MPF Amazonas cumpre seu papel de forma que honra a Justiça. Leia a íntegra da Recomendação 22/2013

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

O teor da Recomendação 22/2013, do Ministério Público Federal do Amazonas, é primoroso no cuidado com que cumpre sua responsabilidade constitucional referente aos povos indígenas, incluindo a condenação ao racismo, à incitação à discriminação e à violência, e as considerações referentes à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A notícia MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá, que acabamos de publicar, sintetiza muito bem o teor da Recomendação. Mas vale ressaltar a importância deste momento, no qual o Ministério Público cumpre seu papel de forma tão justa, democrática e republicana, na defesa de uma minoria que vem sendo tão desrespeitada e dizimada em nosso País.

Vale ler a Resolução na íntegra. Depois destes dias de pesadelo, é um prazer ver a Justiça sendo praticada de fato.

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MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá

CircleofLove siteSedes e bens de órgãos públicos federais ligados aos povos indígenas foram depredados por manifestantes, que seguem divulgando mensagens de cunho preconceituoso e racista

MPF AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a retirada de publicações já feitas e abstenção de novas mensagens no Facebook, portais de notícia e outros veículos de imprensa da região dos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, que contenham informações com conteúdo discriminatório, preconceituoso ou que incitem a violência, o ódio e o racismo contra os povos indígenas da região, em especial o povo Tenharim. De acordo com o documento, os autores devem retirar todo o conteúdo já publicado em 24 horas.

No documento, o MPF pede ainda aos organizadores e subscritores do manifesto de moradores de Santo Antônio do Matupi, distrito do município de Manicoré, que retirem o material de circulação e não promovam novas manifestações preconceituosas e discriminatórias contra o povo indígena Tenharim. No texto do manifesto, reproduzido em notícia do site Racismo Ambiental, há quatro reivindicações, dentre elas a de que os subscritores não querem mais nenhuma etnia indígena estudando nas escolas da comunidade e querem o afastamento das aldeias da margem da rodovia Transamazônica “para que não haja mais contato com a comunidade”.

Desde o último dia 25 de dezembro, a cidade de Humaitá vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que já resultaram na depredação de prédios e bens públicos de órgãos e autarquias federais relacionados a políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de ameaças a um grupo de indígenas que estava na cidade para tratamento de saúde. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230).

Na recomendação, o MPF/AM destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade é crime pela legislação brasileira e pode ser punido com prisão de um a três anos. Caso sejam utilizados meios de comunicação ou  quaisquer outros tipos de publicação para difundir mensagens de ódio, a pena pode chegar a cinco anos. Como parte do inquérito já instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, o MPF/AM vai solicitar que seja investigada também a prática de incitação à violência contra os indígenas. Continue lendo “MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência e discurso de preconceito contra indígenas em Humaitá”

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AM – “Manifestantes invadem aldeias Tenharim, dizem indígenas”

Prédio do polo base de saúde indígena, em Humaitá, que foi incendiado pelos manifestantes. Foto: Michel Freitas
Prédio do polo base de saúde indígena, em Humaitá, que foi incendiado pelos manifestantes. Foto: Michel Freitas

Por Elaíze Farias e Kátia Brasil, em Amazônia Real 

Aproximadamente 300 pessoas invadiram na manhã desta sexta-feira (27) as aldeias da Terra Indígena Tenharim, em Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus), no sul do Estado do Amazonas, com a justificativa de estarem em busca dos corpos de três homens desaparecidos. Segundo índios da etnia tenharim, a invasão começou em uma grande manifestação na BR 230 (Transamazônica), iniciada no município de Apuí, vizinho de Humaitá.  A Polícia Militar, por outro lado, afirma que está ocorrendo uma “tentativa de invasão”.

O índio Ivanildo Tenharim, que está refugiado no quartel do Exército em Humaitá, disse ao Amazônia Real que mulheres com crianças fugiram para a floresta com receio de serem atacadas. Ficaram nas aldeias apenas os homens. Até o momento, segundo Ivanildo, os manifestantes ainda não entraram em conflito com os indígenas. Conforme Ivanildo, a comunicação entre os tenharim que estão na aldeia com os que estão no quartel vem ocorrendo por meio de um orelhão (telefônico público). Continue lendo “AM – “Manifestantes invadem aldeias Tenharim, dizem indígenas””

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Especial: O remo, o café do Paulo e os bacanas no Xingu, por Claret*

XinguDomingo, 22 de dezembro! O Xingu é cenário-retrato do caos em Altamira, que sofre de metamorfose estética, onde se justapõem mundos ‘velho’ e  ‘novo’ mas não se rompem as argolas da escravidão. Na superfície de suas águas esverdeadas misturam-se a lerdeza da balsa, minúsculos botes a remo,  rabetas,  voadeiras, lanchas e Jet ski, como motos aquáticas, com seus pilotos aventureiros e manobras perigosas.  Por pouco não se chocam! Quando chega a noite, luzes se acendem entrelaçadas aos coqueiros, no cais.  Brilham, anunciando o (quase) natal!

