comunidades tradicionais

Chamada Dossiê: Questão ambiental e movimentos socioambientais

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A Revista NORUS, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas, abre chamada para envio de artigos.

Questão ambiental e movimentos socioambientais

A questão “ambiental” ou “ecológica” tornou-se um tema relevante nas sociedades modernas e tem alimentando a emergência de novos atores (em distintas escalas), reivindicações e necessidades de ações dos Estados. Embasados nesta problemática têm se constituído uma miríade de movimentos socioambientais, com demandas e orientações político-ideológicas diversas sobre o atual modelo de desenvolvimento socioambiental e de exploração dos recursos naturais. (mais…)

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XXIX Semana da Terra Eugênio Lyra

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A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 33 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, tem a honra de convidá-los(as) para a XXIX SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 25 a 27 de setembro de 2015, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), localizado à Av. David Jonas Fadini, S/Nº, Rosa Neto, em Eunápolis, Bahia, com a temática “Hegemonia do Agronegócio e as Resistências dos Povos do campo, das águas e das florestas”. (mais…)

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Caso Dora: assassinato de ativista reaquece denúncias sobre conflitos de terra no Amazonas

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Cristina Fontenele – Adital

O assassinato da líder comunitária Maria das Dores dos Santos Salvador, de 52 anos, conhecida como Dora, tem intensificado as discussões sobre os conflitos pela terra no Estado do Amazonas. Dora foi sequestrada no último dia 12 de agosto, em sua casa, na comunidade de Portelinha, Município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte com 12 tiros e marcas de violência, no km 40 da rodovia estadual Manoel Urbando, a AM-070. Dois suspeitos estão presos, o motorista Adson Dias da Silva (38 anos), conhecido como “Pinguelão”, e o caseiro de Dora, Ronaldo de Paula da Silva (21), que confessou sua participação no crime. (mais…)

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Senado e Câmara discutem temas relacionados aos direitos indígenas e Código de Mineração

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Nesta quarta-feira (02), às 10h, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, cujo tema será “Conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os Estados, e as ações que o Governo Federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas”. E às 14h30min, será realizada uma reunião deliberativa da Comissão Especial – PL 37/2011 mineração.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discute, às 10h, a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 76, de 2011, que altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Segue abaixo a programação, com as listas d@s participantes: (mais…)

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Divulgado relatório que denuncia violações de direitos causadas pela economia verde no Acre

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Aprofundamento de conflitos territoriais e da insegurança jurídica das comunidades locais, inclusive em territórios já conquistados por elas, são algumas das violações denunciadas no documento

Plataforma Dhesca Brasil

O relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013. (mais…)

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O assassinato da mais bela ilha do Xingu (aos olhos de Altamira)

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MXVPS

Neste domingo, 30, movimentos sociais de Altamira fizeram um protesto na ilha do Arapujá, cartão postal da cidade,  localizada na margem oposta da orla da cidade. Como todas as ilhas da Volta Grande do Xingu na área de alagamento do futuro reservatório de Belo Monte, a Arapuja está sendo desmatada pelos empreendedores da usina sem nenhum tipo de manejo florestal e salvamento da fauna.

De acordo com Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo, a derrubada da floresta na ilha escancarou de forma brutal o enorme impacto ambiental de Belo Monte por destruir irremediavelmente a mais bela visão do rio para os moradores da cidade. “O mais terrível é que estes assassinos estão fazendo este massacre sem nenhum acompanhamento de grupos de salvamento dos animais. Hoje a ilha amanheceu com o céu preto de urubu, como se fosse um enxame. É simplesmente desesperador ver esse crime sendo cometido bem na nossa frente. Por isso fomos protestar, denunciar”. (mais…)

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Transposições de Pirro: o pânico da irrigação do vale do São Francisco, por Roberto Malvezzi (Gogó)

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No Correio da Cidadania

A transposição de águas do Tocantins para o São Francisco tomou conta da mídia de Juazeiro e Petrolina por esses dias. Juntos, autoridades e empresários do setor pedem imediata transposição para salvar seus projetos irrigados.

O pedido chegou a ser feito diretamente pelo prefeito da cidade à presidenta Dilma quando ela veio inaugurar mais unidades do “Minha Casa, Minha Vida” aqui em Juazeiro. (mais…)

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Centenas de camponeses, indígenas e afro-colombianos tomam Bogotá

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Colombia Informa / Adital

De 30 de agosto a 05 de setembro, Bogotá se converte na sede de uma delegação regional formada por cerca de 5 mil camponeses, indígenas, afro-colombianos e moradores urbanos. Eles/as chegam de todos os cantos do país para exigirem o cumprimento, por parte do governo, dos oito pontos da lista de exigências da Cúpula Agrária, acordados em setembro de 2013.

As Jornadas de Indignação Campesina, Étnica e Popular, nome da mobilização, têm o propósito fundamental de adiantar diálogos com diferentes setores industriais e com algumas pastas do governo nacional. Marly Torres, integrante da comissão política da Cúpula, afirma que “este cenário de unidade se soma aos chamados por justiça social que tem liderado o movimento popular”. (mais…)

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Biodiversidade: povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais

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Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio, prevê que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam negar o acesso de pesquisadores e representantes de indústrias ao conhecimento e a elementos da biodiversidade brasileira. De acordo com o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, o consentimento prévio informado será o instrumento usado para condicionar os acessos e no documento constarão todas as regras a serem seguidas pelos setores acadêmicos e produtivos. (mais…)

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Rede Cerrado questiona governo sobre Plano MATOPIBA

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Enquanto a sociedade civil cobra maior participação e transparência, Ministério da Agricultura insiste na promessa de desenvolvimento econômico para a região e mostra que não está aberto ao diálogo. Representante da CPT também participou da Audiência. Confira:

Por Nathália Clark, Centro de Trabalho Indigenista, na CPT

Integrantes da Rede Cerrado, entidade que congrega centenas de organizações e grupos de bases comunitárias presentes em 11 estados brasileiros (GO, MT, MS, DF, SP, MG, BA, MA, PI, TO e PA), convocaram uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para cobrar do governo informações acerca doPlano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), um dos carros-chefes da gestão da atual Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO). (mais…)

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