Por Ivanilda Figueiredo* – Plataforma Dhesca
Democracia não é o regime político no qual a maioria impõe as diversas minorias suas decisões. Democracia não se faz apenas nos votos. Democracia necessita antes de tudo de garantia de direitos. É preciso um ambiente onde cada indivíduo, independente de suas características e de pertencer, ou não, à maioria tenha direitos assegurados e que não possam ser arbitrariamente usurpados. (mais…)
Com objetivo de conhecer as experiências de algumas organizações indígenas do Alto Rio Negro, representantes das etnias Munduruku, Kayabi e Apiaká da região do Baixo Rio Teles Pires/MT, estiveram em São Gabriel da Cachoeira, entre 21 a 24 de setembro.
No primeiro dia de intercâmbio visitaram os departamentos e setores da FOIRN, conheceram a maloca (Casa dos Saberes) e tiveram uma palestra com diretor da FOIRN, Renato da Silva Matos. (mais…)
Movimentos também prestaram total solidariedade ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário)
Cerca de 30 representantes de movimentos sociais, sindicais e populares, se reuniram, na sexta-feira (25), com o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara, na Cúria Diocesana, com o intuito de prestar solidariedade ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que está sendo investigado por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa. Além disso, os representantes também expuseram a iniciativa que estão encampando para que a Casa de Leis também instaure a CPI do genocídio para investigar a morte de 390 indígenas em doze anos de conflitos de terra no Estado. (mais…)
Os recursos previstos para os quilombolas foram reduzidos em quase 80% e a lentidão dos processos de regularização dos territórios é uma deficiência Estado
Por Eduardo Sá, no Carta Maior
Num momento de crise e cortes orçamentários no país, diversos setores minoritários que sempre tiveram muitas dificuldades em nossa sociedade acabam saindo ainda mais prejudicados. Há mais de 400 anos lutando pela terra, os quilombolas sofrem com os ajustes do governo e ofensivas no Congresso Nacional contra seus direitos previstos na Constituição Brasileira. Assim como os indígenas, segundo o último relatório da FAO, órgão das Nações Unidas para alimentação e agricultura, são os povos mais vulneráveis em relação à fome no Brasil. (mais…)
Por Jorge Eremites de Oliveira* e Paulo Marcos Esselin**, na Folha de Dourados
Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa regional, nacional e internacional. Todos os anos índios são mortos e nada é feito de objetivo para mudar a realidade. Autoridades eleitas pelo povo, como vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato e salvo honrosas excessões, simplificam o problema. Ao fazerem isso, rechaçam o enfrentamento da questão fundiária, causa maior dos conflitos entre fazendeiros e comunidades indígenas. (mais…)
No Cimi
HÁNAITI HO’ÚNEVO TÊRENOE (GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA) CONSELHO DO POVO TERENA
Resolução Referente: Mesa de diálogo proposta pelo Ministério da Justiça
O Conselho do Povo Terena, em reunião extraordinária, ocorrida no dia 21 de setembro de 2015 na Terra Indígena Buriti, município de Dois Irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul, após ampla deliberação:
Considerando o princípio do “Bem Viver” dos povos indígenas que preconiza a constante busca do viver bem em nossas comunidades a partir de nossos territórios tradicionais; bem como a incansável luta pela reconquista de nossa terra ancestral, haja vista que o nosso modo de ser tradicional só é possível em nossa terra; Considerando o princípio da autonomia dos povos e das comunidades indígenas que reconhece o direito de nós lideranças indígenas falar em nome de nossas comunidades e nosso povo, bem como reconhece nossa organização tradicional, costume, língua, crença e tradição; Considerando o princípio da livre determinação dos povos indígenas esculpido tanto na Carta Republicana, como também nos tratados internacionais, que nos garante o direito de escolher a forma de desenvolvimento e o modo de vida para a presente e futura geração, tendo como base o bem viver de nossa comunidade; Considerando a legitimidade do Conselho do Povo Terena em representar e defender o Povo Terena de Mato Grosso do Sul, com personalidade jurídica irradiada diretamente do texto constitucional – Art. 232, caput; (mais…)
Para cortar programas sociais sem enfrentar causas da crise, algo tem de ser ceifado antes: nossa capacidade de pensar
Por Alexandre Pilati | Imagem: Karla Locke – Outras Palavras
Não sem alguma facilidade, os setores conservadores que comandam a sociedade global, através de dolente mantra numerológico, vão conseguindo fazer colar nas cabeças dos setores médios brasileiros a ideia de que a crise econômica atual só se vencerá com uma bela e grande tesoura, que ataque os gastos “escabrosos” do governo federal. (mais…)
Há um jogo oportunista e míope em torno da crise política, cujo ápice foi a orquestração entre a Folha de S. Paulo, Aécio Neves e colunistas aliados, valendo-se da fragilidade política de Dilma Rousseff para pressionar por mudanças constitucionais que revertam o Estado de bem-estar implementado a partir da Constituição de 1988.
O comentário é de Luis Nassif, jornalista, publicado por Jornal GGN.
Todas as manifestações vieram na direção de desvincular as despesas obrigatórias em educação, saúde e transferências constitucionais como condição para de obter a paz. (mais…)
Luciana Gaffrée, Rel-UITA
A comunidade da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pela Presidência da República há mais de dez anos, foi atacada em 29 de agosto por um grupo de proprietários rurais, o que levou ao assassinato da liderança Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá, de 24 anos. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta que os Guarani Kaiowá estão vivendo uma situação insustentável. Ele denuncia também uma preparação midiática a partir de mentiras para justificar os ataques. (mais…)
Cientista político e colunista de CartaCapital afirma que a organização indígena se aperfeiçoou, mas esbarra no poder de setores ruralistas e conservadores
Ao longo das décadas, os indígenas brasileiros conseguiram se organizar politicamente de forma mais efetiva, mas em 2015 enfrentam a possibilidade de sofrerem um duro retrocesso em seus direitos no Congresso Nacional. Para o cientista político e colunista de CartaCapital Felipe Milanez, isso reflete o fato de grupos anti-indígenas também estarem “mais organizados e violentos, agindo dentro e fora das instituições”. (mais…)
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