A FASE volta a público para esclarecer sobre a lisura dos processos que deram origem ao Fundo Dema

Diante das acusações envolvendo a ONG FASE – Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional veiculadas pelo jornal O Globo neste domingo (29/12) voltamos a nos pronunciar sobre a lisura, cuidado e transparência dos processos relacionados ao recebimento de 6 mil toras de mogno em 2003 doadas à FASE pelo Ibama por meio de   “Acordo de Doação com encargos”. Ao contrário do que afirma o jornal, não houve “doação irregular”, conforme atestam diversos documentos. Os principais, listamos a seguir.

O ofício/dipo/diref/n°009/2004, enviado pelo IBAMA à Fase, certifica que a entidade “atendeu satisfatoriamente” aos itens do processo de doação. O Ministério Público Federal no Pará, que acompanhou todo o processo, também atesta que cumprimos as obrigações assumidas no contrato de doação (OF.PR/PA/GAB3/n°043/2004). Auditores independentes atestaram na época sobre lisura dos processos. O acórdão do TCU (n° 601/2004; publicado no Dou 27/05/2004, página 0) aprovou o Acordo.

Sobre a madeireira Cikel Brasil Verde S/A, é possível ler os termos do contrato no site da própria FASE, incluindo (anexo 4) os valores exatos referentes aos impostos, custos de produção e receitas auferidas com a venda do mogno. A empresa foi escolhida por ser certificada, atendendo aos requisitos do Termo de Doação com Encargo. Continue lendo “Nota ao Jornal O Globo”

A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas.

Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.

Assim, a Funai solicitou ao Comando do 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá para abrigar cerca de 140 índios, os quais, hoje, dia 30 de dezembro, retornaram à Terra Indígena Tenharim Marmelos, com apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional e desta Fundação.  Continue lendo “Nota Pública da Fundação Nacional do Índio”

Intitulada “Pessoas Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 2015 a 2024 com o objetivo de reforçar o combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo.

No filme “A Rota do Escravo – A Alma da Resistência”, a história do comércio de seres humanos é contada através das vozes de escravos, mas também dos mestres e comerciantes de escravos. Cada um conta sua experiência: da deportação de homens e mulheres para as plantações até o cotidiano do trabalho e os movimentos de abolição.

Produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), traduzido e dublado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio).

Por Telma Monteiro

Região do conflito com o povo Tenharim em Humaitá, AM. As pequenas áreas retangulares demarcadas no mapa representam processos minerários (pedido de pesquisa e autorização de pesquisa). As áreas coloridas de rosa são terras indígenas e as verdes são unidades de conservação. Acima à esquerda destaquei em vermelho a localização no mapa do Brasil.

Palestra em mesa no Seminário “Subsídios Jurídicos e Antropológicos para a Regulamentação da Consulta Prévia junto a Povos Indígenas no Brasil”, em outubro de 2011, na Universidade de Brasília. Realização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Rede de Cooperação Alternativa (RCA), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac, UnB) e Ministério Público Federal (MPF).

O evento teve como objetivo principal “gerar subsídios à regulamentação e aplicação da consulta prévia aos povos indígenas para o cumprimento da obrigação contraída pelo país, com a ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989). A Convenção entrou em vigor em 5 de setembro de 1991, e no Brasil ela foi ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 143, em vigor desde 2003. Com a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), Estados e sociedades adentraram em um novo contexto de direito, o direito dos povos indígenas a autodeterminação. A partir daí todos os povos indígenas têm o direito de manifestar sua vontade, recuperando o controle sobre seu destino, sendo a consulta a forma principal de garantir esse direito, como todos os direitos dos povos indígenas. (..) No momento de crescimento econômico por que passa o país, é absolutamente fundamental redobrar a atenção sobre potenciais riscos de projetos e empreendimentos incluídos no PAC, por exemplo, virem afetar a pessoa individual e coletiva indígena, bem como os bens e recursos do patrimônio indígena”.

As injustiças praticadas ultrapassam todos os limites. Os povos indígenas são tratados como resíduos humanos supérfluos e descartáveis jogados de um lugar para o outro, enxotados como animais desprezados pela sociedade, órgãos públicos e governo.

Interesses econômicos sobrepõem-se à legislação. Propostas de emenda constitucionais como a PEC 215 são ações anti-indígenas em curso para diluir e limitar direitos fundamentais desses povos

Por meio da PEC 215/00, setores econômicos anti-indígenas,  ligados ao agronegócio e às empresas de capital internacional, tais como Monsanto, Bayer, Basf, Syngenta, Cargill e Bunge, buscam ter o poder nas próprias mãos para assim decidir acerca da ‘‘não’’ titulação e demarcação de terras quilombolas e indígenas e da ‘‘não’’ criação de novas unidades de conservação ambiental no país. Continue lendo “Manifesto Indígena – 12PM Photographic”

“O medo era a base daquele Estado, que produziu seis bombas nucleares”

Por Gustavo Guerreiro, em O Povo

As revelações de Edward Snowden geraram uma crise de confiança entre os Estados Unidos e seus aliados que dificilmente será superada. Os serviços de inteligência utilizam táticas paranoicas que abalam a convivência democrática entre os países. Este fenômeno é bem explorado no seriado de TV “Homeland”, que retrata histéricos agentes da CIA em um país dominado pela esquizofrenia coletiva.

Na ficção, a agente Carrie Mathison mantém-se inquietamente sentada em sua casa, monitorando o apartamento de um ex-fuzileiro naval estadunidense que passou para o lado da Al-Qaeda. Mathison empenha-se em descobrir o máximo que puder sobre ele. Ela é histérica, bipolar e esquizofrênica – todas as características vantajosas para o seu trabalho.

No mundo real, os serviços de inteligência dos Estados Unidos levam suas tarefas muito mais a sério. A CIA/NSA tem o poder de espionar qualquer pessoa, mesmo a presidenta Dilma ou a chanceler Angela Merkel, que não têm suspeitas de manter vínculos com o terrorismo islâmico e tiveram seus celulares grampeados. Continue lendo “Inteligência, medo e paranoia”

Um homem visivelmente nervoso e descontrolado foi flagrado em vídeo no momento em que batia boca e destratava uma gerente de loja de um shopping center de São Paulo. A mulher registrou queixa contra o cliente e diz que houve racismo.

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Por Adriano Silva, em A Crítica

A força tarefa suspendeu na noite desta segunda-feira (30) as buscas pelos três homens desaparecidos há 14 dias na rodovia Transamazônica (BR-230), Sul do Amazonas. O trabalho será retomado na manhã desta terça-feira (31).

A operação realizada pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército Brasileiro e Força Nacional começou às 16h desta segunda-feira no km 130 da BR-230, sob o comando do delegado federal Alexandre Alves. Eles estão baseados na comunidade de Santo Antonio de Matupi, pertencente ao município de Manicoré, também no Sul do Amazonas.

O delegado Alexandre Alves informou que nos primeiros três dias de trabalho da força tarefa foram realizados vários trabalhos de inteligência em campo, onde conseguiram algumas informações importantes para o início das buscas. Continue lendo “Polícia Federal retoma nesta terça-feira as buscas por desaparecidos na rodovia Transamazônica”