Em mensagem natalina ao povo de Brasil Novo, dom Erwin, bispo do Xingu, anuncia: ‘essa mulher grávida, logo mais vai dar à luz. Aqui não é lugar para parto. Um recém-nascido perturba e tira o sossego de outros hóspedes’. E denuncia: ‘indígenas expulsos de suas terras, agricultores banidos do campo, famílias arrancadas de suas casas e sítios por causa da hidrelétrica de Belo Monte, mães com crianças sem abrigo, doentes sem leito nos hospitais’. Por fim pergunta: ‘Jesus nasceu fora da cidade. Dois mil anos atrás não havia lugar para Ele. Será que hoje é diferente?’.

Altamira ainda tem lá seu jeito delicado e hospitaleiro. Alguns acham que tudo isso vai às favas, pois o capitalismo destroça o que encontre pela frente. A violência vem crescendo, com casos anedóticos se não fossem dramáticos. Um segurança privado contou que deparou com uma pessoa deitada pela manhã à beira do cais e, quando foi acordá-la, estava com uma faca encravada nas costas, e morta. Então brincou, mas vivamente indignado, que ‘se matam dois num dia e já deixam dois amarrados para o dia seguinte’. Continue lendo “Especial: O remo, o café do Paulo e os bacanas no Xingu, por Claret*”

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Bonecas negras ensinam a combater o racismo brincando

No circuito das grandes lojas de brinquedos são raras as bonecas negras. E quando estão presentes, geralmente trazem traços característicos de pessoas brancas, alterando apenas a cor da pele
No circuito das grandes lojas de brinquedos são raras as bonecas negras. E quando estão presentes, geralmente trazem traços característicos de pessoas brancas, alterando apenas a cor da pele

Por Daniele Silveira, no Brasil de Fato

O racismo e a vontade de se ver representada levaram Ana Júlia dos Santos a usar sua arte como forma de expressar as especificidades da população negra brasileira. Há 15 anos, a artesã faz bonecas negras, que subvertem o estereótipo “nega maluca” e fornecem novas armas para o combate ao preconceito.

Ana Fulô, como é conhecida, conta que foram poucos os brinquedos durante sua infância, mas lembra de “nunca ter tido uma boneca negra”. Talvez, mais marcante do que a falta de referências ainda quando pequena tenha sido o relato de uma de suas netas sobre um trabalho de escola em que deveria montar uma “bonequinha”. Continue lendo “Bonecas negras ensinam a combater o racismo brincando”

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História e consciência de classe no Alto Rio Pardo: trabalhadores e trabalhadoras rurais ressignificam o seu chão

mandala de mãos

Por Cristina Rodrigues Fernandes*

As mudanças ocorridas no campo com a implementação da política de ampliação da fronteira agrícola no Norte de Minas, a partir dos anos 70, desorganizou as dinâmicas vigentes na região, modificando as formas de trabalhar, viver e se relacionar com a natureza de vários indivíduos, grupos e populações que ali viviam. Pretendo, neste artigo, apontar algumas alterações sofridas pela população rural, especificamente, pelo que hoje se denomina agricultura familiar do município de Rio Pardo de Minas, procurando analisar como essas mudanças foram vivenciadas no que se refere principalmente ao uso da terra, peça chave no entendimento desse processo de transformação. Assim, questiono até que ponto tais mudanças reforçaram ou não o sentimento de pertencimento desses grupos, do seu lugar, suas vivências e saberes, e quais estratégias emergiram na busca pela permanência dos seus modos de vida. Paralelamente, tentarei fazer uma reflexão desse evento sobre consciência de Classe, segundo abordagens de Thompson em Usos e costumes comuns.

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AM – Violência contra povos indígenas em Humaitá revela o etnocentrismo exacerbado no pensamento e na ação dos “invasores” que se acham donos!

Populacao-revoltada-Humaita-promove-municipio_ACRIMA20131226_0002_5Por Iremar Antonio Ferreira, em Sem Fronteiras no Madeira

Venho por meio deste texto oferecer uma leitura do conflito em Humaitá – AM, intensificado no dia de ontem seguindo até hoje.

No dia 03 de dezembro o cacique Ivan Tenharim foi encontrado desacordado na beira da Rodovia Transamazônica perto de sua aldeia ao lado de sua moto, com sinal de espancamento. Foi socorrido e conduzido pro Hospital Joao Paulo II em Porto Velho onde veio a falecer no dia 6.

