Ministério da Justiça anistia seis mulheres vítimas de perseguição na ditadura

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

Em sessão de julgamento na tarde desta terça-feira (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou politicamente seis mulheres vítimas de perseguição e violência durante a ditadura militar (1964-1985). Uma das anistiadas no julgamento de hoje, Sandra Carnio, disse que quer hoje “enterrar” essa história. (mais…)

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MPF pode abrir novas investigações referentes a mais de cem vítimas da ditadura militar

Apurações foram sugeridas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição, com base no relatório final da Comissão Nacional da Verdade

 MPF

O Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT) – criado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de fornecer apoio a procuradores da República na apuração de casos de graves violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar – acaba de recomendar a abertura de investigações referentes a 102 vítimas. Os pedidos foram feitos por meio de ofícios enviados pelo coordenador do GTJT, Ivan Cláudio Marx, a procuradores da República que atuam em 14 estados e no Distrito Federal, onde os crimes teriam ocorrido. A orientação para a instauração dos procedimentos investigatórios constará da resposta que o Estado brasileiro apresentará à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O país tem até o dia 20 de março para informar que providências têm sido adotadas no sentido de investigar e processar casos de graves violações ocorridos durante o período de 1964 a 1985. (mais…)

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Comissão da Verdade sobre crimes na democracia é criada em São Paulo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Entidades da sociedade civil criaram ontem (20) a Comissão da Verdade da Democracia Mães de Maio. A nova comissão, que tem o apoio da Comissão de Anistia e da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça (MJ), pretende examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos praticadas pelo Estado no período de democracia, após 1985. A instalação ocorreu em sessão da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). (mais…)

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Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima

Conselho Indígena de Roraima 

Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima(UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.

A publicação, organizada pela Comissão Estadual de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas, contou com a participação de lideranças indígenas de Roraima, do Amazonas, missionários, estudantes, professores, pesquisadores e demais convidados. Esteve presente o coordenador do Comitê, Egydio Schwade, que contou um pouco da trajetória de produção da publicação e reforçou a continuidade da pesquisa pelos estudantes, pesquisadores, pois o que está registrado é apenas parte da história de massacre do povo indígena Waimiri-Atroari. (mais…)

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Aikewara: a história de um povo escravizado e quase extinto pela ditadura

Antropólogos contam o drama do povo indígena que foi usado e torturado pelos militares na Guerrilha do Araguaia

Por Beth Begonha, Rádio Nacional da Amazônia

A Guerrilha do Araguaia é um fato bastante conhecido da população brasileira, porém há personagens deste momento político que permaneceram ocultos: os indígenas do povo Aikewara. Os Aikewara viviam na região onde se dava o conflito dos chamados guerrilheiros com os integrantes do governo militar, porém nada sabiam sobre esse conflito. Um dia viram, apavorados, a invasão de sua aldeia por forças militares, que mantiveram mulheres e crianças prisioneiros e obrigaram os homens a guiá-los pela mata na busca dos acampamentos dos integrantes da resistência ao governo militar.

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O crime perfeito da ditadura

Em São Paulo, ossadas do Cemitério de Perus se deterioram à espera de identificação

por Marcelo Pellegrini, Carta Capital

Meu pai foi morto pela ditadura e estava enterrado em Perus.” O depoimento do professor de Educação Física Grenaldo da Silva Mesut é apenas um entre tantos de familiares dos 42 desaparecidos políticos que podiam estar enterrados no cemitério em São Paulo, usado para a desova de vítimas da repressão.

Descoberta em 1990 na gestão da então prefeita Luiza Erundina, a vala clandestina continha 1.049 ossadas, todas sem identificação. Entre os esqueletos sem identificação estão desaparecidos políticos, vítimas do Esquadrão da Morte e crianças mortas após um surto de meningite atingir São Paulo no início dos anos 1970, epidemia abafada pela ditadura. (mais…)

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Justiça Militar e Corte Interamericana discutem direitos humanos na ditadura

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil 

Dois meses após a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), com críticas à atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante os anos de ditadura militar no Brasil, a Justiça Militar da União deu início hoje (9), em Brasília, ao primeiro encontro com membros da comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No encontro, que vai até amanhã (10), será debatido o papel das justiças militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (mais…)

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Comissão da Verdade: a vez da pressão social

Do Observatório da Sociedade Civil / Canal Ibase

A Comissão Nacional da Verdade apresentou em dezembro seu relatório final, com o resultado de dois anos de trabalho resgatando fatos e dados sobre a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Em entrevista ao Observatório da Sociedade Civil, Anivaldo Padilha, membro da Comissão, afirma a importância política do relatório e destaca o papel da sociedade civil organizada como fundamental para a próxima fase. Segundo Padilha, a criação da Comissão Nacional da Verdade impulsionou uma ampla discussão e movimentação para levantamento de dados sobre a ditadura. Algo que, devido ao curto período de tempo, a Comissão Nacional não seria capaz de realizar sozinha. (mais…)

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O passado investigado pela CNV pode ajudar o futuro

O relatório da Comissão Nacional da Verdade causou reações extremadas. Mas suas recomendações apontam para consolidação da democracia e de novas informações sobre a história do país

Por Vitor Nuzzi, RBA

Longe de propor uma volta ao passado, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado em dezembro, pode ser visto como uma tentativa de aumentar a compreensão da sociedade para um período histórico e, quem sabe, mudar comportamentos, já que o cotidiano, embora sob um ambiente democrático, ainda produz discriminação, desaparecidos e torturados. “Quase tudo já era conhecido. O importante é ser uma comissão oficial do Estado, uma coisa sem precedentes na nossa história. A verdade e a memória viraram um direito”, diz o deputado Nilmário Miranda, ex-secretário de Direitos Humanos. (mais…)

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