A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (24), às 14h30, para ouvir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, sobre identificação e delimitação de terras indígenas. O evento ocorrerá no plenário 6.
Constituição de 1988
Médicos montam hospital de ponta para indígenas no Mato Grosso
Voluntários de São Paulo deixam conforto de consultórios para curar povos da floresta, muitos com ‘doenças de branco’
Por Sarah Fernandes, na Rede Brasil Atual
Durante conversa da reportagem com a pediatra, um dos coordenadores da expedição interrompeu com voz alta, demonstrando a gravidade do caso: ele trazia nos braços um bebê de um ano, em estado avançado de desnutrição. Com apenas seis quilos – peso de uma criança com a metade de sua idade –, estava estático, com a cabeça caída nos ombros e os olhos fixos e secos, sem reação. No consultório improvisado em uma sala de aula da aldeia Xavante de São Pedro, na Terra Indígena Parabubure, Mato Grosso, todos entraram em alerta. (mais…)
Do Bugre ao Terena
Edison migra para Campo Grande (MS) com a família; Guilherme deixa a aldeia para estudar; Eliseu, para trabalhar. Três histórias de vida que se interligam na cidade em meio a tantas outras experiências que se dividem entre o encanto das possibilidades e o terror do preconceito. Como ser índio na cidade?
Documentário produzido com o apoio do Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos sobre o Patrimônio Cultural Imaterial (Etnodoc).
MS – Terena da Terra Indígena Buriti recusam proposta de compra de 90% de área reivindicada
“Para tentar colocar fim ao impasse que se arrasta há décadas e que se acirrou nos últimos dois anos, o Ministério Público apresentou aos índios[sic] proposta para comprar noventa por cento da área reivindicada na região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Mas durante reunião realizada ontem, lideranças deixaram claro que não aceitam”. (mais…)
BH, 18/03 – “Periferia ocupa a cidade: reforma urbana de verdade!”
O 18 de Março de 2015 marcou uma data histórica da luta das ocupações urbanas e comunidades de periferia por uma Reforma Urbana que combata a segregação sócio espacial, a violência, o racismo e a exploração das trabalhadoras e trabalhadores pobres em nossas cidades. Foram realizados ao todo 22 trancamentos de importantes rodovias em 7 estados do país, ação coordenada pela Frente Nacional de Resistência Urbana, espaço que agrega movimentos urbanos de todo o país. (mais…)
Exposição “Nhande Kuery São Paulo Pygua”: Indígenas Guarani do município recebem apoio para demarcações de Terras
Por Rafael Nakamura, no Centro de Trabalho Indigenista
No último sábado (14/03), a exposição “Nhande Kuery São Paulo Pygua – Os Guarani da cidade de São Paulo” levou centenas de pessoas ao Centro Cultural São Paulo (CCSP) que puderam conhecer um pouco da cultura das aldeias indígenas do município. Presente no evento, o Prefeito Fernando Haddad se mostrou comprometido com o fortalecimento do povo Guarani. “Vocês contam com um militante da causa indigenista e até 31 de dezembro de 2016 vocês terão um soldado lutando para o Ministro da Justiça assinar a demarcação que a FUNAI já reconheceu”, discursou o prefeito lembrando que, além da prefeitura reconhecer a posse dos territórios para os índios, é necessário pressionar o governo federal a demarcar a Terra Indígena (TI) Tenondé Porã, no extremo sul da cidade, e a TI Jaraguá, localizada no Pico do Jaraguá na zona norte de São Paulo. Os processos de demarcação das duas TIs estão no Ministério da Justiça e aguardam assinatura da portaria declaratória por parte do ministro José Eduardo Cardoso. (mais…)
MS – Compra da área ocupada por fazendas na Terra Indígena Buriti será definida até 30/03
Reunião adiantou detalhes para valor de 30 propriedades reivindicadas pelos indígenas
Laureano Secundo, Diário Digital
No dia 30 de março, representantes do Governo Federal, Estadual e produtores rurais se reúnem para definir a assinatura do acordo judicial que estabelece a compra de 30 propriedades rurais, na região indígena de Buriti, em Sidrolândia. O anúncio foi feito pelo Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, após ter participado nesta sexta-feira (20) de uma reunião com representantes do Governo Federal e dos proprietários de fazendas na região que encontra-se em lígio. (mais…)
Adiado o julgamento da ADI 3239, sobre o direito dos quilombolas à terra
Por Ana Claudia Tavares, do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
A ADI 3239, que estava na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa 5ª feira, dia 19.03, foi retirada da pauta pelo presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, após o retorno dos ministros da suspensão (intervalo) da sessão, por volta das 17 horas.
A ADI 3239 entrou novamente na pauta de julgamentos do STF, agora na próxima quarta-feira, dia 25.03. (mais…)
MS – TRF-3 suspende reintegração de posse do Acampamento Guarani de Pacurity, em Dourados
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Uma boa notícia, para variar, e que além de tudo nos reconcilia um pouco com o sistema de Justiça: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu o cumprimento do mandado de reintegração de posse do Acampamento de Pacurity, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. A comunidade indígena vive em parte da área ocupada por uma fazenda, a São José, que a Funai já reconheceu pertencer a território sob posse imemorial dos Guarani Kaiowá. (mais…)
Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)
Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25).
Os processos que antecediam a avaliação da Ação tiveram julgamentos longos, o que impediu sua votação. A ADI 3239 discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamenta ação do Estado para titulação de territórios quilombolas. (mais…)
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