Dilma admite falhas em Belo Monte, mas diz não abrir mão de hidrelétricas

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A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.

“Tem falha? Ah, não tenha dúvida que tem. Mas fato de ter falhas não significa que a gente vá destruir esse processo. Pelo contrário, temos de reconhecê-las e melhorar”, disse a presidente em entrevista a jornalistas após anunciar as propostas que o Brasil levará à próxima conferência climática da ONU, em dezembro. (mais…)

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Situação do Rio São Francisco é avaliada a uma semana dos 514 anos

Os 514 anos do Rio São Francisco são celebrados no dia 4 de outubro. Petrolina é terceiro município da bacia hidrográfica que mais degrada o rio.

“O rio que conheci, não reconheço mais”, comenta a dona de casa Maria Helena Mariano sobre o Rio São Francisco. Ela é natural de Souza, no Sertão paraibano, mas reside há 28 anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A uma semana do aniversário de 514 anos do Velho Chico, comemorado no dia 4 de outubro, a moradora reflete sobre as mudanças sofridas pelo Rio São Francisco desde que chegou ao município.

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Evento promove diálogo sobre realocação de ribeirinhos afetados por Belo Monte

Primeiro ciclo de discussões está agendado para a próxima terça-feira, em Altamira

MPF/PA

O governo federal, por meio da Secretaria-geral da Presidência da República, vai promover na próxima terça-feira, 29 de setembro, o 1º Ciclo de Diálogo com a população ribeirinha afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado das 8 às 14 horas, no Centro de Convenções de Altamira, no Pará.

O objetivo do evento, segundo a Secretaria-geral da Presidência, é garantir condições adequadas para que as famílias ribeirinhas participem do processo de definição da reocupação das beiras do rio Xingu e ilhas que ficarão emersas após o enchimento do lago da hidrelétrica. (mais…)

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MPF recomenda à Funai que cobre garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte

Objetivo é defesa dos direitos dos índios afetados, até hoje desconsiderados

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta e nesta quinta-feira, 23 e 24 de setembro encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias. (mais…)

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Vegetação de cerrado é maior vítima da devastação no Brasil, mostra IBGE

Do UOL

A vegetação rasteira, composta por arbustos e espécies herbáceas, encontrada predominantemente no Cerrado, na Caatinga e nos Pampas do país, foram as maiores vítimas da devastação ambiental no período entre 2000 e 2012 no Brasil, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O instituto divulgou nesta sexta-feira (25) um estudo sobre mudanças na cobertura e uso da terra. Segundo o órgão, a pesquisa visa a monitorar as mudanças na cobertura vegetal, agrícola e urbana. (mais…)

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MG – Conceição do Mato Dentro: Governo dá mais um sinal claro de ser capacho da Anglo American

por Flavia Lilian Barroso

O Governo de Minas Gerais, agora do PT, em mais um sinal claro de ser capacho da empresa mineradora Anglo American, convoca reunião extraordinária no próximo dia 28 para deliberar o pedido de Licença Prévia (LP) concomitante a Licença de Instalação (LI) da Etapa 2 da chamada “otimização” do Projeto Minas Rio, em Conceição do Mato Dentro.

O Estado que se omite perante os cidadãos conceicionenses permitindo interdição de escolas e cadeia pública, diminuição do efetivo da polícia, execuções sumárias de cidadãos e aumento exagerado de criminalidade é o mesmo que convoca reunião extraordinária de um licenciamento repleto de violações e ilegalidades de um empreendimento que massacra comunidades tradicionais, destrói nascentes, usa e degrada muita água, escraviza trabalhadores, impossibilita a continuidade da vida da população rural hipossuficiente e transforma a cidade de Conceição do Mato Dentro num caos. (mais…)

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À Sra. Juiza

Em Minas Gerais corre o processo contra o fazendeiro João Fábio Dias, acusado, dentre outros crimes, de tentativa de homicídio. Em uma decisão quase inédita, João Fábio teve a prisão decretada, ficou foragido e agora, livre, lança tiros ao alto para assustar quilombolas

Ana Mendes – Fotografando Povos Tradicionais

A agenda para último dia de trabalho foi acompanhar o advogado André Alves até o Acampamento Santa Fé. Desde janeiro do ano passado ele está assessorando o caso do Quilombo Nativos do Arapuim, no município de São João da Ponte, em Minas Gerais. O grupo está precisando de apoio jurídico, pois há cerca de um ano sofreu uma tentativa de homicídio por parte de um fazendeiro de nome João Fábio Dias, o “patrãozinho”. Patrãozinho era como ele era chamado pelos três homens encapuzados que chutavam e queimavam com cano quente a cabeça de 12 pessoas estiradas no chão. De bruços, protegendo as crianças que ali estavam, eles ouviam os homens armados deliberando sobre suas vidas, “ o que a gente faz com eles, patrãozinho? Mata e põe fogo em tudo?”. Assim relataram as vítimas ao Ministério Público Federal que decidiu intervir depois da notícia do episódio ter repercutido internacionalmente.“O que estamos acostumados na lida dos conflitos socioambientais é a utilização do peso da lei por parte da polícia, Ministério Público e Judiciário somente para os pobres e desvalidos. No caso dos quilombolas Nativos do Arapuim, num primeiro momento, o peso da lei penal atingiu o latifundiário, mas por pouco tempo.”, explica o advogado se referindo ao pedido de prisão preventiva que recaiu sobre João Fábio Dias, deixando-o foragido por quase oito meses.    (mais…)

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Ministério Público recomenda suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba

MP aponta ausência de avaliação ambiental integrada e estratégica

Lila Bemerguy, de Santarém, MPF

O Ministério Público emitiu recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), relacionada à concessão de licenças prévias de instalação e operação dos terminais portuários previstos para o distrito de Miritituba, município de Itaituba, nas margens do rio Tapajós.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPE) recomendam a suspensão das licenças já concedidas, diante da ausência de apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE). As avaliações são os instrumentos adequados para informar os impactos cumulativos decorrentes dos empreendimentos, que devem afetar ambiental e socialmente a bacia do Tapajós. (mais…)

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Carta de Correntina: “Cerrado em Pé: a Vida brota das Águas”

CPT: Na Semana do Cerrado, entre os dias 07 a 11 de setembro, aconteceu, em Correntina, na Bahia, o IV Seminário e a II Romaria do Cerrado. Cerca de 2 mil pessoas participaram da Romaria. Veja a Carta na íntegra:

Por ocasião da Semana do Cerrado, reunimo-nos em Correntina-BA, de 07 a 11 de setembro de 2015, em Mobilizações nas Comunidades e Escolas, no IV Seminário e na II Romaria do Cerrado, representantes de comunidades geraiseiras, fundos e fechos de pasto, quilombolas, estudantes, professores, agentes pastorais, sindicalistas, gestores públicos, vereadores, militantes socioambientais do campo e da cidade, de entidades e movimentos populares, do Oeste Baiano e de outras regiões. Contamos no seminário com 82 pessoas, de 21 entidades. Na romaria, cerca de 2.000 pessoas, de 24 municípios. (mais…)

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