Moradores Lançam Campanha — #EuAmoSerradaMisericórdia — pelo Parque da Serra da Misericórdia

por Éric Vidal, no RioOnWatch

Após quase duas décadas de mobilizações, o Parque da Serra da Misericórdia recebeu R$11 milhões da CAIXA, mas a prefeitura devolveu o dinheiro no ano passado.

Última área verde de 27 bairros do subúrbio carioca, o maciço da Serra da Misericórdia se estende de Bonsucesso a Madureira. Desde fins dos anos 90, moradores e instituições locais reivindicam a criação de um grande parque ecológico, para revitalizar a mata e criar equipamentos de uso público para as cerca de 2,5 milhões de pessoas que moram no entorno, incluindo as favelas que integram a Serra, como os Complexos do Alemão e da Penha.

Desde o plano diretor de 1992, a Serra é mencionada nos documentos oficiais como área de relevância ambiental e paisagística da cidade. Mas foi só com a pressão sobre o poder público exercida por esses grupos que ela adquiriu o status de área protegida, com a publicação dos decretos 19144/2000, que criou a APARU (Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana)–definindo regras de uso dos recursos naturais, e o 33280/2010, que criou o Parque Urbano da Serra da Misericórdia–que prevê equipamentos sociais como ciclovias, quadras, espaços para eventos e cursos etc.

Mas, na prática, nenhuma dessas leis saiu do papel e a realidade da Serra é de total descaso. A única ação da prefeitura–o projeto mutirão de reflorestamento–não dá conta, nem de longe, de fazer valer as determinações previstas.

No caso do Parque Urbano, a situação é desoladora. Já foram feitos e abandonados dois projetos arquitetônicos. O primeiro, no âmbito do PAC, com alegação da EMOP–executora do programa–de haver outras prioridades. Já em 2011, um novo projeto, apresentado pela prefeitura, conseguiu a liberação de R$15 milhões do fundo socioambiental da Caixa. Apesar da expectativa e da esperança criada, mais uma vez os moradores foram privados do direito a uma área de lazer preservada. Dessa vez, o motivo foi a construção de outro projeto, em um pequena área do Parque.

Entretanto, no local existe a maior pedreira em funcionamento na cidade. Há mais de 50 anos, hoje pertencente ao grupo Lafarge Holcim, ao emitir poeira e partículas de rocha na atmosfera, esta atividade compromete o meio ambiente, a saúde e diversas moradias do entorno e de toda a Zona Norte, contribuindo para que esta região tenha a pior qualidade do ar e das águas da cidade.

A partir da descoberta da rescisão do contrato que previa a verba para o Parque da Serra da Misericórdia, moradores e instituições lançaram a campanha #EuAmoSerradaMisericórdia com o objetivo de reivindicar a implantação imediata desse Parque e a regulamentação da APARU para modificar a realidade ambiental das favelas do entorno e de toda Zona Norte.

A Campanha já promoveu atividades como mutirões, caminhadas ecológicas e festivais musicais, com o objetivo de mobilizar os moradores e chamar atenção das autoridades para esta questão. Em recente debate com o prefeito, os integrantes tiveram como resposta o comprometimento público de que Eduardo Paes visitar a área, mas a campanha prosseguirá até que as políticas públicas se tornem realidade.

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Imagem destacada: Mapa do maciço e os bairros da Serra da Misericórdia. Em vermelho a APARU e em amarelo o Parque Urbano