Ato contra a PEC 215 em Santa Catarina

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A mulher xokleng não se intimidou com a presença dos policiais que chegaram tentando destrancar a estrada. “Nós também temos o direito de fazer manifestação, cada povo tem o direito de mostrar seu sofrimento”. E assim, por duas horas, as três etnias de Santa Catarina, Guarani, Xogleng e Kaigang, com a solidariedade dos militantes da causa indígena, realizaram nesse dia 11, um grande ato na BR 101, bem em frente  a Aldeia Itaty, no Morro dos Cavalos.

Com a ocupação da estrada, nas duas pistas, eles estenderam seus cartazes, faixas e fizeram o toré. Danças rituais que desvelam a cultura viva, ainda resistindo, mesmo com mais de 500 anos de massacre. (mais…)

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Lideranças indígenas de Roraima pedem compromisso do Presidente da Funai e manifestam repúdio contra a PEC 215

Conselho Indígena de Roraima

Após o encerramento da Etapa Regional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada nos dias 5, 6 e 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lideranças indígenas de Roraima participaram no dia 8, pela manhã, de uma reunião com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro.

A reunião, articulada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), contou com a participação de representantes das organizações indígenas, lideranças das regiões Serra da Lua, Wai-Wai, Taiano, Amajari, Baixo Cotingo, Raposa, Surumu, Serras, Ingaricó, Yanomami e Ye´kuana, da coordenação regional da Funai-RR, do representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Elmir Flack e do Presidente da Funai, João Pedro, além, de outros participantes.   (mais…)

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Indígenas bloqueiam quatro rodovias no MS contra a PEC 215 e em defesa das demarcações de terras

Cimi

Cerca de 700 indígenas dos povos Guarani Ñandeva, Kaiowá e Terena bloquearam na manhã desta quarta-feira, 11, quatro rodovias no Mato Grosso do Sul em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Os atos públicos fazem parte do dia nacional de mobilizações contra a emenda, com manifestos programados em ao menos outros cinco estados do país – ainda pela manhã, indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília (acompanhe os protestos aqui). (mais…)

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OPIAM: Carta de repúdio à PEC 215

Ao

Congresso Nacional
Ministério Público Federal
Presidência da República
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Conselho Terena e
Aty Guasu

Prezados Senhores,

Ao cumprimenta-los cordialmente, venho através do presente instrumento em nome do movimento indígena do Alto Madeira, onde residem 11 povos das etnias Tenharin, Parintintin, Jiahui, Mura, Pirahã, Munduruku, Apurinã, Miranha, Torá, Saterê Mawé, e Juma espalhados em 60 aldeias, manifestar nosso REPÚDIO a PEC 215, que consideramos inconstitucional e abusos contra nós, povos indígenas do Brasil, que ao longo de quinhentos anos fomos escravizados e sofremos invasões, abusos e genocídio. (mais…)

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Indígenas realizam caminhada na Esplanada dos Ministérios contra a PEC 215 e o marco temporal

CIMI

Cerca de 250 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin, do Pará, e Pataxó, da Bahia, realizam na manhã de hoje (11/11) uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das terras tradicionais dos povos originários do Brasil. Aprovada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados no último dia 27 de outubro, esta proposta poderá ir à votação no plenário dessa Casa a qualquer momento.

A PEC 215, se aprovada, transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terra indígena, titular território quilombola e criar unidade de conservação ambiental. Os indígenas avaliam que se ela for aprovada nunca mais haverá o reconhecimento e a demarcação de suas terras tradicionais. (mais…)

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Nota sobre visita de solidariedade aos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia

Aconteceu no período de 05 a 08 de novembro de 2015, uma jornada de solidariedade aos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia, a referida jornada foi realizada pelo Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Movimento dos Trabalhadores Rurais –MST – Regional Extremo Sul, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia – Cepedes, e contou ainda com a participação  de 12 jovens do Comitê de Solidariedade com a América Latina (LAG), que é uma organização norueguesa que trabalha para divulgar informações sobre a realidade na América Latina. (mais…)

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Movimentos sociais de Pernambuco convocam ato público contra a PEC 215 para esta quarta, dia 11

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas contra a PEC 215, que durante o dia 11 promoverá atos públicos em diversos estados do país. Confira:

Frente de Organizações Contra a PEC 215 – Pernambuco / Comissão Pastoral da Terra

Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco convocam para esta quarta-feira, dia 11, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e do meio ambiente. A proposta pode ir à votação no Plenário da Câmara Federal a qualquer momento. (mais…)

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PEC 215: a quem interessa sua aprovação?, por Sucena Shkrada Resk

Compreender as motivações da política partidária não é uma tarefa fácil para qualquer um de nós, cidadãos comuns, que não vivenciamos regularmente os bastidores.. Entretanto, alguns temas em pauta no Congresso chamam a atenção. E um deles é a recente aprovação feita por uma Comissão Especial da Casa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas (unidades de conservação). São 15 anos de persistência em se aprovar esse texto. Por quê? (mais…)

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Pataxó, Xikrin e Kayapó: unidos na luta pelos direitos indígenas, por Egon Heck

Cimi

Sol escaldante. A BR-040 foi tomada na manhã de ontem (9) pelos gritos de guerra, a beleza dos corpos pintados e o colorido dos cocares. Bordunas, arcos e flechas foram as armas originárias dos Pataxó, Xikrin e Kayapó, no fechamento da estrada.

O local, em frente a uma unidade da JBS Friboi – a maior exportadora de carne do mundo – era indicativo do protesto.  Esta empresa distribuiu R$ 61 milhões na campanha eleitoral de 2014 e conseguiu eleger 162 deputados federais. Igualmente, empresas desse grupo econômico, dono dos maiores frigoríficos do Brasil, doaram recursos para 21 partidos políticos. Por isso a paralisação da rodovia que liga Brasília a São Paulo teve o objetivo claro de dizer, aos parlamentares que tentam tirar os direitos indígenas garantidos na Constituição, que continuarão a luta em todo o país, para impedir qualquer retrocesso. (mais…)

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I Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará: Todos contra a PEC 215

Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia – ACITA

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, instância máxima de representação do movimento indígena estadual, vem por meio da presente nota, manifestar nossa profunda preocupação ao cenário de intensa violação e ataques aos direitos indígenas conquistados historicamente. A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil. (mais…)

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