Servindi – Desde el 23 de diciembre miembros de las comunidades indígenas de la parte alta de la cordillera del valle del Cauca se encuentran movilizados en protesta por la privatización del acueducto municipal y la canalización de las aguas del río Frayle.

Alrededor de mil personas especialmente de los cinco cabildos agrupados en la Organización Regional indígena del Valle del Cauca (ORIVAC) han decidido poner freno a las decisiones arbitrarias y unilaterales de las autoridades que vienen disponiendo a su antojo del recurso hídrico.

Luis Horacio, consejero de la ORIVAC, informó que el acueducto regional del municipio de Florida Valle que provee del servicio de agua a la población urbana y algunas comunidades rurales del municipio de Florida fue privatizado a través de ACUAVALLE sin ninguna consulta previa.

Ahora, la empresa empezó a preparar la canalización de las aguas del río Frayle mediante tubos de gran tamaño agravando el riesgo de que el afluente del río se quede sin agua. Continue lendo “Colombia: Comunidades indígenas del Cauca se movilizan en defensa del agua”

Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais (gestores e docentes) da Educação Básica que atuam diretamente na Educação Escolar Indígena, a Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) da UFGD abre, a partir do dia 28 de janeiro de 2014, inscrições para a seleção da primeira turma do curso de Especialização em Educação Intercultural com área de concentração em Educação Intercultural Indígena.

O edital está disponível AQUI e deve ser devidamente lido pelos interessados em participar da seleção. Ao todo são 60 vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2014, com previsão para março. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, por meio deste endereço, até o dia 18 de fevereiro.

O curso será presencial, com duração de 18 meses e carga horária de 405 horas. Durante os dois primeiros semestres as aulas serão ministradas às sextas-feiras à noite e aos sábados, nos períodos matutino e vespertino. No terceiro semestre os discentes se dedicarão exclusivamente à produção do trabalho final, que será apresentado em formato de artigo científico.

O programa do curso compreende temas como administração e gestão escolar na educação escolar indígena, avaliação e planejamento na educação escolar indígena, fundamentos legais da educação escolar indígena, história da educação escolar indígena, educação escolar indígena e gestão territorial, currículos diferenciados, políticas linguísticas na educação escolar indígena, interculturalidade, didática intercultural, políticas públicas e educação escolar indígena e saberes tradicionais e a descolonização dos saberes escolares. Continue lendo “FAIND/UFGD oferece curso de Especialização em Educação Intercultural”

Principal medida requerida é a fiscalização nos locais onde a vegetação é suprimida

Eles reclamam da poluição de rio e doenças causadas pelos garimpeiros. FPEYY afirma que exploradores devem sair ‘pacificamente’ até dia 15.

G1 RR

A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana (FPEYY) denuncia o crescimento do garimpo na maior reserva indígena do país, localizada em Roraima. Os índios reclamam das doenças e da poluição causadas pela atividade ilegal na região.

Imagens cedidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) mostram o intenso garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami na região do rio Uraricoera, município de Amajari, localizado a 150 quilômetros ao norte de Boa Vista. São mais de 20 balsas e cerca de 150 garimpeiros que buscam ouro.

A coordenação da FPEYY estima que a cada 24 horas, pelo menos meio quilo de ouro seja retirado da reserva, um negócio ilegal que movimenta por mês quase R$ 30 milhões. No território, vivem 25 mil índios. Na região do Uraricoera, são cerca de 25 mil. Eles reclamam das consequências da poluição causadas pela garimpagem.

“Eles contaminam o rio e a gente sofre mais. Eles colocam mercúrio, jogam dentro da água, o que acaba contaminando os peixes”, lamenta Ivan Xirixana, indígena que mora na região. Continue lendo “Indígenas de Roraima denunciam transtornos causados pelo garimpo”

Por Eustáquio José, em Um Brasil de Verdade

Eu me fio aqui na interessante nota do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) do Combate Racismo Ambiental  na qual se pode ver duas coisas: mais uma vez o índio é refém da forma brutal como as pessoas alienadas o enxergam e podem correr risco de vida, como sofrem e são vítimas o ano inteiro e ninguém faz alarde algum para o fato, e o quanto a nossa mídia incita o ódio e a violência contra a população indígena desse país.

A morte do cacique Ivan Tenharim, ocorrida no começo desse mês, e a inexplicável situação de não se saber nada sobre ela não causa o interesse da mídia, mas o suposto desaparecimento de três cidadãos da cidade de Humaitá representa uma prova cabal da periculosidade do índio e da necessidade de combatê-los com as armas civilizadas: mídia e invasões descontroladas de “brancos” (foi assim que o Jornal Nacional se referiu aos não-índios que queimaram pedágios indígenas e também ameaçaram invadir as propriedades dos índios para fazer a tal justiça com as próprias mãos). Continue lendo “Ódio ao índio e uma ode à violência: caso Humaitá”

Por Ana Flávia Gussen, em Hoje em Dia

A Justiça vai custar quase R$ 100 milhões por dia aos cofres públicos em 2014. A maior parte desses recursos vai ser aplicada no pagamento de pessoal e encargos. Os valores constam do projeto de lei orçamentária do ano que vem, que prevê um repasse anual de R$ 34,4 bilhões.

