Constituição de 1988

Cacique abre processo após ter sua imagem relacionada a Eduardo Cunha

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Chefe de aldeia de Peruíbe (SP) diz que foi ofendido ao reclamar. Audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19).

Por Orion Pires, no G1 Santos

O cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, chefe da Aldeia do Bananal, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o processo, o cacique afirma que a imagem do político foi relacionada à sua de maneira negativa em dois sites que usaram a foto dele para ilustrar uma reportagem na qual ele não é citado.  O cacique afirma que as imagens foram enviadas pela assessoria de Cunha e, além disso, alega ter sido ofendido pela equipe do deputado ao fazer uma reclamação formal. (mais…)

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Incra reconhece [parcialmente] área da comunidade Quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho

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Decisão foi publicada na edição desta quarta (18) do Diário Oficial da União. Terras ficam localizadas em Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

G1 BA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O terreno está situado em área de disputa  entre a comunidade quilombola e a Marinha do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18).

De acordo com o Incra, a área reconhecida possui extensão de 301,3695 hectares e foi delimitada pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido em 2014. (mais…)

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Cacica Kerexu Yxapyry recebe medalha Zumbi dos Palmares

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Elaine Tavares* – Palavras Insurgentes

A cacica Kerexu Yxapyry (Eunice Antunes), da Terra Indígena Itaty, no Morro dos Cavalos (Palhoça/SC), receberá da Câmara Municipal de Florianópolis a Medalha Zumbi dos Palmares, por iniciativa do mandato do vereador Lino Peres. A Sessão Solene será nesta quarta-feira, 18, às 16 horas, no Plenário da Câmara.

A Medalha Zumbi dos Palmares homenageia pessoas e entidades que realizaram relevantes trabalhos ou destacaram-se no combate a qualquer tipo de discriminação e preconceito, na defesa dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira e na promoção da vida, e integra a semana alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).  (mais…)

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Deborah Duprat: “Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos”

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Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais

Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital

O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados pela bancada ruralista, aprovaram projetos polêmicos, como a PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas, e uma CPI para investigar a atuação da Funai e do Incra. O governo federal, por sua vez, paralisou as demarcações de terras indígenas e, como consequência, assistiu ao acirramento de conflitos entre índios e fazendeiros, no Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, no Judiciário se fortalece o controverso conceito jurídico do “marco temporal”, que barra o reconhecimento de terras indígenas não ocupadas por índios até a promulgação da Constituição. (mais…)

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Quilombolas da Marambaia celebram posse de terra no Dia da Consciência Negra

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Vinícius Lisboa – Enviado Especial da Agência Brasil

A professora Bárbara Guerra, 37 anos, chama os alunos a responderem mais alto ao jongo [dança de origem africana com acompanhamento de tambores] que o grupo ensaia para a festa do Dia da Consciência Negra, na Ilha da Marambaia. O tempo está nublado e os remanescentes quilombolas dançam e batem o atabaque em meio a prédios da Marinha do Brasil e serras cobertas de Mata Atlântica.

O cenário é a Praia Suja, na Baía de Sepetiba. Perto dali, paredes de pedra ainda guardam a história da antiga senzala em que os negros em quarentena esperavam para ser traficados, depois de terem sido sequestrados da África para nunca mais retornar. (mais…)

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Resposta da Warã à matéria da Folha de S. Paulo sobre diabetes entre os Xavante

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No CTI

Em resposta à matéria “Refrigerante e doce provocam epidemia de diabetes em índios em MT” publicada no jornal Folha de São Paulo no dia 09 de agosto de 2015, percebemos a necessidade de prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos narrados.

O problema da prevalência do diabetes entre os Xavante é conhecido desde o ano 2007 quando foi publicado o trabalho “Prevalência de diabetes mellitus em índios Xavante de Sangradouro-MT”, do professor João Paulo Botelho Vieira Filho, citado pela matéria da Folha de São Paulo. (mais…)

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Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional – [+ vídeo do Seminário]

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Por Rafael Nakamura, em Centro de Trabalho Indigenista

Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, além da subprocuradora geral da República Deborah Duprat, apontam inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada pela 2ª Turma do STF para anular demarcações de Terras Indígenas

Na tarde de terça-feira (10/11) juristas, antropólogos e lideranças indígenas estiveram reunidos no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo. O Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” discutiu as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulam demarcações de três Terras Indígenas (TIs): a TI Guyraroka (MS) dos povos Guarani e Kaiowá, a TI Limão Verde (MS) do povo Terena e a TI Porquinhos (MA) do povo Canela–Apãnjekra. Entre os juristas, nomes como Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva, ambos professores da FD da USP, além de Deborah Duprat, subprocuradora geral da República, foram unânimes em apontar inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada para anular as demarcações. (mais…)

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