Justiça (?) contra o povo: quilombolas protestam em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde as primeiras horas desta quarta-feira, 7

Em Vias de Fato

Comunidades quilombolas protestam contra o Acórdão do Tribunal que, desconsiderando todo o conjunto de provas, despronunciou os fazendeiros acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, Maranhão. (mais…)

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Ensacando Dias Velho

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

O dia nascera emburrado, mas no alojamento, o povo já se preparava. Estavam ali há três dias, em intensos debates sobre como sobreviver na universidade. Eram jovens de vários lugares do Brasil, de variadas etnias indígenas. Já tinham discutido o acesso, a permanência, o preconceito, a demarcação das terras, a violência que ainda enfrentam, seja ela sutil ou explícita, como a que vive o povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Tinham também ouvido as experiências de parentes da Colômbia, do México, do Equador e de outros cantos da América Latina. (mais…)

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Missão Ecumênica realizará mobilizações no MS em solidariedade aos indígenas amanhã, 7, e 8/10

A ação é composta por representantes de 15 instituições ligadas a igrejas no Brasil, América Latina, e Holanda. A Missão Ecumênica acontece nesta quarta e quinta-feira. Dom Enemésio Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e bispo de Balsas, no Maranhão, representará a entidade no ato

Por CPT

Uma missão ecumênica, composta por quinze instituições religiosas do Brasil, América Latina e uma da Holanda, visitará Mato Grosso do Sul nos próximos dias 7 e 8 em solidariedade aos povos Guarani-Kaiowá e em defesa da criação da CPI do Genocídio para que sejam investigados os crimes e violência cometidos contra os povos indígenas do estado. (mais…)

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Eduardo: “Naturalizaram o extermínio na periferia”

“Cada semana que faço um show, ofereço a música para uma chacina diferente”, diz o rapper Eduardo, um dos mais respeitados pelos jovens das periferias brasileiras

Por Caio Castor e Igor Carvalho, especial para a Ponte Jornalismo

A madrugada do último domingo (4/10) já avançava quando Eduardo encerrou seu show no Festival “Hip-Hop Revolução” em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. Ao lado do palco, uma fila interminável de seguidores do rapper se formou. “Não vou ter condução pra ir embora, já era. Mas preciso dar um abraço nele e falar que parei de beber e estou cuidando da minha família”, dizia o fã, sem se identificar. Um pouco mais atrás na fila, uma mulher grita. “É a nossa voz, é a voz da favela”, disse. (mais…)

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Indígenas criminalizados e assassinados no Brasil: evento Lutas e resistência Guarani e Kaiowa em busca de Teko Porã, na UERJ

Vídeo do evento Encontro e Debate: Lutas e resistência Guarani e Kaiowa em busca de Teko Porã (Justiça e Bem Viver), realizado na UERJ, com as falas de Luiz Eloy, Advogado Terena; Tonico Benites, líder Kaiowa membro da Aty Guasu Guarani e Kaiowá; e Elpídio Pires, líder Guarani membro da Aty Guasu Guarani e Kaiowa, sobrevivente dos ataques dos dias 18 e 19 de setembro. (mais…)

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Em defesa do CIMI, dos povos indígenas e na luta pela CPI do Genocídio!

Fórum Unitário dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e da Cidade

Na segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que acontece nesta terça-feira (6), às 14h30, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os movimentos sociais e sindicais vêm através desta nota pública, mais uma vez, manifestar seu total repúdio a essa absurda tentativa de criminalização de uma organização que merece nosso total respeito e que ao longo de sua história vem realizando um importante trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil.  (mais…)

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Reativada a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

Brasil 247

Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório enumerou 434 casos de mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar, a  Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) reiniciou uma nova fase dos trabalhos, agora com o objetivo de retomar investigações a partir das descobertas da CNV.

Na última sexta-feira, 2, foram reconduzidos à comissão a procuradora da República, e sua presidente,  Eugênia Augusta Gonzaga, o representante do Ministério da Defesa, Cel. João Batista Fagundes, e Diva Santana, representante de familiares. Tomaram posse o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, a advogada Rosa Cardoso, representante da sociedade civil e ex-integrante da CNV, Vera Paiva, filha do desaparecido político Rubens Paiva, e o procurador da República Ivan Marx. (mais…)

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Índios Guarani Kaiowá denunciam ataques de milícias armadas e pedem demarcação de terras

Indígenas da etnia Guarani Kaiowá reclamam dos constantes ataques de milícias armadas às comunidades do Mato Grosso do Sul. Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Conselho Indigenista Missionários

Fernanda Cruz – Agência Brasil / IHU On-Line

Elizeu Lopes, líder indígena, denuncia o envolvimento de fazendeiros e, inclusive, da polícia e de políticos locais nos ataques. Nos últimos dois meses, as tribos sofreram 12 agressões e pelo menos quatro foram mortos. Os pistoleiros e agressores utilizam armas de fogo, balas de borracha e promovem espancamentos. (mais…)

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Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]

Em Nota Pública, entidades questionam: Impunidade até quando? No último dia 28 de setembro, a 3º Câmara Criminal do TJ-MA resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os acusados do assassinato de Flaviano alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri. Confira o documento na íntegra [seguido de uma “RETRATAÇÃO”, divulgada dia 09/10 pela CPT]:

Comissão Pastoral da Terra

Até quando julgareis iniquamente,
favorecendo a causa dos ímpios? 
(Sl 81, 2)

As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010. Esta decisão é uma triste repetição do posicionamento do TJ-MA quando se trata do assassinato de lideranças camponesas – quilombolas por latifundiários neste estado. (mais…)

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Licença para matar

Milhares de homicídios praticados pela polícia do Rio são legitimados como “autos de resistência”

Por Michel Misse, Carolina C. Grillo, Cesar P. Teixeira e Natasha Néri, em Revista de História

Nenhuma polícia de país civilizado mata mais que a do estado do Rio de Janeiro. Entre 2001 e 2011, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia fluminense em casos registrados como “autos de resistência”. Embora sejam homicídios, essas mortes são classificadas separadamente por se tratar de casos com “exclusão de ilicitude”, ou seja, teriam sido supostamente cometidas em legítima defesa ou com o objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos de crime.

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