A DPU-PA, após ter recebido negativa oficial da Norte Energia S/A à requisição de informações sobre o estágio atual da execução do projeto de reassentamento da população atingida pelo empreendimento UHE Belo Monte, em Altamira, ajuizou ação de exibição de documentos para esse fim (processo nº 410-96.2015.4.01.3903). (mais…)
barragens e hidrelétricas
Ademir Kaba e Felício Pontes debatem hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro dia 26, em Paris
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Dia 26 de junho, Ademir Kaba, intelectual e liderança Munduruku, e Felício Pontes, procurador da República no Pará, participam de uma conferência sobre “Hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro”, em Paris. Em seguida ao debate, será apresentado o documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez. (mais…)
BA – Atingidos saem às ruas para exigir do governo o diagnóstico de Sobradinho
Depois de seis meses do lançamento, diagnóstico para medir dívida do Estado com os atingidos ainda não saiu do papel.
No último dia 29 de maio, atingidos da região de Sobradinho saíram às ruas de Juazeiro (BA) para exigir do governo federal a realização da Metodologia para o Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos atingidos por barragens, lançado há mais de seis meses, em Brasília, com a presença do então ministro Gilberto Carvalho e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (mais…)
Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos – [Resposta dos servidores à entrevista da Presidente do Ibama]
As entidades representativas dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente abaixo-assinadas vêm a público expressar estranheza, indignação e apreensão após a leitura da entrevista concedida pela nova Presidente do Ibama, Marilene Ramos, em 30/05/2015, ao jornal O Estado de São Paulo – imediatamente após sua posse.
“Presidente do Ibama reconhece lentidão – para Marilene Ramos, é necessário dar mais rapidez ao licenciamento ambiental”. (Acesse AQUI a íntegra da matéria.) (mais…)
Conselho Nacional de Direitos Humanos chega a Belo Monte
Uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos está em Altamira (PA) para verificar as violações de direitos ocorridas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A comissão é ligada ao Grupo de Trabalho Atingidos por Barragens e responde a denúncia feita pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao Conselho. (mais…)
Henrique Cortez faz análise de conjuntura da bacia do Rio São Francisco
“Estou ouvindo hoje as mesmas demandas e reclamações que ouvi há 10 anos atrás dos povos que vivem à beira do Rio São Francisco. São as mesmas reclamações, mas pioradas”, declarou o ambientalista e jornalista Henrique Cortez durante o seminário sobre análise de conjuntura da bacia do Rio São Francisco, no IV Encontro Popular da Bacia, na última sexta-feira, 29 de maio. (mais…)
IV Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco: Carta de Bom Jesus da Lapa
O rio precisa, a caminhada segue!
Dez anos após o I Encontro Popular da Bacia, reunimo-nos no mesmo local, Bom Jesus da Lapa, nos dias 28 a 31 de Maio de 2015, para avaliar a trajetória de atuação da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVIVO), então criada, e planejar seu futuro. Por meio desta carta, nós, 78 pessoas, representantes de 58 organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, associações, acadêmicos, pastorais e ONGs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, nos dirigimos ao povo do São Francisco, às autoridades e a toda sociedade. (mais…)
Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura
Justiça decreta invalidade do estudos de impactos aos indígenas, mas suspensão de segurança pedida pelo governo permite continuidade da obra
A Justiça Federal em Cuiabá sentenciou processo judicial sobre o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, suspendendo as licenças concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por falta de estudos de impactos sobre os indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, atingidos pela obra. Como em outros processos que discutem irregularidades em obras do governo federal na Amazônia, a sentença não vai entrar em vigor e a obra deve continuar, por conta da aplicação do instituto jurídico da suspensão segurança. (mais…)
Força-tarefa vai a Altamira ouvir ribeirinhos
Felicio Pontes do MPF do Pará explica a situação dessa população que recentemente parou a Transamazônica
Beth Begonha – EBC
A situação na região de Altamira tem sido de permanente tensão desde o anúncio da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Várias populações vêm sendo atingidas pela obra, dentre elas povos indígenas, comunidades urbanas, agricultores e ribeirinhos. Esses últimos recentemente fecharam a rodovia Transamazônica em protesto contra o consórcio construtor da usina. Durante o protesto, houve um atropelamento que resultou na morte de duas pessoas. (mais…)
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