Constituição de 1988

Mensagens de vídeo dão [sic] voz às comunidades indígenas

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Organização internacional de apoio aos povos indígenas lançou um projeto pioneiro para levar as novas tecnologias de comunicação a algumas das comunidades mais remotas do mundo

Texto Francisco Pedro, em Fátima Missionária

As comunidades indígenas mais isoladas vão poder enviar mensagens de vídeo em tempo real para uma audiência global, ao abrigo do projeto «Voz Indígena», criado pela Survival Internacional, para assinalar o Dia Internacional dos Povos Indígenas que se comemora este domingo, 9 de agosto, por iniciativa das Nações Unidas. (mais…)

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Indígenas vão se mobilizar por dois dias, em Roraima

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Por Luan Guilherme Correia, na Folha de Boa Vista

Os Povos Indígenas de Roraima realizam, esta semana, dias 10 e 11, uma mobilização em defesa da Educação Escolar Indígena do Estado. Os representantes das comunidades ocuparão a Praça do Centro Cívico, a partir das 6h, em alusão também ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 09 de agosto.

A decisão sobre a mobilização foi acertada no dia 30 de julho por representantes de organizações indígenas, entidades sociais e de instituições parceiras, que se reuniram na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para organizar a 4ª Marcha dos Povos Indígenas do Estado. Para a ocasião, está programado ainda uma Audiência Popular na Assembleia Legislativa de Roraima. (mais…)

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Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo (MA)

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Por Incra/

A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.

Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Lideranças indígenas denunciam pressões sobre seus direitos em reunião da ONU em Genebra

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A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades

Aloisio Cabalzar, ISA

Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)

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ES – MPF pede retirada imediata de estação de esgoto em aldeia indígena

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Procuradoria também defende indenização por danos morais e materiais

MPF/ES

O Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata de uma estação de tratamento de esgoto construída próxima à aldeia Piraquê-Açu, habitada por índios guaranis, em Aracruz, no litoral do Espírito Santo. Também requer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que condene a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela estação, a indenizar a população indígena por danos morais e materiais devido aos transtornos. (mais…)

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Comunidades quilombolas da Praia: Retomada do território tradicional em Matias Cardoso, Norte de Minas, completa um mês

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Filhos da Mãe Romana iniciam retomada  de seu território

Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra – Sub-Região Norte

“Mãe Romana” é o nome com o qual foi batizado o acampamento da retomada de território do Quilombo de Praia, iniciada no dia 05 de julho. Há um século atrás,  Mãe Romana era a parteira que pegou muitos filhos, cuidando e acompanhando mulheres antes e depois de seus partos. (mais…)

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Pataxós são donos de área na Bahia onde há pousadas de luxo, diz Funai

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Por Mário Bittencourt, para a Folha

Uma faixa litorânea no sul da Bahia, onde há pousadas de luxo, fazendas e praias intocadas, poderá ter um novo dono nos próximos meses: os índios pataxós.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) delimitou como território indígena pataxó uma área de mais de 28 mil hectares (equivalente a 20% do município de São Paulo), onde há 78 propriedades. Informações sobre os limites do território foram publicadas na semana passada no “Diário Oficial” da União. (mais…)

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Funai descumpre sentença que ordena prosseguir a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos Munduruku

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Setores do governo federal pressionam para manter a demarcação parada e permitir a instalação da usina São Luiz do Tapajós. Funai pediu suspensão da sentença, mas não teve resposta

MPF PA

O Ministério Público Federal enviou comunicado à Justiça Federal em Itaituba informando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) descumpriu sentença que obrigava a publicação, em 15 dias, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Há intensa pressão de setores do governo federal para que a demarcação não prossiga, para permitir a instalação da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, que alagaria três aldeias indígenas. (mais…)

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Fracasso do sistema prisional: “Dos juízes espera-se mais do que uma atuação burocrática e formal”. Entrevista especial com Haroldo Caetano da Silva

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“O encarceramento persiste como resposta preferencial para os problemas da sociedade”, afirma o promotor de Justiça

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A superlotação dos presídios brasileiros demonstra que a “prisão é utilizada como um recurso de contenção social”, que não “ataca as causas da violência”, diz Haroldo Caetano da Silva à IHU On-Line. Na avaliação dele, a solução para resolver o excesso de detentos nos cárceres depende da “aplicação de outras modalidades de sanção penal, não privativas da liberdade. A prisão, de regra geral, deveria passar a ser excepcional. A legislação já dispõe de um arcabouço razoável de penas não privativas da liberdade. Falta aplicá-las”. (mais…)

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MPF/RR considera ilegal criação de parque nacional em terra indígena

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Inquérito civil acompanha desdobramentos para criação de parque na Terra Indígena São Marcos

MPF/RR

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para acompanhar a pretensão do Governo do Estado em criar o Parque Nacional do Lavrado na Terra Indígena São Marcos, no município de Pacaraima. O executivo estadual e o ICMBio foram oficiados para prestarem informações acerca do tema.

O inquérito civil embasará a adoção de ações judiciais ou medidas extrajudiciais visando a proteção dos direitos indígenas, já que, para o MPF/RR, a proposta “viola o usufruto exclusivo dos índios, tratando-se, portanto, de ato claramente inconstitucional e ilegal”. (mais…)

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