus, sediado na cidade de Tupã, no estado de São Paulo, entre os dias 30 de junho a 2 de julho de 2015, no Museu Histórico-Pedagógico Índia Vanuíre; elaboramos este documento, no qual apresentamos nossas considerações, moções e propostas, com o objetivo de sensibilizar os poderes públicos e as instituições da sociedade civil em relação às nossas demandas. (mais…)
Omissão lesiva: Manoki flagram novas estradas, esteiras, fazendas e lavouras dentro da terra indígena
Atraso na homologação eleva clima de insegurança jurídica.
Por Andreia Fanzeres, OPAN
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou. A identificação da área ocorreu em 2000. Desde 2008, quando a Terra Indígena (TI) Manoki foi demarcada, os indígenas aguardam uma assinatura da presidência da República para ver sua terra homologada, dando segurança jurídica a quem deseja ter condições de usufruir em paz de seu território e também definindo a situação dos não indígenas que exploram parte dos 206 mil hectares de floresta amazônica, no noroeste de Mato Grosso. (mais…)
Nueva investigación reúne los debates que gestaron el Convenio 169 de la OIT
Pese a la reticencia inicial hacia el Convenio por parte de los pueblos indígenas, hoy este acuerdo es reivindicado como un tratado internacional de derechos humanos
Servindi – Un sustancial aporte para el conocimiento y la interpretación del Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) se presentó la semana que pasó en Lima. Se trata del libro Los trabajos preparatorios del Convenio Nº 169 sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes, del abogado peruano Marco Huaco Palomino. (mais…)
Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita
Peemedebista de Roraima volta ao cargo de relator com proposta polêmica de usar debates de temas diversos realizados, há sete anos, como consulta prévia sobre assunto. Deputado afirma que vai reapresentar parecer, contrariando proposta de presidente da comissão de aprovar projeto original
Oswaldo Braga de Souza, ISA
O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) está de volta à relatoria do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em Terras Indígenas (TIs). Depois de ter relatado a matéria na legislatura passada, sem conseguir apresentar e votar seu parecer, ele foi reeleito para a função no dia 16/6, depois que a comissão especial que analisará o tema foi ressuscitada por um grupo de ruralistas, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (mais…)
Antropólogos da SALSA enviam carta à Presidenta sobre ferrovia transcontinental cortando terras indígenas
Os antropólogos que integram a Sociedade de Antropologia para as Terras Baixas da América do Sul (SALSA) protocolaram esta manhã, na Presidência da República, uma Carta à Presidente Dilma Rousseff. O tema é a estrada de ferro transcontinental a ser construída como parte de acordos entre os governos do Brasil, Peru e China, saindo da costa Atlântica do Brasil e seguindo até a costa do Pacífico no Peru, com trajeto que passa em terras de povos indígenas, nos dois países.
Na Carta, os antropólogos da SALSA solicitam do governo brasileiro respostas a três questões: 1) Como o governo brasileiro assegurará aos povos indígenas e às organizações indígenas das áreas afetadas a consulta e o envolvimento dos mesmos no processo de tomada de decisão sobre o trajeto, bem como desenvolverá as salvaguardas e os necessários sistemas de monitoramento para os planos para a sua implementação? 2) Como o governo brasileiro levará em conta os estudos de impacto social e ambiental que avaliam os efeitos de diferentes trajetos? 3) Como exatamente o governo brasileiro honra e defende os direitos à Consulta Livre, Prévia e Informada (FPIC)? (mais…)
Perú: Presentarán libro sobre los debates que gestaron el Convenio 169 de la OIT
Evento tendrá lugar a las 7:00 p.m. en el Centro Cultural de la Universidad Católica, ubicado en la Avenida Camino Real 1047, San Isidro
Servindi – El jueves 2 de julio se presentará en Lima el libro “Los Trabajos Preparatorios del Convenio 169 sobre Pueblos Indígenas y Tribales”, escrito por el abogado peruano Marco Antonio Huaco Palomino. (mais…)
Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná.
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos
Criado sem participação popular, em 1989, o Parque Nacional do Superagui, localizado no município de Guaraqueçaba, no litoral norte do estado do Paraná, é epicentro de conflitos socioambientais entre pescadores artesanais e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)
Regulamentação da Lei da Biodiversidade deve ter participação dos povos indígenas e tradicionais
Recomendação do MPF quer garantir que populações tradicionais sejam previamente ouvidas em consulta pública sobre o tema
O Ministério Público Federal (MPF) quer garantir que os povos indígenas e tradicionais do país sejam consultados no processo de regulamentação da Lei da Biodiversidade (13.123/2015), que trata do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. A norma define regras para a utilização de recursos da biodiversidade por pesquisadores e pela indústria, além de regulamentar o direito dos povos tradicionais a benefícios financeiros decorrentes do uso desses recursos. Segundo o MPF, a lei é um marco jurídico nacional e a consulta aos indígenas e povos tradicionais é indispensável. Para isso, o órgão enviou, na última quinta-feira, 25 de junho, uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à Casa Civil da Presidência da República, solicitando que seja concretizada a consulta prévia e adequada a esses povos. (mais…)
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