comunidades tradicionais

Carta de repúdio à ida da Pesca Artesanal para o MAPA

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PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO

Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA.

Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do governo brasileiro para com a Pesca Artesanal.

Iniciamos o ano surpreendidos pelas medidas provisórias 664 e 665 decorrentes do ajuste fiscal que, injustamente, impactaram diretamente milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Os efeitos perversos se consolidaram nas leis 13134 e 13135 que fizeram retroceder direitos conquistados a duras penas. (mais…)

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Amazônia Brasileira discute acesso aos conhecimentos tradicionais indígenas

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A Política regula o acesso aos conhecimentos tradicionais e patrimônio genético dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Taiana Borges, EBC Rádios

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), foi instituída em 2012, construída com ampla participação indígena. É uma política estruturada em 7 eixos. O Amazônia Brasileira conversou com a Coordenadora substituta da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai, Maíra Smith, que explicou sobre o eixo 6 dessa política, que trata de propriedade intelectual e patrimônio genético. (mais…)

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Comissão rejeita projeto que susta resolução sobre licenciamento ambiental

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Janary Júnior, Agência Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 171/15, que susta a aplicação da Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A resolução regulamenta o licenciamento ambiental e define a atuação dos diversos órgãos de gestão ambiental, nos planos federal, estadual e municipal. (mais…)

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MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro

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MPF/PB

Será lançado, na próxima quinta-feira, 8 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o Fórum de Proteção do Gramame, que tem por objetivo formar uma rede de apoiadores, com a participação de órgãos públicos, empresas e associações, que se disponibilizem a ser parceiras de projeto de revitalização do Rio Gramame. (mais…)

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Incra recebe pleito de comunidade tradicional de pescadores da Aldeia Imbuhy (RJ)

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Incra

A presidente do Incra, Maria Lúcia Fálcon, recebeu, na última sexta-feira (02), no Rio de Janeiro, representantes da comunidade tradicional de pescadores da Aldeia Imbuhy, localizada em Jurujuba, na zona Sul do município de Niterói (RJ). A comunidade, formada por 32 famílias, busca sensibilizar os órgãos do governo federal para evitar que seja despejada da área, onde vive há mais de 100 anos. (mais…)

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Indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco ocupam sede da Funai em Imperatriz, no Maranhão

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Cimi, Regional Cimi Maranhão e Justiça nos Trilhos

Desde a tarde de ontem (5), por volta das 16h30, cerca de 80 integrantes dos povos indígenas Krenyê, Gamela, Kreepynm, Gavião, quilombolas do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) e quebradeiras de coco do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) ocupam a Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) sediada no município de Imperatriz, no Maranhão. (mais…)

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Presidente da Câmara Federal corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos e comunidades tradicionais

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Observação: a foto acima já é da manifestação desta manhã, 6 de outubro, no exterior da Câmara dos Deputados. Foi postada pela Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais na sua página no facebook, também usada ao longo da tarde/noite de ontem para noticiar passo a passo os acontecimentos criminosos na chamada “casa do povo”. Eles estão sintetizados abaixo no ótimo texto da Assessoria de Comunicação do Cimi. (TP).

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A Câmara Federal viveu mais um dia triste na recente história de desmandos e autoritarismos praticados pelo atual presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). No final da noite desta segunda-feira, 05, Cunha mandou a polícia cercar o Plenário 1 da chamada ‘Casa do Povo’, sitiando-o, além de desligar o ar-condicionado e as luzes da sala sem janelas, com o intuito de acabar com uma vigília iniciada por cerca de 200 indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais. (mais…)

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Documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

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Confira o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

NÓS EXISTIMOS E ESTAMOS EM LUTA 

Somos lideranças indígenas, quilombolas, geraizeras, vazanteiras, pesqueiras artesanais e de apanhadores de flores sempre viva de vários estados do Brasil. Desde 2013, nos reunimos para partilhar nossas experiências de vida e de luta. Nesta caminhada, identificamos desafios e inimigos comuns e refletimos sobre a necessidade de estabelecermos estratégias articuladas de resistência frente a tanta violência sofrida por nossos povos e comunidades tradicionais.

Nos organizamos em torno da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e estamos em luta pela garantia de nossos territórios e em defesa do direito de continuarmos vivendo de acordo com o modo que escolhemos para viver. (mais…)

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