Constituição de 1988

Documentário mostra retomada de território por quilombolas no Espírito Santo

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“As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29), aborda a experiência de retomada de terras por quilombolas, após 30 anos de monocultura de eucalipto. O território ancestral, retomado há 5 anos, hoje gera alimentos saudáveis

FASE

“O eucalipto trouxe muita coisa ruim, acabou com as nossas caças. Nós, que somos do quilombo, estamos tentando recuperar o que eles tomaram da gente”.  Essa é uma das declarações do documentário “As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29) no município capixaba de Conceição da Barra. Com imagens e edição de Fabíola Melca e realização da FASE no Espírito Santo, a produção conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). (mais…)

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Da aldeia à ONU: e agora, Brasil?, por Egon Heck*

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“Tamanhos são os crimes que o Serviço de Proteção aos Índios degenerou a ponto de persegui-los até ao extermínio. Pode ser considerado o maior escândalo administrativo do Brasil”, Jader Figueiredo (1968).

*Secretariado Nacional do Cimi

Ainda sob o impacto das manifestações, denúncias e cobranças do 11º Acampamento Terra Livre e das Mobilizações do Abril Indígena de 2015, mais um fato de extrema relevância para os povos indígenas acaba de se concretizar. Um momento de incidência internacional acaba de acontecer, quando lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixaram suas aldeias e foram ao espaço de diálogo das nações, a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), para a 14ª Sessão do Fórum Permanente dos Povos Indígenas. (mais…)

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Carta Política do I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais no Território Xakriabá – MG

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Reunidos e reunidas, entre os dias 16 a 19 de abril de 2015, na Terra Indígena Xakriabá, Aldeia Brejo Mata Fome, em São João das Missões – MG, no I Mutirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o tema “Aliança e Mobilização em Defesa dos Direitos Constitucionais”, nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais (indígenas Xakriabá de São João das Missões, Xakriabá de Cocos – BA e Krenak, Quilombolas, Vazanteiros, Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros e Apanhadoras(es) de Flores Sempre-vivas), de organizações e movimentos sociais, pastorais, organizações de apoio e assessoria e de núcleos de estudos e pesquisas, declaramos: (mais…)

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Igreja católica retoma área invadida [sic] por índios no Rio Grande do Sul

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Conjur

A invasão indígena a um território da igreja católica na cidade de Sananduva (RS) foi considerada ilegal e abusiva devido à não conclusão da demarcação de terras. A decisão, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve sentença que julgou procedente pedido de reintegração de posse movido pela Mitra Diocesana de Vacaria, da diocese de Bom Conselho. (mais…)

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São Paulo terá debate sobre redução da maioridade penal segunda, 27/04

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A Fundação Perseu Abramo, Ação Educativa e Fundação Rosa Luxemburgo realizam em São Paulo, no dia 27 de abril, segunda-feira, debate sobre direitos das crianças e adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento.

No Brasil, a proposta de redução da maioridade tem ganhado força, seja no meio político, seja na sociedade como um todo. Na Câmara dos Deputados, dos 27 titulares da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para os 16 anos, pelo menos 20 já se manifestaram publicamente a favor da medida. (mais…)

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STF determina investigação de Nilson Leitão, deputado suspeito de insuflar ocupação de terra indígena

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Nilson Leitão é presidente da comissão especial criada na Câmara para avaliar PEC que transfere demarcação de áreas de índios para o Congresso; PGR já prepara diligências

Por Evandro Éboli e Vinicius Sassine, em O Globo
BRASÍLIA — O presidente da comissão especial na Câmara que quer alterar os critérios de demarcação de terras indígenas passou a ser formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da suspeita de insuflar posseiros a ocuparem uma dessas terras – a dos índios Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Em decisão de 30 de março num inquérito sigiloso em curso no STF, o ministro Dias Toffoli determinou que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) seja investigado e que o processo seja remetido à Procuradoria Geral da República (PGR), para que se definam as diligências necessárias à apuração. A PGR já recebeu o inquérito.

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Lideranças indígenas enfrentam governo e fazem denúncias em Fórum da ONU

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APIB

O governo brasileiro bem que tentou esconder, mas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levaram ao Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta sexta-feira, 24, em Nova York (EUA), a realidade das comunidades país afora. Lindomar Terena, por volta das 17h, horário de Brasília, leu uma carta da Apib dirigida à mesa diretora do Fórum (leia a carta abaixo). A repercussão do pronunciamento foi tamanha que virou debate. (mais…)

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