Constituição de 1988

Manifesto dos Povos e Comunidades Tradicionais que ocuparam o Incra Maranhão

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MANIFESTO AOS POVOS DO BRASIL E DO MUNDO

Somos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que, desde o dia 08 de junho de 2015 ocupamos a sede da Superintendência do INCRA MA para exigir o respeito e o cumprimento de Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal do Brasil.

Ao longo de quinhentos e quinze anos choramos a dor pela morte matada de muitos companheiros e companheiras; muitos ainda na mais tenra idade – os cemitérios de anjinhos pontuam os caminhos e quintais de nossas comunidades. Sofremos a dor de ver muitos filhos e muitas filhas crescerem sem a presença física dos seus pais assassinados por latifundiários sob os olhares e proteção das instituições públicas. (mais…)

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Indígenas Guarani e Kaiowá retomam nova área de Kurusu Ambá e são atacados por pistoleiros

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Cimi

Um grupo de indígenas Guarani e Kaiowá do acampamento de Kurusu Ambá, no cone sul do Mato Grosso do Sul, realizou na madrugada desta segunda-feira, 22, a retomada de uma área que compõe o território tradicional reivindicado pela comunidade. Dessa vez, os Guarani e Kaiowá ocuparam a sede da fazenda Madama, que incide na terra indígena e alvo de outras retomadas.

A recuperação territorial ocorreu, conforme lideranças ouvidas pela reportagem, porque a comunidade “não aguenta mais viver debaixo do veneno, com fome e esperando pelo governo”. Segundo G.G.K, que não identificamos por razões de segurança, “logo depois que montamos acampamento na retomada, nos atacaram. Pistoleiros atiraram por cima de nossas cabeças, gritaram xingamentos, mas não foi só pistoleiro não”. (mais…)

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Povos Indígenas no Brasil: gritos da violência, por Egon Heck

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por Egon Heck

Há mais de duas décadas se repete um ritual que ecoa como um grito ensurdecedor pelo país e mundo afora. É o lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, organizado pelo Cimi, com informações recolhidas na imprensa, com as comunidades indígenas, os missionários do Cimi e instituições públicas e privadas, relacionadas com a questão indígena. É um recolher criterioso dos gritos de mais de 300 povos indígenas e em torno de 100 comunidades/grupos de povos isolados, em situação de isolamento voluntário, na Amazônia brasileira. Apesar de não conseguir ser revelador da totalidade do sofrimento, dor e crueldades e violências contra os povos indígenas, é sem dúvida uma denúncia inequívoca de que continuamos sendo um país contra os seus povos originários. (mais…)

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CNJ recomenda conclusão das demarcações de terras indígenas no MS e condena violência de fazendeiros

2 Comentários

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou há poucos dias relatório onde recomenda a conclusão dos procedimentos demarcatórios das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Com base nas leis vigentes, envolvendo a Constituição e tratados internacionais, o conselho também faz propostas complementares para auxiliar na resolução dos conflitos fundiários, responsáveis pela violência contra os indígenas, rechaçando teses como o marco temporal. Minucioso, o trabalho, iniciado no 1º semestre de 2011, foi executado pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que realizou reuniões, seminários e visitas às comunidades. (mais…)

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Porrete ‘Direitos Humanos’ é achado em centro socioeducativo na Paraíba

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Cassetetes eram usados para punir jovens internos, diz relatório do MPF

G1/Midiamax

Dois porretes com as inscrições “Direitos Humanos” e “ECA” (Estatuto da Criança e do Adolescente) foram encontrados por uma comissão do CEDH (Conselho dos Direitos Humanos da Paraíba) durante uma inspeção no CEJ (Centro Educacional do Jovem), em João Pessoa. O relatório com o resultado da inspeção foi divulgado no início da tarde desta sexta-feira (19) pelo MPF (Ministério Público Federal). Segundo o padre Xavier Paolillo, membro da conselho, os cassetetes eram usados para punir os internos, jovens que completaram 18 anos durante o cumprimento da medida de internação. (mais…)

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Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade infantil de indígenas, aponta relatório do Cimi (Para baixar)

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Cimi

Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde desta sexta-feira, 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. (mais…)

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Índios guaranis protestam contra reintegração de área que ocupam em São Paulo

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Índios guaranis fizeram na tarde de ontem (18), na capital paulista, protesto contra um processo de reintegração de posse da área que ocupam na região do Pico do Jaraguá. Chamada de Tekoa Itakupe, a área tem cerca de 720 mil metros quadrados e é reclamada por Antônio Tito Costa, advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo. A Tekoa Itakupe é uma das três aldeias que existem na região. (mais…)

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Cimi alerta que violência contra povos indígenas voltou a crescer em 2014

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Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O número de índios assassinados no Brasil voltou a crescer no ano passado. Após registrar uma pequena diminuição no número de mortes violentas em 2013, quando foram assassinados 53 índios contra os 60 casos de 2012, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra um novo aumento da violência, identificando 70 vítimas de homicídios. (mais…)

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Direitos Indígenas Constitucionais e o golpe da PEC 215

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Wilson Matos da Silva*, Jornal O Progresso

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos em oito dispositivos isolados, em um capítulo no título “Da Ordem Social” e em um artigo que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Eles são marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes. A primeira é o abandono de uma perspectiva assimilacionista que entendia os índios como uma categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à lei ou ato que assim o declare. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. (mais…)

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