comunidades urbanas

PR – Poder Judiciário e Reforma Urbana são temas de debate na Faculdade de Direito

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Por Terra de Direitos

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) promove uma mesa de debate, em Curitiba, nesta quinta-feira (24), com o tema “A Reforma Urbana e o Poder Judiciário”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, às 18h.

As ações de despejo violento as quais milhares de famílias são submetidas e a negação de direitos básicos – como a moradia – para uma parcela expressiva da população reforçam a necessidade de que se debata o papel do Poder Judiciário no contexto das cidades. Nesse sentido, é preciso garantir que este poder leve em consideração a função social da propriedade. (mais…)

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O dia em que a casa foi expulsa de casa, por Eliane Brum

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A maior liderança popular do Xingu foi arrancada do seu lugar pela hidrelétrica de Belo Monte, a obra mais brutal –e ainda impune– da redemocratização do Brasil

Eliane Brum, El País Brasil

Antonia Melo foi encurralada. Por seis meses o tempo da sua vida esteve marcado pelo som das máquinas botando abaixo a vizinhança da Sete de Setembro, o nome da rua só mais uma ironia. Ela estava ali, sitiada, testemunhando o mundo que ajudou a construir ser violado e convertido num cenário de Faixa de Gaza. Ela, seus filhos, seus netos. E o barulho da destruição avançando, cercando, soterrando também as conversas, fincando seus braços robóticos nas palavras, matando frases inteiras. Um dia chegou em casa e descobriu os escombros do muro dos fundos, derrubado junto com um pedaço da floresta que tinha como quintal. Num calor que pode beirar os 40 graus, já não havia energia elétrica suficiente para ligar a geladeira. Antonia foi sendo asfixiada aos poucos, menos ar a cada dia. (mais…)

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STF nega liberdade a sargento da PM do RJ acusado de torturar Amarildo

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Reinaldo Gonçalves responde por 3 crimes no processo sobre o pedreiro. Para ministro do STF, manutenção da prisão visa garantir a ordem pública.

G1 Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de revogação da prisão preventiva do sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos 25 PMs envolvidos no desaparecimento e morte do pedreiro Amarildo de Souza. (mais…)

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Belo Monte: garantia dos direitos dos atingidos deve ser requisito para concessão de licença

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Adital

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por unanimidade, a recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação” da usina hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. A decisão foi tomada com base no relatório da missão, realizada em junho último, que está sendo divulgado agora.

A Norte Energia S.A., concessionária da usina, solicitou a licença no dia 11 de fevereiro deste ano. O pedido está em tramitação no Ibama e a empresa tem a expectativa de que a licença seja concedida agora neste mês de setembro. (mais…)

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Lançamento do documentário “Suape: Desenvolvimento para quem?”

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Por Mariana Olívia

O documentário apresenta alguns dos impactos e injustiças socioambientais gerados no entorno do Complexo Portuário de Suape, principalmente relacionados com a retomada de investimento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que financiou a construção de novas indústrias e empreendimentos como, a Refinaria Abreu e Lima, Os Estaleiros Promar e Atlântico Sul e a Petroquímica. (mais…)

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Com queda dos reservatórios, crise hídrica deve perdurar em São Paulo

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Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Com queda no nível dos reservatórios e poucas chuvas, a região metropolitana de São Paulo deve continuar a enfrentar grave crise no abastecimento de água. O Sistema Cantareira opera na reserva técnica, e tem armazenados 12,3% da capacidade total das represas. São necessários 131,4 bilhões de litros de água para o sistema voltar ao índice positivo.

Em 26 de julho, o sistema tinha 10,4% de déficit. Em um ano, o Cantareira perdeu 85,14 bilhões de litros de água, queda de 6,7 pontos percentuais em relação ao volume total. Outro sistema importante, o Alto Tietê, também opera em níveis baixos, apenas 14,4% da capacidade. Há um mês, esses reservatórios tinham armazenados 18,5% da capacidade. (mais…)

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Moradores Lançam Campanha — #EuAmoSerradaMisericórdia — pelo Parque da Serra da Misericórdia

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por Éric Vidal, no RioOnWatch

Após quase duas décadas de mobilizações, o Parque da Serra da Misericórdia recebeu R$11 milhões da CAIXA, mas a prefeitura devolveu o dinheiro no ano passado.

Última área verde de 27 bairros do subúrbio carioca, o maciço da Serra da Misericórdia se estende de Bonsucesso a Madureira. Desde fins dos anos 90, moradores e instituições locais reivindicam a criação de um grande parque ecológico, para revitalizar a mata e criar equipamentos de uso público para as cerca de 2,5 milhões de pessoas que moram no entorno, incluindo as favelas que integram a Serra, como os Complexos do Alemão e da Penha. (mais…)

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Centenas de camponeses, indígenas e afro-colombianos tomam Bogotá

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Colombia Informa / Adital

De 30 de agosto a 05 de setembro, Bogotá se converte na sede de uma delegação regional formada por cerca de 5 mil camponeses, indígenas, afro-colombianos e moradores urbanos. Eles/as chegam de todos os cantos do país para exigirem o cumprimento, por parte do governo, dos oito pontos da lista de exigências da Cúpula Agrária, acordados em setembro de 2013.

As Jornadas de Indignação Campesina, Étnica e Popular, nome da mobilização, têm o propósito fundamental de adiantar diálogos com diferentes setores industriais e com algumas pastas do governo nacional. Marly Torres, integrante da comissão política da Cúpula, afirma que “este cenário de unidade se soma aos chamados por justiça social que tem liderado o movimento popular”. (mais…)

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Quem não gosta de Samba? Nota de repúdio à ação da Hantei por danos morais contra Ci Ribeiro

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Por Parque Cultural das 3 Pontas

Seis meses após o Carnaval, os ecos do “Enterro dos Ossos da Hantei” na Ponta do Coral é objeto execrável de criminalização de quem compôs a letra do samba que embalou o bloco no dia 19 de fevereiro de 2015. Nesta quinta, 20 de agosto, Ci Ribeiro foi notificado sobre a Ação Ordinária movida pela HANTEI para reparação de danos morais à imagem da empresa e seu sócio-diretor executivo, Aliator Silveira, devido à letra do Samba PONTA DO CORAL – Amor à natureza. (mais…)

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Cadê o Parque Municipal da Serra da Misericórdia?

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Rio On Watch

Em 16 de dezembro de 2010 o Prefeito Eduardo Paes assinou o Decreto 33.280 criando o Parque Municipal Urbano da Serra da Misericórdia, na região da Leopolidina, na Zona Norte do Rio. Em 2012, o projeto recebeu um investimento R$15 milhões, dos quais cerca de R$11 milhões vieram da fundação socioambiental da Caixa Econômica Federal. No entanto, foi descoberto recentemente que o projeto foi abandonado e os fundos devolvidos.

Moradores e grupos ambientais da Zona Norte estão exigindo a resposta da prefeitura, perguntando: “Cadê o Parque Municipal da Serra da Misericórdia?“ (mais…)

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