Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Nos últimos dias, a vida do advogado Ricardo Albuquerque tem sido bastante tumultuada. Ontem, por exemplo, ele passou boa parte do dia ajuizando uma Ação Cautelar que felizmente teve excelente acolhida por parte da juíza Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Paralelamente, buscava também saber a decisão quanto a outra Ação, uma ACP do Ministério Público Federal, que igualmente teria ótimo resultado. Em ambos os casos, os protagonistas estavam bem distantes de Manaus, onde ele vive e atua, e eram os mesmos: os Tenharim. Como temos acompanhado (e uma lista das principais notícias será postada ao final), nos últimos dias esse povo indígena vem sendo alvo de um nível de violência que levou cerca de 140 pessoas, dentre elas crianças e mulheres que estavam sendo tratadas no Polo de Saúde, a buscarem abrigo no 54º BIS, onde estão desde 25/12. Dois dias depois, a Terra Indígena era invadida por mais de 300 pessoas, das quais 60 lá permaneceram acampadas, sendo expulsas somente no final da tarde de ontem, 28.
Ricardo – Minha última informação é de que o Exercito se instalaria em Santo Antônio do Matupi, e a Polícia Federal, na aldeia Marmelo. Contudo, os indígenas continuam aquartelados, e parece que tais forças estão focando mais em encontrar as pessoas desaparecidas do que na proteção dos indígenas, o que também parece ser a preocupação do Ministério Público Federal.
Eu ajuizei uma Ação Cautelar, e o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública, com o intuito de dar proteção efetiva aos Tenharim na Terra Indígena Tenharim Marmelo. Na Ação dos Tenharim também pedimos a proteção dos indígenas aquartelados no regresso à TI.
Minha conclusão deste momento é que os indígenas abrigados estão bem no Exército, porém a TI continua desprotegida e as forças de segurança só falam em achar os desaparecidos – é o que deve acontecer, afinal todo crime deve ser investigado, porém os Tenharim necessitam de proteção, e os entes federados estão falhando neste quesito, tanto que diversas pessoas já adentram a TI e incendiaram as casas onde os indígenas cobram a compensação.
Ricardo – Acredito que a tensão continua em Humaitá, mas está neste momento mais intensa para o lado de Apuí e de Santo Antônio do Matupi, onde estão situados boa parte dos madeireiros/fazendeiros.
Os funcionários da FUNAI tiveram que se esconder no dia 25 e 26 (não sei como está agora), tanto que necessitei ter acesso a uma carta que os indígenas aquartelados enviaram às autoridades, e o funcionário da FUNAI não conseguiu sequer enviar a carta, pois estava escondido para a sua proteção e não pode ir à sede da FUNAI ou a uma Lan House para escanear e me enviar.
Combate – Uma coisa chocante, para nós que estamos distantes, é a omissão da Polícia e da própria Força Nacional ao longo do dia 25, principalmente. Houve uma escalada de violência anunciada inclusive com fotos em páginas e portais, mostrando quase passo a passo a turba engrossando, indo a caminho da Funai, partindo para a invasão etc. Segundo consta, inclusive teria havido saque antes dos incêndios. E estamos falando de propriedades federais: Funai, Casai, Polo, barcos e veículos oficiais… Nenhuma tentativa foi feita para impedir? Não existe Prefeito, por exemplo, ou alguma autoridade com responsabilidade de garantir a segurança e a ordem pública?
Ricardo – Não podemos esquecer que historicamente o interior do Estado do Amazonas está esquecido, e a infraestrutura é muito precária. Nenhum interior tem efetivo de segurança pública suficiente para dar conta de uma revolta como esta.
Em Humaitá não é diferente, pois o contingente da Polícia Militar não tinha condições de conter a multidão, e a Polícia Federal, responsável pelo sul do Estado, se encontra em Porto Velho e também com um contingente limitado. Nem se pode falar das prefeituras do interior do Amazonas que são totalmente falidas.
