Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Uma delegação de aproximadamente 100 representantes de índios guaranis dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva, e também Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu dos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se reuniram nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. (mais…)
A delegação com cerca de 100 indígenas de oito povos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que está em Brasília desde a segunda-feira (10) para reivindicar direitos junto aos Três Poderes, visitou nessa quarta-feira (12) gabinetes na Câmara dos Deputados e participou de uma sessão de julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) “para dizer que existimos e exigir que respeitem nosso direito à terra”, de acordo com a professora Guarani-Kaiowá Teodora de Souza. (mais…)
Cimi
Cerca de 100 indígenas Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva; Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu ocupam o auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e afirmam que não sairão até serem recebidos pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência, pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves e por Antonio Alves, o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). As autoridades haviam confirmado a reunião com os indígenas nesta quinta-feira (13) às 10h30, mas não compareceram alegando que foram chamados pela presidente Dilma Rousseff. Na agenda da presidente, no entanto, constam apenas uma reunião às 11h30 com o presidente Mundial da Unilever, Paul Polman, e às 15h encontro classificado como “Diálogo com Movimentos Sociais Brasileiros”. (mais…)
Nos 20 anos da instituição do 09 de Agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas, nossas organizações, a Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa – CGY e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) convocam ato na sexta-feira (14/08) às 15H30 no Vão Livre do MASP, Avenida Paulista, para marcar a data como mais um dia de luta na vida dos povos indígenas do Brasil. (mais…)
Por Egon Heck
Mais um dia agitado. Brasília é o palco móvel em que se mobilizam setores do governo, da sociedade e dos povos originários. Tudo deve ser minuciosamente avaliado para não transpor águas de um para outro rio. Nesse jogo de xadrez, de interesses e poder é preciso pressa, astúcia, habilidade e sabedoria. E muita espiritualidade, rituais e rezas. (mais…)
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida. (mais…)
Cerca de 47% da terra indígena já viraram cinzas. Combate ao fogo depende de proteção policial para os brigadistas e efetiva fiscalização da BR-158. (+) O mapa mostra em amarelo/vermelho os focos de incêndio na TI Marãiwatsédé entre os dias 7 e 9 de agosto de 2015. No dia 9 eram mais de 3000 focos identificados. A característica e a localização desses focos, próximos às estradas e em áreas pouco acessadas pelos indígenas indicam, segundo o Ibama, que os mesmos são de origem criminosa. Mapa: ISA.
Por Mel Mendes/OPAN
Alto Boa Vista, MT – Incêndios criminosos avançam sobre a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, principalmente nas áreas próximas à sede do município de Alto Boa Vista, ameaçando o modo de vida e a integridade física dos Xavante. O fogo impacta a biodiversidade da região e põe em risco toda a população do entorno. Desde o dia 24 de julho de 2015, equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma brigada do Prevfogo/Ibama estavam na região apenas para proteger áreas essenciais à fundação de novas aldeias, plantios e gado para alimentação dos indígenas. Não houve combate a todos os focos por falta de segurança para os servidores. (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça que obrigue o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em 30 dias, sobre o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana. Segundo a legislação, os estudos demarcatórios realizados pela Funai devem ser analisados pelo Ministério da Justiça (MJ) no prazo de 30 dias, mas o procedimento está parado no órgão há mais de 6 anos. (mais…)
“Onde os adolescentes serão mantidos já que não existem vagas no Sistema Penitenciário?”, questiona o advogado
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 171, que trata da redução da maioridade penal, “vai gerar mais insegurança pública”, adverte Ariel de Castro Alves. A afirmação do advogado é amparada nos dados do Ministério da Justiça, que demonstram que a reincidência no Sistema Prisional Brasileiro chega a 70%, enquanto “no sistema de internação de adolescentes, por mais que existam problemas, porque muitos estados ainda não cumprem a Lei, estima-se reincidência em torno de 30%”. (mais…)
Especialista em direitos humanos dos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz pede ao governo para garantir que comunidades não sejam retiradas de suas terras; ela fala sobre a situação no Mato Grosso do Sul, onde 6 mil indígenas sofrem ameaça.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York
A especialista independente da ONU sobre o direito dos povos indígenas está fazendo um apelo ao governo do Brasil, para que garanta a proteção dos povos Guarani Kaiowá. (mais…)
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