Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Resgatar a história da população negra no Brasil, inclusive as atrocidades cometidas à época da escravatura, para fazer sugestões de políticas públicas e ações afirmativas para construir uma igualdade plena no pais. Esse é o objetivo da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB). (mais…)
Relatório apresentou uma lista com 377 nomes de pessoas que seriam responsáveis por crimes
O MPF (Ministério Público Federal) vai intensificar as investigações criminais e a apresentação de ações penais contra agentes de Estado que teriam cometido crimes no período da ditadura (1964-1985). A decisão foi tomada nesta semana, durante uma reunião dos grupos de trabalho Justiça de Transição, Memória e Verdade e Violação aos Direitos dos Povos Indígenas, para avaliar o relatório da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)
A ausência no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de referência ao cemitério de Perus, localizado na zona noroeste da capital paulista, e usado durante a ditadura para enterrar em segredo inimigos assassinados e outras vítimas de violência do Estado, foi criticada por ex-presos políticos e por membros da Comissão Estadual da Verdade – Rubens Paiva (CEV). (mais…)
“O fato de a Comissão da Verdade ter encontrado apenas dois dos desaparecidos políticos deixa isso claro: ela não é um ponto final, mas de partida”, pontua o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Por Andriolli Costa e Patricia Fachin – IHU On-Line
Em dezembro de 2014, após um trabalho de dois anos e meio, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final à Presidência da República, que compila informações, depoimentos e considerações referentes aos 21 anos de estado de exceção ao qual a sociedade brasileira foi submetida durante o governo ditatorial. Além do texto, os comissionados apresentaram ainda 29 recomendações, que incluem a responsabilização criminal dos responsáveis por práticas de violência e tortura utilizando o aparato do Estado, a desmilitarização da polícia e a revisão da Lei da Anistiade 1979 — reiterada pelo STF em 2010. (mais…)
Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado
por Marcelo Pellegrini, Carta Capital
A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). (mais…)
A maior parte das recomendações de mudanças legais feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) já tramita na Câmara ou no Senado. O relatório da CNV foi entregue em dezembro último à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, que prometeu apoio à tramitação das propostas, ressaltando que algumas exigirão alterações da Constituição. (mais…)
Por Roldão Arruda, Estadão
Para o procurador da República Marlon Weichert, o sistema interamericano de direitos humanos ficará ameaçado se os responsáveis por crimes como tortura e desaparecimento forçado, apontados no relatório da Comissão da Verdade, não forem punidos. Ele diz que os juízes desconhecem os avanços na internacionalização dos direitos humanos
Depende do Judiciário o cumprimento de uma das principais recomendações feitas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, para que o Estado brasileiro responsabilize os agentes públicos envolvidos com as graves violações de direitos humanos ocorridas na ditadura. Até agora os juízes têm sido bastante refratários à ideia. (mais…)
Ratos, lixo hospitalar e separação no livro que narra histórias de crianças apreendidas em Alagoas por militares
Após dois anos de muita pesquisa, 2014 foi de esclarecimento para muitos brasileiros. A Comissão Nacional da Verdade divulgou no início de dezembro o relatório sobre as violações dos direitos humanos entre 1946 e 1988, abarcando os anos de chumbo da ditadura militar. (mais…)
Da Contag
A Comissão Camponesa da Verdade (CCV), composta por movimentos sociais, pesquisadores e personalidades ligadas à questão do campo, construiu um relatório visando subsidiar e complementar o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Este representa o esforço de reunir pesquisas e estudos já realizados por um conjunto de estudiosos dos casos de violações de direitos humanos relacionados à luta pela terra e por motivações políticas, no período compreendido entre 1946-1988. (mais…)
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