Tribunal Internacional avalia genocídio Guarani-Kaiowá, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

O procurador da Corte Penal Internacional (CPI) já está examinando denúncia feita pela advogada Karine Doucerain sobre os assassinatos em Mato Grosso do Sul dos guarani-kaiowá que eles próprios estão denominando de genocídio. A informação foi dada por ela e por sua colega Roselyne Scholtes após a Conferência realizada nesta segunda-feira (2/11) no Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris, quando foram exibidos vídeos enviados pelo doutor Tonico Benites, antropólogo guarani, que serão anexados ao processo.

Numa sala lotada onde havia gente em pé, a Conferência foi aberta por Capucine Boidin, pesquisadora em antropologia histórica que trabalha com arquivos em guarani, no projeto LANGAS – Línguas Gerais da América do Sul XVII-XIX. Ela apresentou os dois conferencistas: sua orientanda na pós-graduação, Pascaline Fichet, que entrevistou líderes e professores indígenas no trabalho de campo realizado recentemente em Dourados (MS), e o autor destas linhas, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e professor no Curso de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO. (mais…)

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Direitos Humanos e Saúde: seminário internacional enfoca os povos indígenas

Informe ENSP

Nos dias 24 e 25 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realizará mais uma edição do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, agora promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs). O tema de 2015 debaterá Direitos Humanos e Povos Indígenas, como forma de destacar a necessidade de melhores condições de saúde, educação e saneamento e também protestar contra as mortes decorrentes das lutas pela posse da terra e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Segundo reportagem da BBC Brasil, baseada em um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de 2007 a 2014 mais de 2.300 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência) no país, dos quais mais de 800 foram vítimas de homicídio. As inscrições estão abertas até o dia 23/11 e devem ser feitas aqui. (mais…)

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Chacina de Unaí: Mandantes condenados, mas livres, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Após 11 anos, os dois acusados de serem os mandantes da “Chacina de Unaí” – quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista do então Ministério do Trabalho e Emprego acabaram emboscados e mortos enquanto fiscalizavam fazendas no Noroeste de Minas Gerais – foram, enfim, julgados.

Antério Mânica, ex-prefeito do município e grande produtor de feijão, foi condenado, nesta quinta (5), a 100 anos de prisão por ser o mandante do assassinato de três auditores fiscais do trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego no que ficou conhecida como a “Chacina de Unaí”. Seu irmão, Norberto, também foi condenado à mesma pena, na última sexta (30), pelo crime ocorrido no dia 28 de janeiro de 2004. (mais…)

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Julgamento de ex-prefeito por chacina de Unaí continua em Belo Horizonte

Da Agência Brasil

O julgamento do fazendeiro e ex-prefeito de Unaí (MG) Antério Mânica, acusado de ser um dos mandantes da chacina na zona rural da cidade em janeiro 2004, foi retomado hoje (5), em Belo Horizonte, com a apresentação de vídeos, gravações telefônicas e leitura de peças do processo.

Antério Mânica deve ser ouvido ainda nesta tarde. Em seguida, haverá debates entre a defesa e a acusação. A previsão é de que o julgamento termine até amanhã (6). O julgamento começou ontem (4), quando foram serão ouvidas 16 testemunhas de acusação e seis de defesa. (mais…)

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Assassinato de haitiano no Brasil revela urgência de se combater a xenofobia

Jilwesley Almeida – Adital

O assassinato do haitiano Fetiere Sterlin, de 33 anos, na cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina, revelaria a urgência de se combater a xenofobia, o racismo e o ódio no Brasil. Quatro adolescentes e um homem de 24 anos foram detidos pela Polícia Civil de Navegantes, suspeitos de matarem Sterlin, na noite do último dia 17 de outubro.

