Direitos Humanos vai debater ações preventivas a desastres com mineração

Wilson Silveira, Agência Câmara Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (18) para debater ações preventivas e reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da mineração.

O foco do debate será as consequências do rompimento de duas barragens de rejeitos minerais no município de Mariana (MG), no dia 5 de novembro.

O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 9.

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Padre João (PT-MG), que solicitaram a audiência, argumentaram que muitas outras barragens podem estar sob risco de rompimento. “Com que margem de segurança tais estruturas foram construídas? Além de suscitar essas e outras perguntas, o desastre em Minas traz à agenda política e de direitos a questão dos impactos cotidianos da mineração sobre as comunidades atingidas por danos ambientais e sobre os trabalhadores do setor”, questionou Pimenta.

O parlamentar lembrou que a própria comissão avaliou, em 2014, em audiência pública e diligências locais, a necessidade de reparação às comunidades atingidas pela construção de minerodutos, que conduzem minério de ferro dos locais de extração aos portos marítimos, consumindo enorme volume de água, deixando rios assoreados e inviabilizando a tradicional agricultura familiar.

Também aprovaram requerimentos para realizar audiência pública sobre o desastre as comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Legislação Participativa.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Edição – Regina Céli Assumpção

Imagem mostra o antes (à esq) e depois do rompimento das barragens da Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 115 km de Belo Horizonte, Minhas Gerais). O acidente,que ocorreu na quinta-feira (6), deixou mortos e feridos e encobriu parte da cidade de lama / Google Earth/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

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