A única atitude preventiva tomada foi pelo Comandante do 54º BIS, que, ao verificar que a situação se agravava para os indígenas, não hesitou em abrigá-los e protegê-los.
De resto não houve quaisquer medidas preventivas tomadas.
Ricardo – A Terra Indígena Tenharim Marmelo sofre pressões de madeira e garimpo. Isso tem um impacto direto na subsistência dos Tenharim, os quais têm que constantemente procurar novos locais de caça e pesca, pois ainda que se trate de uma TI demarcada, estas pressões causam escassez nos recursos ambientais utilizados pela etnia.
O sul do Amazonas é uma área onde migrantes do Sul do país começaram a colonizar com incentivos da ditadura, dentro das ideias de que a Amazônia era um vazio demográfico e era necessário “integrar para não entregar”. Com os migrantes veio a cultura agropecuária do Sul (como você expôs na pergunta), e a luta no estado é para que a região sul não perca a Amazônia para o a soja e o gado como ocorreu em Rondônia e em outros estados.
Quanto ao povo, o amazônida é um povo gentil e hospitaleiro, que não tem educação formal e sempre dependeu do governo. O que eu observo é que está havendo é uma substituição do governo, que não cumpre suas promessas, pelos fazendeiros. Nada mudou na Casa Grande e Senzala.
Combate – Tod@s nós nos revoltamos e protestamos com relação à decisão de Evo Morales de abrir uma estrada (com ajuda, técnica e interesse brasileiros, aliás) cortando a Reserva Indígena de Tipnis. No Brasil, entretanto, falamos com a maior tranquilidade sobre a BR 230 (e outras), cortando a Reserva, se imiscuindo na cultura, ameaçando as vidas dos povos indígenas, frequentemente atropelando e matando, como no MS. Qual impacto a BR tem sobre os Tenharim e seus parentes?
Ricardo – O contato dos Tenharim com a sociedade envolvente era intermitente até a construção da Transamazônica. Essa rodovia é uma desgraça para os índios, tanto para os Tenharim quanto para os Jiahui, ambos pertencentes ao mesmo grupo Kawahiva.
Os Jiahui especificamente contam que antes da rodovia a sua população era de aproximadamente 900 pessoas, a qual decaiu para seis (06) pessoas com a construção. Se isto não for genocídio, não sei o que é.
Voltando aos Tenharim, com a construção da Transamazônica o contato passou a ser permanente, e a luta para a demarcação da terra iniciou e somente veio se concretizar na década de 1990, com a gleba A, e nos anos 2000, com a gleba B.
Os Tenharim também contam a desgraça com a vinda da rodovia, muita morte e muita doença, sendo que a compensação pela construção da rodovia nunca aconteceu (mas a FUNAI chegou a indenizar colonos que residiam dentro dos limites). Ou seja, todos os danos coletivos e individuais decorrente estão até hoje irressarcidos para todas as etnias afetadas.
Combate – Os pedágios, que tantos protestam causam, são defendidos por lideranças como uma forma de os indígenas serem ressarcidos pelo dano que as BRs (e mesmo estrada estaduais, eventualmente) causam. Eles não serviriam também, de certa forma, para ajudar a coibir a passagem de caminhões madeireiros? E, nesse caso, não deveriam inclusive contar com apoio e incentivo federal, para ajudar a coibir crimes ambientais?
Ricardo – Devido ao fato de os Tenharim nunca terem sido compensados pela construção da Transamazônica, esta cobrança, em verdade, é uma forma de compensação pela perda do usufruto do espaço tomado pela rodovia e por todos os prejuízos decorrentes, que continuam até os dias de hoje. Não há qualquer apoio governamental, muito pelo contrário; é um ato particular dos indígenas.
Do nosso ponto de vista, trata-se de exercício regular de um direito real, advindo do usufruto concedido pela Constituição, que transferiu aos indígenas os poderes de usar e gozar exclusiva e permanentemente as utilidades e recursos da TI.
A liberdade de ir e vir alegada pelos não-índios é falaciosa, e acredito que seja patrocinada justamente pelos que cometem crimes ambientais, os quais querem livre passagem para seus caminhões cheios de madeira ilegal, entre outros crimes.
