Maíra Heinen, EBC
A Justiça Federal no Pará julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que fosse suspenso o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires. A obra deve ser construída na divisa entre o Pará e Mato Grosso.
A sentença foi assinada na última segunda-feira e destaca que não existe previsão legislativa que obrigue o órgão licenciador a apresentar com precisão, a descrição do comportamento das diversas variáveis que envolvem o projeto. (mais…)

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