Ministério Público Federal vê ameaça em Paracatu após tragédia em Mariana

A comunidade de Paracatu, Noroeste de Minas, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo

Mariana Laboissière, do Correio Braziliense, no Estado de Minas

A tragédia que atingiu Mariana, na Região Central do estado, fez acender um alerta em Paracatu, no Noroeste de Minas, distante aproximadamente 200km de Brasília. Rodeada por reservatórios similares, com materiais tóxicos, a cidade no Noroeste do estado abriga a maior extratora de ouro a céu aberto do país, localizada em perímetro urbano – uma das únicas no mundo com essas características. Diante da catástrofe de 5 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir inquérito civil público para apurar a situação das estruturas que pertencem à Kinross Gold Corporation, multinacional canadense que explora a área. A comunidade de Paracatu, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo. (mais…)

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A perenidade do rio São Francisco cada vez mais ameaçada, entrevista com Roberto Malvezzi (Gogó)

EcoDebate*

A cada dia aumentam as evidências de que a sangria do rio São Francisco progride a passos largos. As estatísticas oficiais divulgadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) apontam que Sobradinho acumula apenas 3% de sua capacidade, o menor volume da sua história. O que se fala é que para tirar o rio deste estado agonizante, é preciso chover. A dependência das chuvas por si só já indica que o rio mais importante do Semiárido está perdendo sua característica perene e se igualando aos demais rios da região, que secam durante o verão.

“O rio São Francisco era um rio perene e de alguma forma ainda é um rio perene, mas cada vez mais fragilizado”, comenta Roberto Malvezzi, Gogó, colaborador da ASA e da Articulação Popular Semiárido Vivo e uma das referências para falar sobre o rio no Brasil. Na entrevista concedida à Asacom essa semana, com sua voz calma e segura, Gogó criticou severamente o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, cuja “concepção não olha a realidade, não faz a equação da sustentabilidade e está realmente levando o São Francisco a um processo de destruição”. Confira! (mais…)

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Mariana, a dependência da mina que paga pouco à região que devastou

Heloisa Mendonça, El País

A tragédia de Mariana trouxe à tona novamente os riscos da mineração para as áreas do entorno das minas ao mesmo tempo que evidenciou a lógica de dependência econômica dessas cidades que contam com a atividade como principal fonte de renda dos municípios. O rompimento das duas barragens da Samarco, que contabiliza ao menos 7 mortos, 18 desaparecidos e causou danos incalculáveis, também deixou claro que o retorno econômico que a mineradora dá a cidades, como Mariana, se torna muito pequeno diante dos estragos gerados pela atividade. (mais…)

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“Lama de Mariana pavimentou rios por onde passou. Dano é irreversível”

Heloisa Mendonça, El País

A avalanche de rejeitos gerada em Minas Gerais pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, controlada pela Vale e a australiana BHP, causou danos ambientais imensuráveis e irreversíveis. Apesar da lama não ter um teor tóxico, ela pavimentou os mais de 500 km por onde passou devastando, com impacto ainda difícil de calcular completamente para grande parte do ecossistema da região. “Podemos dizer que 80% do que foi danificado lá é perda, não há como pensar em um plano de recuperação ambiental”, explica Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão. O projeto ambiental, da Universidade Federal de Minas Gerais, monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas e trabalha com a revitalização dos principais rios mineiros. (mais…)

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Em Defesa do Estado Laico, Contra a Intolerância Religiosa

12 entidades deram o primeiro passo para a constituição do Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africana, Afro-Brasileira e Ameríndia – FDL

Hamilton Pereira (Pedro Tierra), na Carta Maior

Ecoaram atabaques no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta sexta-feira 13 de novembro. Um momento histórico para a Casa e para a Capital do país. Doze entidades que organizam as expressões religiosas afro-brasileiras deram o primeiro passo formal para a constituição do FÓRUM DE DEFESA DA LIBERDADE DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E AMERÍNDIA – FDL. A relevância desse momento, não reside apenas no aspecto de que se trata de um fato inédito. (mais…)

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Direitos Humanos vai debater ações preventivas a desastres com mineração

Wilson Silveira, Agência Câmara Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (18) para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração.

O foco do debate será as consequências do rompimento de duas barragens de rejeitos minerais no município de Mariana (MG), no dia 5 de novembro. (mais…)

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6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2015, no auditório JK, situado no Bloco “C” da sede da Procuradoria-Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, lote 3 – com início às 14 horas. (mais…)

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MPF defende oitivas de comunidades indígenas antes de licenciamento em rodovias de TO

Câmara discutiu viabilidade de rodovias que ligam Tocantins a Mato Grosso e ao Maranhão

PGR

As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto a essas comunidades. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública da subcomissão especial da Câmara destinada a acompanhar as obras das rodovias federais 242 e 235. A BR 242 liga Tocantins ao Mato Grosso e a BR 235 Tocantins ao Maranhão. Ambas passam por terras indígenas e não possuem licenciamento ambiental. (mais…)

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O sertão carioca

‘A gente do mato, quando vai para a cidade, se sente muito pacato. Dá até dor de cabeça. Acho bonito, tem praia, aquela coisa toda, mas a gente tem medo do mar, medo de ser assaltado. Vai que a gente morre. Não gosto nem de falar. Desculpe o meu dizer, sou matuto mesmo. Tem coisa que não é do nosso mundo’. (Bichinho, 55 anos)

Por Caio Barreto Briso, O Globo

No alto de uma montanha em Campo Grande, a caminho do Pico da Pedra Branca, o mais alto do Rio com seus 1.024 metros, vivem agricultores isolados do resto da cidade. Cerca de dez famílias habitam casas de pau a pique, sem energia, onde a luz vem de velas e lampiões, como no século XIX. As notícias do mundo chegam pelo rádio de pilha. Burros fazem escoar toda a produção de banana prata e caqui da região, metade dela orgânica. São os resquícios do sertão carioca, como era chamada a Zona Oeste, antiga área rural, até os anos 1950. Para chegar às casas mais distantes, caminha-se até 4 horas em uma trilha pela mata fechada (depois de duas horas de carro, para quem sai do Centro). Dos sussurros da floresta nascem histórias de “visagens”, assombrações da meia-noite que muitos juram existir. Durante seis dias, uma equipe do GLOBO conviveu com os agricultores, compartilhando refeições, acompanhando o trabalho na roça, desbravando o sertão carioca. (mais…)

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1º Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas

“Cuidar, promover, preservar: a saúde se conquista com luta popular!”

CPP Nacional

Será realizado dia 30 de novembro a 5 de dezembro de 2015 em Brasília o 1º Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo, florestas e das Águas.  Contamos com a participação de 800 a 1000 pessoas. Encontro com caráter formativo e de luta, com os seguintes desafios: (mais…)

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