biodiversidade

Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade

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Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial

Instituto Socioambiental (ISA)

Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenário da casa, na noite de segunda (27/4), a votação do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma série de retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais em relação ao texto vindo do Senado (saiba mais). O projeto segue agora à sanção presidencial. A proposta trata do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade. (mais…)

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Câmara conclui votação do Marco da Biodiversidade e texto segue para sanção

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Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Com a apreciação das emendas incluídas pelo Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de Lei (PL 7735/14), que trata da biodiversidade. O texto, aprovado na Câmara em fevereiro, retornou para análise dos deputados por ter sido modificado pelos senadores. Os parlamentares seguiram o parecer do relator, deputado da bancada ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), e acataram 12 das 23 emendas que o texto recebeu no Senado. O projeto segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. (mais…)

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La criminalización de las semillas campesinas: resistencias y luchas

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La Vía Campesina | GRAIN

Las semillas campesinas – uno de los pilares de la producción de alimentos – están sometidas a un ataque por todas partes. La presión de las corporaciones está impulsando, en muchos países, leyes que limitan crecientemente el rango de lo que los agricultores pueden hacer con sus propias semillas. Guardar semillas, algo que ha sido la base de la agricultura por miles de años, es una actividad que comienza a ser criminalizada rápidamente. (mais…)

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Quilombolas podem ser incluídos no marco legal da biodiversidade

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Em audiência conjunta no Senado Federal nesta terça-feira (17), a ministra Nilma Lino Gomes pediu apoio para inclusão dos quilombolas na lei que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético

SEPPIR

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes, defendeu a inclusão dos quilombolas no Projeto de Lei da Câmara nº 2/2015, o qual institui o Marco Legal da Biodiversidade. O debate sobre o tema foi realizado na manhã desta terça-feira (17), durante audiência pública no Senado Federal, ocasião na qual a ministra também enfatizou a importância da inclusão da SEPPIR no referido Projeto de Lei. (mais…)

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SEPPIR discute patrimônio genético em audiência pública no Senado Federal

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Ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, participará nesta terça-feira (17) de audiência pública que discutirá marco legal da biodiversidade

SEPPIR

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária, realiza, nesta terça-feira (17), Audiência Pública que irá discutir Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui o Marco Legal da Biodiversidade. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Nilma Lino Gomes, participará do encontro para tratar das questões referentes às Comunidades Quilombolas e Povos Tradicionais de Matriz Africana relacionadas com a matéria. A Audiência ocorre no Plenário 6, no Anexo II do Senado Federal, Ala Nilo Coelho, a partir das 9 horas. (mais…)

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Carta Pública: Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil repudiam projeto de lei que vende e destrói a biodiversidade nacional

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Os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares do Brasil, representados por suas entidades e organizações parceiras abaixo assinadas, vêm expor o seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n.o 7.735/2014 (atual PLC n.o 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados. (mais…)

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Marco da Biodiversidade é contrário aos interesses nacionais. Entrevista especial com André de Paiva Toledo

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“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta o advogado

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Com a aprovação do Marco da Biodiversidade, no que concerne à exploração do patrimônio genético nacional, o Brasil tornar-se-á uma colônia em que participará do contexto econômico internacional como exportadora de matéria-prima barata e importadora de produtos biotecnológicos acabados”, adverte André de Paiva Toledo à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. (mais…)

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Fungo letal a anfíbios está disseminado pela Mata Atlântica

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Por Elton Alisson, na Agência FAPESP 

Uma doença infecciosa e letal tem sido apontada como uma das principais causas do declínio mundial e da perda de espécies de anfíbios – os animais mais ameaçados de extinção no planeta.

Trata-se da quitridiomicose – doença que infecta células com queratina da epiderme de anfíbios adultos, causando desequilíbrio nas trocas gasosa, de água e de eletrólitos pela pele desses animais e levando-os à morte por parada cardíaca. Em girinos, o fungo degrada a queratina dos dentículos, dificultando a alimentação e prejudicando o crescimento. (mais…)

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O que está em jogo no PL de acesso aos recursos genéticos do Congresso?

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A votação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014 na Câmara pode acontecer nos próximos dias. A proposta pretende regulamentar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Veja abaixo uma breve contextualização e análise da proposta elaborada pelo ISA que aponta alguns dos principais retrocessos para povos indígenas e tradicionais que sua aprovação pode significar

Instituto Socioambiental (ISA)

Projeto de Lei 7.735/2014: O que está em jogo na regulamentação do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado para os detentores desse conhecimento? (mais…)

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