Um direito constitucional não anula o outro, ou seja, não há incompatibilidade entre Terras Indígenas e o direito de ir e vir de todos. Acontece que os indígenas não podem pactuar com a desconfiguração de suas sociedades com a construção de estradas em favor de falácias de crescimento econômico gerado pela soja e gado. A maior prova disso é o IDH pífio destes municípios (Apuí é o 3335º, e Humaitá, o 4029º, no ranking brasileiro).
Ainda não vi um trabalhador destes madeireiros ou agricultores no sul do Estado melhorar de vida. Nem carteira assinada estas pessoas têm, mas são facilmente ludibriadas e postas contra os indígenas.
Concordo que o governo federal deveria incentivar o pedágio, de modo a regularizar esta situação dos indígenas. Inclusive já levantei essa hipótese do pedágio oficial como uma modalidade de compensação para os Tenharim, além dos benefícios que você cita na pergunta.
Combate – Parte do preconceito escancarado em comentários no facebook e mesmo em portais está voltado muito menos para a questão das pessoas desaparecidas, que alguns sequer mencionam, e mais para o fato de os índios serem “vagabundos inúteis, que não trabalham, vivem bêbedos e, ao cobrar pedágios, ainda às vezes ameaçam os ocupantes dos veículos”. O ápice de todo esse racismo transpareceu no chamado Manifesto (que o MPF mandou retirar, mas continua publicado em pelo menos uma página), onde até o acesso às escolas pretendem seja negado às crianças indígenas. Essa afronta à dignidade e à própria Constituição revela uma sociedade doente, que lembra os EUA da Klu-Klux-Kan. Até que ponto isso é manipulado, ou está introjetado na população? Aliás, até que ponto na maioria estamos falando de nortistas descendentes de indígenas ou de sulistas acompanhando o arco do desmatamento, pelo menos no caso de Humaitá?
Ricardo – O julgamento popular dos indígenas neste caso já está dado. Eu fiquei aterrorizado com essa revolta popular contra um povo. As revoltas deste ano por todo o Brasil foram contra o governo, mas neste caso são as pessoas contra uma minoria da população.
Eu iria mais longe e diria que as pessoas que subscreveram o manifesto estão muito próximo de pedir uma “solução final”. Será que a população não está vendo o absurdo de se voltar contra um grupo étnico? Isso é estarrecedor diante de uma sociedade que se diz miscigenada e que tem orgulho da “igualdade racial” brasileira.
É um tanto comum que os caboclos tenham uma atitude contrária aos indígenas, pois historicamente os dois grupos disputam os recursos da floresta, mas nada ao ponto de se manifestar pelo isolamento forçado dos indígenas. Há muita ignorância, como falar que índio tem que viver nu na selva, o que na minha experiência se trata mais de falta de conhecimento e educação sobre a causa indígena do que preconceito propriamente dito.
Contudo, no sul do Estado, onde a colonização desde a ditadura é muito forte por pessoas do Sul, a discriminação contra os índios é bem enraizada, disso não tenho dúvida, pois a cultura amazônica, advinda dos indígenas, de respeito pela floresta de onde se tira o sustento, é praticamente inexistente.
O pior é que a história se repete: já acabaram com o sul do Pará e Rondônia e estão vindo para a última fronteira, que é o sul do Amazonas, acompanhando o ‘arco do desenvolvimento’.
Minha visão neste caso é que há influência sim, pois estamos falando de atividades que dão muito dinheiro e podem patrocinar a odiosa campanha difamatória, como estamos presenciando. Em qual outra região do estado do Amazonas esta assustadora xenofobia está sendo praticado contra os indígenas? Será que é coincidência ela estar acontecendo no sul do Estado?
