Justiça vai custar R$ 100 milhões por dia em 2014

Por Ana Flávia Gussen, em Hoje em Dia

A Justiça vai custar quase R$ 100 milhões por dia aos cofres públicos em 2014. A maior parte desses recursos vai ser aplicada no pagamento de pessoal e encargos. Os valores constam do projeto de lei orçamentária do ano que vem, que prevê um repasse anual de R$ 34,4 bilhões.

Inversamente proporcional aos gastos está a satisfação da população com o Poder. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 92 milhões de processos que tramitaram na Justiça em 2012, 70% não foram julgados.

Os números se repetem em Minas Gerais, que também fechou aquele ano com 70,4% dos processos não concluídos. O maior motivo seria a falta de juízes. Em Minas, cada juiz tem sob sua responsabilidade 5.600 processos. Cada um conseguiu baixar 1.600, segundo o balanço Justiça em Números divulgado pelo CNJ.

Juntando os orçamentos do CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União, o custo total gera um gasto diário de R$ 94,4 milhões.

A esfera do Trabalho é que mais gasta. Em 2014 o orçamento para a Justiça trabalhista será de R$ 15,3 bilhões. Leva-se em conta os orçamentos do Superior Tribunal do Trabalho, os 24 tribunais regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Cerca de 81% desse valor é para pagar pessoal.

O segundo maior gasto vem com a Justiça Federal, que vai custar R$ 8,9 bilhões. E em terceiro lugar está a Justiça Eleitoral.

O STF vai contar com R$ 564 milhões para 2014. Já o STJ contará com orçamento de R$ 1,1 bilhão no próximo exercício.

Processos

De acordo com o CNJ, em 2012, de 100 processos, apenas 30 foram julgados. Os dados foram divulgados em outubro. No relatório, além do número reduzido de juízes, o CNJ também aponta o excesso de processos antigos para justificar o desempenho fraco da Justiça. A maior parte desses processos está na primeira instância, segundo foi informado.

Minas Gerais possui 3,5 milhões de ações pendentes, segundo o balanço Justiça em Números do CNJ. Somam-se a esse montante 1,7 milhão de novos processos. O total de sentenças em 2012 foi de 1,5 milhão.

Em todo o país, as justiças estaduais somam 52 milhões de processos pendentes, somados aos 20 milhões de novos casos que foram parar na Justiça. Em 2012, 17 milhões de sentenças foram proferidas.

Macro desafios

Em resposta à lentidão do Judiciário e aos altos custos da estrutura, o CNJ definiu, no último dia 20, ações para o cumprimento de 12 metas que devem ser alcançadas até 2020. Dentre os macro desafios estão: combater a corrupção e a improbidade administrativa, promover a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, adotar soluções alternativas de conflito para reduzir o número de ações judiciais e aperfeiçoar a gestão de custos. As cortes devem começar a implanta-los a partir de 2015.