Embora a Policia Federal tenha registrado ou divulgado que a morte foi por acidente de transito, nãos convenceu os parentes. O clima de desconfiança aumentou quando no blog da Funai foi registrado que poderia ter sido provocado por não indígenas moradores numa localidade Matupi perto da aldeia do Ivan, deixando parentes do mesmo consternados e revoltados.

Já no dia 16 ocorreu o desaparecimento de três pessoas que se tem o nome, que seguiam viagem com mais 2 desconhecidos, e que estes não chegaram no destino, ou seja, desapareceram no meio da viagem o que significa dizer que seria dentro dos limites da terra indígena dos Tenharim.

Segundo delegado da Policia Federal de Porto Velho, tem registro de depoimento de testemunhas de que viram indígenas empurrando um veiculo, mas não falam a marca e modelo do veículo, nem mesmo se explica como estes viajavam com outros dois desconhecidos. Como sumiriam com um veículo sem deixar rastro, ou com pessoas… Já faz muito tempo que não se registrava conflito algum envolvendo indígenas e não indígenas mesmo com a aplicação do pedágio na rodovia na parte interna da aldeia. Continue lendo “AM – Violência contra povos indígenas em Humaitá revela o etnocentrismo exacerbado no pensamento e na ação dos “invasores” que se acham donos!”

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Nota de repúdio da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia

cocarA Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR), criada para defender, promover e lutar pelos direitos destes povos, vem a público manifestar seu repúdio e insatisfação contra os protestos em relação aos povos indígenas Tenharin e Parintintin na cidade de Humaitá, Sul do Amazonas.

No inicio do mês de dezembro o Cacique Ivan Tenharin foi atropelado na Rodovia que corta a Terra Indígena Tenharin, e os índios suspeitam de um assassinato, a mando de não indígena.

No dia 16 de dezembro desapareceu 03 pessoas vistas próximo à Terra Indígena Tenharin no Km 85 na BR 320 na Transamazônica no município de Humaitá. Com a falta de informações sobre as buscas conduzidas pela Policia Federal de Rondônia revoltou familiares e amigos dos desaparecidos e assim culpando os povos indígenas pelo fato ocorrido.

Os protestos iniciaram na tarde desta terça-feira (24/12/13) por familiares dos desaparecidos. Na noite de quarta-feira (25/12/13), os familiares e a população de Humaitá iniciaram uma manifestação aterrorizante contra aos indígenas, incendiando o prédio da FUNAI, SESAI e as duas Sedes das Organizações Indígenas Tenharin e Parintintin, além de barcos, carros e motocicletas que prestavam assistência aos indígenas, tendo um prejuízo de mais de 2 milhões. Os grupos indígenas que reside no município, de aproximadamente 140 pessoas entre crianças, jovens, adultos e velhos ficaram apavorados com  esse terrorismo, não tendo para onde ir que pediram proteção no Quartel do 54 Batalhão de Indantaria de Selva (BIS). Continue lendo “Nota de repúdio da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia”

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Retrospectiva 2013 no Brasil: mais um ano para se esquecer (Parte 1)

LutoCentenas de índios mortos e jurados de morte. Racismo aberto em todos os cantos do Brasil. Um ano a mais de desgosto social e de desigualdade animada. O ano de 2013 mostrou mais uma vez a face do problema e a dificuldade que teremos para resolvê-lo. 

Por Eustáquio José, em Um Brasil de Verdade

Entre as perdas que somamos está a situação indígena no país. A tal da bancada ruralista conseguiu povoar a comissão da demarcação em todos os níveis (inclusive na presidência, o que não é novidade para um país que permite um racista e homofóbico presidir a comissão dos direitos humanos e das minorias sociais na Câmara dos Deputados mostrando o porquê da descrença total de mais de 90% dos brasileiros em políticos/partidos) e o índio ficou mais uma vez preso às promessas de uma presidente e ao gargarejo populista de um ex-presidente que não evitou que a situação do índio chegasse até a penúria que se encontra. A população indígena, inferior a um milhão dos quase duzentos milhões de brasileiros, sofre por redução política de sua representatividade. Deveras nós estamos com um ou outro político atentando às causas genuinamente indígenas, e o resto está preocupado em despovoar as terras para aumentar o lucro do agro-negócio. Enquanto pseudo-ambientalistas estão mais ocupados, como a presidenciável Marina Silva, em defender um agronegócio sustentável – o que me parece uma calamidade só sugerida por alguém que acha que o mundo está sustentado por meias-verdades e por uma acomodação de discurso de conveniência, prova de sua amizade próxima e conceitual com Al Gore, por exemplo -, os índios parecem não ter mais espaço na realidade social. Chico Mendes que morreu há 25 anos atrás teria um desgosto profundo em enxergar a odiosa cor da bandeira que se pinta em defesa da natureza. Continue lendo “Retrospectiva 2013 no Brasil: mais um ano para se esquecer (Parte 1)”
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