Ação civil pública pede que a Funai seja obrigada a instalar postos de fiscalização nos extremos da terra indígena Tenharim Marmelos em função de ameaças de invasão.

D24am

Manaus – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de decisão liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a instalar postos de fiscalização nos extremos da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus).

Conforme a ação, a medida tem por objetivo garantir a permanência do povo Tenharim em suas terras com segurança, já que a área tem sido alvo de ataques e ameaças de invasão por parte de não indígenas nos últimos dias.

O pedido do MPF/AM à Justiça requer que a União, por meio da Funai, adote medidas concretas de fiscalização em defesa da Terra Indígena no prazo de 24 horas, mediante apresentação de plano elaborado com a participação dos indígenas e com o apoio das forças de segurança.

Como a reserva é cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230), o MPF pede ainda que a Funai realize monitoramento territorial do trânsito no trecho por não indígenas.

“A Constituição e outras leis que tratam dos direitos dos povos indígenas obrigam a União e a Funai a exercerem ações de fiscalização e proteção territorial independentemente da existência de uma situação de conflito”, ressalta um trecho da ação.

No documento, o órgão demonstra temor de que novos atos de violência sejam praticados contra o povo Tenharim e suas terras nos próximos dias, tendo em vista os manifestos que resultaram na destruição de prédios e bens públicos ligados aos povos indígenas e também de bens existentes nas aldeias, além do conteúdo ofensivo e discriminatório de manifesto publicado pelos moradores da comunidade Santo Antonio do Matupi, distrito do município de Manicoré, situado próximo à terra indígena. Continue lendo “MPF/AM entra com Ação que obriga fiscalização da Funai em Reserva, ante discursos de ódio, instigação da violência e atos de vandalismos contra indígenas”

Três homens que sumiram na rodovia Transamazônica são procurados. Buscas devem ser retomadas na manhã do domingo (29). 

G1 AM

A ação conjunta entre órgãos de segurança para realização das buscas de três homens desaparecidos na BR-320 (rodovia Transamazônica) foi interrompida na noite deste sábado (28), após o anoitecer. As buscas devem ser retomadas na manhã do domingo (29). Iniciada às 13h do sábado, a operação não obteve resultados neste primeiro dia. Cerca de 400 homens do Exército, Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal participam. A ação ocorre na reserva dos índios Tenharim, que fica localizada entre os municípios de Humaitá, Apuí e Manicoré, no Sul do Amazonas.

As equipes paralisaram a procura no começo da noite. “É uma área muito extensa e as buscas são impossibilitadas à noite, devido a baixa visibilidade”, afirmou o tenente coronel Carlos Torres, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). Continue lendo “Buscas por desaparecidos continuam em Reserva Indígena, no Sul do AM”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação com os graves acontecimentos envolvendo os povos indígenas da região de Humaitá, no estado do Amazonas.

No dia 02 de dezembro, o cacique Ivan Tenharim foi encontrado às margens da BR-230, Rodovia Transamasônica, com inúmeros hematomas e ferimentos na cabeça, motivo pelo qual veio a óbito. As circunstâncias e as suspeitas sobre a verdadeira causa sua morte, gerou grande tristeza para todo o povo.

Ivan era um incansável opositor à pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena. Junto com órgãos públicos, contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região.

No dia 16 de dezembro, três não indígenas desapareceram enquanto transitavam pela Transamazônica. Sem informações oficiais, veículos de comunicação locais passaram a incitar o ódio e a prática de violência acusando os indígenas pelo desaparecimento dos cidadãos.

Nos dias 24 e 25 de dezembro, grupos de não indígenas incendiaram prédios e veículos públicos e invadiram a terra indígena. A situação é extremamente grave. Continue lendo “Cimi: Nota sobre os graves acontecimentos em Humaitá, Amazonas”

Por Mariana Pimentel*, em Blogueiras Negras

Pobre, jovem e negro: esse é o perfil exemplar das vítimas de homicídio hoje no Brasil, que se por vezes não morrem através da ação da polícia a mando do Estado genocida, morrem através da guerra declarada contra as drogas que serve como pano de fundo para culpabilizar e consequentemente exterminar os jovens com este perfil, tendo muitas vezes como justificativa o auto de resistência seguido de morte. No Brasil hoje, cerca de 60 mil pessoas são assassinadas todos os anos, dos quais cerca de 70% são negros e pardos. Continue lendo “Mulheres de Atenas: o reflexo do genocídio da população preta, pobre e periférica na vida das mulheres negras”

Por Canal do Produtor

1 – Federação da Agricultura do AM não aceita omissão da Funai

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas – FAEA, legítima representante da classe patronal agropecuária amazonense, vem por meio desta defender o direito à vida no campo, aqui em nosso Estado e também na floresta. Somos contra a violência e defendemos o direito dos produtores rurais e de todo e qualquer cidadão à vida.