Conforme depoimentos da brasileira e esposa do haitiano, Vanessa Nery Pantoja, enquanto o casal ia a uma festa no bairro de Nossa Senhora das Graças, em Navegantes, juntamente com outros amigos também de nacionalidade haitiana, três garotos que passavam de bicicleta os chamaram de “Macici”. O termo significa “homossexual” em crioulo haitiano. Sterlin respondeu da seguinte forma: “Macici são vocês”, o que os teria motivado a ameaçarem o imigrante de morte. Pouco tempo depois, os três teriam voltado com mais sete pessoas, munidos de paus, pedras, facas e pás, para agredirem os haitianos. (mais…)

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“A CPI do Genocídio deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul”, diz Pedro Kemp

Por Renato Santana, Cimi

Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado se debate em oitivas subjetivas ou inquisitórias, produzindo acusações baseadas em “ouvi dizer”, “me falaram, mas não é possível provar”, uma outra CPI, já aprovada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, aguarda sua definitiva instalação. A CPI do Genocídio, reivindicada pela sociedade civil e movimentos sociais, tornou-se a esperança de alguns parlamentares para que crimes impunes e notoriamente comprovados contra os povos indígenas do estado sejam apurados. (mais…)

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Condenação de mandante de Unaí foi vitória ‘do mundo do trabalho decente’

A partir desta quarta-feira, quem vai a julgamento é o ex-prefeito Antério Mânica. Para ex-ministro de Direitos Humanos e atual secretário estadual, condenação de Norberto fez ‘cair o pedestal’

Por Vitor Nuzzi , da RBA 

Depois da condenação de um dos acusados de ser mandante da chamada chacina de Unaí (MG), a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte começa a julgar hoje (4) o ex-prefeito Antério Mânica, em sessão carregada de expectativa por envolver o principal mandatário da cidade, eleito justamente em 2004 (com 72% dos votos, pelo PSDB) e reeleito quatro anos depois (com 59%). A sessão está marcada para as 8h30. Para o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, a condenação de Norberto Mânica, irmão de Antério, na semana passada, já representa uma vitória para a sociedade e “para o mundo do trabalho decente”. (mais…)

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A Marcha das mulheres Guarani e Kaiowá pelo Bem Viver

Por Marlene Ricardi*, no Cimi

Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro em população indígena e, é também o que mais viola os direitos das populações tradicionais. O estado brasileiro contribuiu nesse processo de violação desde os primórdios da ocupação e expansão para o Oeste, com objetivo desenvolvimentista e exploratório. Isso se deu com a exploração massiva da mão de obra indígena na exploração da erva mate pela Companhia Mate Laranjeira, financiada pelo Estado, pela criação dos territórios federais, como por exemplo, Ponta Porã e ainda a “colonização” protagonizada pelo governo Getúlio Vargas, que titulou os territórios indígenas para o latifúndio na região da grande Dourados. (mais…)

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A ousadia da mulher guerreira: a reflexão de Maria do Espírito Santo, por Felipe Milanez

Um texto inédito da agricultora que foi covardemente assassinada numa emboscada pensa o papel das mulheres camponesas

Por Felipe Milanez, Carta Capital

Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva se autoidentificavam como ambientalistas populares, agricultores extrativistas, castanheira e castanheiro, cabocla e caboclo, trabalhadora e trabalhador rural, educanda popular e assentada e assentado. (mais…)

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Ninguém é culpado pela morte de Eduardo de Jesus

O garoto de 10 anos foi assassinado em frente de casa, no Complexo do Alemão. Inquérito da Polícia Civil inocentou PM responsável pelo tiro

Carta Capital

Após sete meses de investigações, o inquérito policial sobre a morte do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, concluiu que a ação dos policiais militares ocorreu em uma situação de confronto com traficantes, onde um tiro acidentalmente matou Eduardo, e, por isso, a ação foi legítima. Segundo as investigações, os policiais agiram em legítima defesa e não devem ser indiciados no inquérito encaminhado ao Ministério Público.  (mais…)

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