Inversamente proporcional aos gastos está a satisfação da população com o Poder. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 92 milhões de processos que tramitaram na Justiça em 2012, 70% não foram julgados.

Os números se repetem em Minas Gerais, que também fechou aquele ano com 70,4% dos processos não concluídos. O maior motivo seria a falta de juízes. Em Minas, cada juiz tem sob sua responsabilidade 5.600 processos. Cada um conseguiu baixar 1.600, segundo o balanço Justiça em Números divulgado pelo CNJ. Continue lendo “Justiça vai custar R$ 100 milhões por dia em 2014”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A Juíza Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu provimento à Ação Cautelar Inominada proposta pelo POVO INDÍGENA TENHARIM, concedendo 24 horas para que a União “adote as medidas necessárias a assegurar a vida, integridade física e bens do povo TENHARIM, por seus órgãos de segurança pública (Exército Brasileiro – 54º Batalhão de Infantaria de Selva, em Humaitá/AM,  Polícia Federal e Força de Segurança Nacional)”. A Funai é intimidade a informar se tem interesse em compor a lide, e a multa pelo não cumprimento é de R$ 10 mil diários, a favor do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos.

Segundo a Juíza, “não paira dúvida de que a população indígena TENHARIM vem sofrendo toda ordem de violência e desrespeito a seus direitos primários, enquanto seres humanos e minoria indígena: seja a partir da destruição e vandalismo de unidades dedicadas a seu amparo (CASA, DSEI, FUNAI, Embarcação), seja pela depredação de suas aldeias e limitação de trânsito. (…) Necessária se revela, pois, a adoção de medidas hábeis a assegurar a incolumidade da população indígena TENHARIM, acuada no município de HUMAITÁ e relegada, até o momento, à própria sorte, ao arrepio da legislação pátria e internacional que lhe assegura o direito à integridade física e mental, proteção a suas terras e incolumidade de seus bens”. Abaixo, a Decisão.

Continue lendo “União tem 24 horas para garantir vida, integridade física e bens do povo Tenharim, através de seus órgãos de segurança pública”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Há Justiça! A Juíza Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu total provimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, concedendo 24 horas para que Funai e União cumpram a Constituição de 1988 e a Convenção 169, garantindo a segurança da Reserva Indígena Tenharim e o deslocamento para lá dos 140 indígenas que estão abrigados no 54 BIS, de Humaitá, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão – que merece ser lida na íntegra! – considera todos os episódios de violência e vandalismo ocorridos nos últimos dias e estabelece que todos os documentos sejam encaminhados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que  “aquele Órgão Internacional tome ciência dos graves fatos reportados nesta ação e, com isso, possa aferir a conduta do Estado brasileiro e sua compatibilidade com os compromissos internacionais dos quais é signatário“. Finalizando, determina ainda que, findo o recesso forense, a documentação relativa seja apensada ao processo do Povo Tenharim contra a União, protocolizado em 26/12/2013. Abaixo, a Decisão.

Continue lendo “Juíza dá 24 horas para Funai e União garantirem segurança para os Tenharim e retorno dos indígenas que estão no BIS. E encaminha questão para o CIDH”

Cerca de 60 pessoas que tinham invadido  e “montado acampamento” na Reserva Tenharim foram expulsas pela força tarefa

Por José Maria Tomazela, enviado especial do Estadão

HUMAITÁ (AM) – Uma força-tarefa da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, apoiada pela Força Nacional e por homens do Exército, retirou neste sábado, 28, cerca de 60 pessoas que montaram acampamento na Reserva Indígena Tenharim, em Humaitá, sul do Amazonas. Os ocupantes desmontaram o acampamento e parte deles se estabeleceu numa área fora da reserva. Homens do 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército em Humaitá instalaram uma base avançada no distrito de Santo Antonio do Matupi, uma das extremidades da reserva, e controlavam a passagem de pessoas e veículos.

Os bloqueios seguem pelos 150 km da rodovia entre o distrito e a cidade de Humaitá e Santo Antonio do Matupi. De acordo com o tenente coronel Antonio Prado, comandante do batalhão, o objetivo é dar apoio à investigação da PF. Na sexta-feira, 27, revoltados contra o desaparecimento de três pessoas da cidade, os moradores de Humaitá formaram comboios de carros e caminonhetes e atearam fogo nos postos de pedágio instalados pelos índios. Parte do grupo permaneceu acampada no km 150 da rodovia.

A PF dará prosseguimento neste domingo, 30, a uma varredura na área com o uso de helicópteros. De acordo com o delegado, a população não indígena encontrada na região será retirada, sob pena de prisão por desobediência. Continue lendo “Força tarefa retira 60 invasores que haviam “montado acampamento” na Reserva Tenharim, em Humaitá, AM”