Não aceitamos que a FUNAI se omita neste caso específico da Reserva Indígena Tenharim, onde existem fortes suspeitas de que membros dessa etnia teriam atentado contra a vida de três pessoas inocentes.

Acreditamos na Justiça. Acreditamos nas autoridades constituídas e nas instituições, por isso exigimos medidas urgentes e concretas na região para encontrar essas pessoas desaparecidas, que fazem falta, sobremaneira, às suas famílias. O Amazonas, assim como outras Unidades da Federação, não aceita a impunidade no campo/floresta. Continue lendo “Tenharim: Duas notas para quem tem estômago forte”

PM será responsável por manter a ordem nos município de Humaitá e Apuí, além da comunidade de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, para evitar que mais danos acontecem ao patrimônio público. Quanto aos atos que aconteceram na noite do dia 25 em Humaitá, quando prédios, carros e até barcos foram queimados, o coronel informou que a PF vai apurar quem foram responsáveis para as devidas punições.

Por Yndira Assayag, em EmTempo

Servindi – Al norte de la comuna de Panguipulli, territorio de Traitraico en Chile, los integrantes de la comunidad del Lonko Genaro Caripan jamás se imaginaron que la mañana del 11 de diciembre una retroexcavadora iba a derribar su ruca (vivienda) junto con las construcciones de madera que tenían al pie de la ribera del lago Calafquen.

Según el periódico El Puelche, con la excusa de un proceso de investigación dictado por la Fiscalía de Panguipulli, particulares chilenos y alemanes acompañados de carabineros pasaron a desalojar al pueblo Mapuche de Traitraico, destruyendo con un buldozer el puesto que tenían cerca al lago para sus actividades turísticas. Continue lendo “Territorio Mapuche de Traitraico es invadido por Estado chileno y particulares”

MAB – IBAMA e Santo Antônio Energia pretendiam fazer do evento chamado de “reunião pública”, uma audiência pública para consultar a sociedade sobre a intenção de elevação de 0,80 centímetros de altura da cota de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e expansão de mais 6 turbinas ao empreendimento. Distante do centro da cidade, o evento aconteceu dia 18 de dezembro, na Zona Leste de Porto Velho, na Avenida Guaporé às 17 horas. O horário determinado não convinha às famílias, que em muitos casos moram em comunidades localizadas a mais de 100 quilômetros de distância da cidade.

Na mesa estavam presentes represanteantes do IBAMA, do consórcio dominado pela Odebrecht, Santo Antônio Energia e o secretário municipal de planejamento (SEMPLAN) Jorge Elarrat. Esta composição já revela como transcorreu todo evento dirigido pelo diretor substituto da Diretoria de Licenciamento (DiLic) do IBAMA, Thomaz Miazak de Toledo. Enquanto estavam o coordenador fundiário, Ivan Silveira, o gerente de sustentabilidade, Guilherme Abbad e o diretor de sustentabilidade, Carlos Hugo Annes de Araújo, representando a empresa, nenhum representante dos atingidos foi convidado.

Entre a mesa e a população e ao longo das laterais se dispunham fileiras de policias armados, surpreendendo as famílias de trabalhadores atingidos e as autoridades presentes. Ao todo, eram cerca de 50 agentes da Polícia Militar, o que para a promotora do Ministério Público Estadual, Aidee Maria, representa uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais. “Acredito que seja um absurdo ter esse forte aparato repressor numa reunião que deveria ser democrática.” Miquéias Ribeiro, atingido de São Carlos do Jamari e militante do MAB, contou que ele e outros integrantes do movimento chegaram a ser revistados pelos policiais nos banheiros. Continue lendo “RO – Atingidos se retiram e esvaziam audiência, reafirmando posição contrária à expansão da UHE Santo Antônio”

Os representantes da ‘força tarefa’ formada pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Exército e Força Nacional realizam sobrevoo em reserva indígena no Sul do Amazonas em busca de paradeiro de homens desaparecidos há 13 dias

Por Jaíze Alencar, em A Crítica

Os representantes da ‘força tarefa’ formada pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Exército e Força Nacional decidiram, após reunião a portas fechadas neste sábado (28), montar acampamento e enviar tropas para entrar na reserva indígena Tenharim no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus), em busca dos três homens desaparecidos há 12 dias na região.

Durante a reunião, os comandantes das tropas definiram as estratégias que serão utilizadas. Por volta das 10h uma balsa com caminhões do Exército Brasileiro saiu do município de Humaitá em direção ao quilômetro 180 da rodovia Transamazônica (BR-230), na comunidade de Santo Antônio do Matupi. Continue lendo ““Equipes de segurança montam acampamento e se preparam para entrar em reserva indígena””