barragens e hidrelétricas

Empreendimentos: qual o papel da Funai?

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* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil

Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.

De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)

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O Brasil não está inteiro na COP21

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Metas para redução de emissão de gases do efeito estufa foram definidas sem participação das comunidades da Amazônia; desmatamento e hidrelétricas ameaçam liderança brasileira

por Juliana Arini, A Pública

O Brasil sempre foi uma liderança mundial nas negociações do clima. Primeiro porque teve um papel de protagonismo para que a Convenção do Clima fosse assinada por 196 países no Rio de Janeiro, em 1992. O acordo, foco dos debates da COP21, reconheceu pela primeira vez o agravamento das mudanças climáticas por causa das atividades humanas que emitem gases do efeito estufa (GEE). Segundo porque o Brasil está no rol dos poucos países do mundo que conseguiu reduzir as suas emissões para os índices de 1990, enquanto as emissões mundiais cresciam 16,2% de 2005 a 2012.

O país manteve o papel de destaque na COP21 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que encerra na próxima sexta-feira no centro de eventos Paris-Le Bourget. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi escolhida pelo presidente da conferência, o chanceler francês Laurent Fabius, para ser cofacilitadora do acordo, juntamente com o ministro de Cingapura, Vivian Balakrishnan. Ambos devem integrar um grupo de trabalho com a missão de levar à votação um texto de 48 páginas que na segunda-feira passada ainda continha mais de 900 tópicos sem acordo entre os negociantes. (mais…)

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Encontro discute regularização de terras indígenas e quilombolas no PA

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Evento ocorrerá quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém. Cerca de 80 lideranças devem participar do evento

Do G1 Santarém

Cerca de 80 lideranças estarão na quarta-feira (9), na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do estado a conclusão dos processos de regularização de terras indígenas e quilombolas, bem como medidas para proteger esses territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas. (mais…)

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.: 1 mês do Desastre Socioambiental de Mariana

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#NãoFoiAcidente

Após um mês do rompimento da Barragem de Rejeitos do Fundão, na cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, a situação nas regiões afetadas se agrava. Os mortos e desaparecidos, o soterramento de comunidades inteiras, a morte do Rio Doce — uma das maiores bacias hidrográficas brasileiras — são apenas o começo da tragédia provocada pela empresa Samarco S.A., a joint venture das mineradoras BHP Billiton Ltda e da Vale S.A. O maior desastre ambiental ocorrido no Brasil foi um crime, e as populações atingidas, que seguem lutando pela sua sobrevivência, agora lutam por justiça.

Encontra-se em risco a dignidade humana de 3,2 milhões de pessoas, que é a população estimada da bacia do Rio Doce, principal afetada pelo desastre socioambiental. Quando, em 05 de novembro de 2015, a barragem de Rejeitos de Fundão se rompeu, foram derramados 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, que em poucos minutos alcançaram o distrito de Bento Rodrigues, destruindo completamente o local. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. (mais…)

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Investigações ainda tentam respostas há um mês de tragédia em Mariana

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Com 15 mortos, 8 desaparecidos e 254 famílias fora de casa na maior catástrofe socioambiental do país, investigações ainda têm mais perguntas que respostas

Por Guilherme Paranaiba , Mateus Parreiras, no Estado de Minas

O que sabemos até agora:

» A Samarco aumentou a produção de minério nos últimos anos e a deposição de rejeitos na Barragem do Fundão. A própria empresa confirma duas fases de expansão.

» Havia duas obras na barragem no momento da tragédia: a ampliação sem elevação, na cota de 920 metros de altura, e o alteamento entre as cotas 920 e 940 metros. (mais…)

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MP do governo cria compensação financeira para explorar terras indígenas

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André Borges, Estadão

O governo está com uma medida provisória pronta, que autoriza o avanço de projetos de infraestrutura dentro de terras indígenas. A MP prevê a criação de uma compensação financeira que seria paga aos índios, por conta da utilização de parte de suas terras homologadas. No caso de projetos de construção de hidrelétricas, o texto estabelece ainda uma participação anual no resultado da operação da usina destinada às comunidades indígenas que sejam diretamente afetadas pelo empreendimento. (mais…)

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Moções de repúdio aprovadas no XX Encontro Nacional da RENAP

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a) Moção de repúdio ao advogado Antônio Carlos Guimarães Waszka, que nos autos do processo de Reintegração de Posse nº 001026715.2015.822.0014, em tramitação na comarca de Vilhena/RO, atribui à advogada popular Lenir Correia Coelho a responsabilidade pela ocupação, afirmando que esta teria sido “orquestrada e orientada” pela advogada, a qual seria “engenheira, projetista e estilista do esbulho” (fl. 191 dos autos). Com isso, colocou a vida da advogada em risco.

b) Moção de solidariedade às famílias do Curuguaty
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, reunida em seu Encontro de 20 Anos, no Centro de Formação Vicente Cañas em Luziânia/GO, vem manifestar solidariedade aos camponeses e camponesas e suas famílias vítimas do massacre de Curuguaty. A RENAP soma-se à sociedade paraguaia pela anulação do processo que incriminou as vítimas e também pede a responsabilização dos policiais e seu comando, que realizaram a operação criminosa. A terra de Marina Kue, como originalmente destinada, deve ir às famílias camponesas atingidas por esse episódio. (mais…)

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Belo Monte de energia para ninguém

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Crise na Abengoa prejudicará a transmissão da energia produzida na UHE Belo Monte

Por Wallace Lopes

Pouco se houve falar na mídia brasileira da derrocada da empresa espanhola Abengoa, no entanto é muito bom ficarmos atentos. Trata-se de uma das líderes de investimentos no segmento de transmissão de energia no Brasil. Entre seus projetos está a Linha de Transmissão 500 kV Xingu – Parauapebas (C1 e C2), Parauapebas – Miracema (C1 e C2), Parauapebas – Itacaiúnas e subestações associadas, obra que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do governo federal e tem como objetivo principal a transmissão da energia elétrica que será gerada pela Usina Hidrelétrica Belo Monte. (mais…)

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Minimizadores do caso Samarco tentam reinventar palavra “tóxico”, por Alceu Castilho

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Defensores da mineradora ignoram definição de toxicidade para amenizar impactos do rompimento da barragem em Mariana; não somente metais pesados têm efeito nocivo

No Outras Palavras

Tomemos a definição do Dicionário Houaiss:

“tóxico \cs\adjetivo e substantivo masculino. 1 que ou o que produz efeitos nocivos no organismo ‹ substância t. › ‹ a cocaína é um t. ›. 2 que ou o que contém veneno”

E agora o leitor decidirá: a lama da Samarco que arrasou povoados em Mariana e já chegou ao mar, matando milhares de peixes, aves, algas… é tóxica ou não é tóxica? (Atente: isso independe de conter ou não metais pesados.) (mais…)

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