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Parabenizo a Ricardo Albuquerque e a todos que têm contribuído para acalmar os ânimos e defender os Tenharim. É um rematado absurdo atacar povos indígenas; muito mais ainda sem ter clareza quanto ao ocorrido. Queira ou não, em nossa ascendência nós temos uma base indígena muito forte e é indigno de nossa parte querer achincalhar parentes e antepassados. Não podemos deixar os interesses econômicos falar mais alto, pois o que nos dignifica é nossa identidade. Sem ela, não somos ninguém. Temos que rever os termos dessa identidade postiça que a colonização nos fez introjetar. Temos que desabrochar e não engatar marcha a ré.
Nós aqui da Bahia, e acredito que do Brasil inteiro, estamos de olho no arco do desmatamento e nos conflitos gerados por ele. Inclusive na transposição de populações do sul do país para a região. Nada disso ficará impune. A roda da história é implacável.
Bem, pessoal , vejo que ainda estamos no calor dos acontecimentos e das labaredas que infelizmente destruíram o patrimônio publico que é meu e de todos vocês(prejuízo de todos, muito mais do povo carente que depende dos serviços). Não entendo o porque da revolta com as declarações do nobre advogado ,ao meu ver ele tem uma leitura muito lúcida do processo histórico , mesmo não residindo lá. Também não tenho nada contra quem trabalha honestamente adquirir um veículo Hilux . Mas sejamos francos, reações desproporcionais se seguiram a acontecimentos que cabe a POLÍCIA investigar ao seu tempo. Os que atearam fogo em patrimônio publico e nos bens dos indígenas (casas do pedágio, casas, malocas, o que for é crime do mesmo jeito)estão sujeitos a punição, que virá mais rápido , acredito, sobretudo após atraíram os holofotes do mundo inteiro (nesse sentido os revoltados deram um tiro no próprio pé expondo o caos e a ‘terra sem lei’ que é a região). Tomara que a justiça cobre da mesma forma para o desaparecimento dos três cidadãos, que vocês condenaram antecipadamente sem esperar as apurações !quanto para a morte do Cacique e quanto aos atos de depredação dos barcos carros e prédios publicos. Quanto a se Ivan Tenharim estava embriagado ou não só denuncia o grau de instabilidade social causado pela construção da famigerada BR 230 e da política equivocada da ditadura militar (retomada pelo atual governo) que nos faz pagar um alto preço social até hoje. Agora expor os erros de gestão da unidade local da FUNAI aqui , em redes sociais ou mesmo em mesa de bar ao meu ver é da maior irresponsabilidade e antiproficionalismo ,com todo o respeito, acho que ha instancias apropriadas para isso , francamente , se há fragilidade institucional do órgão indigenista oficial , isso começa lá na presidência da republica , passando pelo ministério da justiça , pelo PT e sua politica de alianças com as bancadas. Covardia, na minha opinião é puxar o tapete do colega servidor num momento de crise com exposição na mídia a nível mundial , vamos e convenhamos , pegou muito mal !
Caro Sandoval, não é hora de inflamar…a luta é pela garantia do direito dos povos indígenas e pela sua proteção e não acho que nós servidores da mesma FUNAI devemos usar esses momentos de tensão pra disseminar picuinhas pela rede social! Roupa suja se lava em casa, até pq suas afirmativas são apenas especulações… que coisa feia companheiro!!! Conheço o trabalho sério que o Ivã tem desenvolvido junto às comunidades indígenas e sei o quanto ele se expôs em prol dessa luta!!! Por favor, acalme seus ânimos… e se por algumas “n” razões a FUNAI te deixa descontente, vc tem duas opções: lute pra melhorá-la ou deixe-a… só isso! Sigamos na luta juntos!!!
O Ivã abandonou a cidade e mandou resgatar os seus cachorros enquanto dezenas de servidores estávamos desesperados em meio à evolta popular, inclusive servidores com bebês recém-nascidos. Devia no mínimo aparecer e dizer o que ele sabe ou acha sobre os desaparecimentos. O movimento anti-indígena tomou de conta da cidade em função da omissão da FUNAI. E mais, a nota da FUNAI ignorou solenemente o fato de que o Cacique Ivan estava bêbado, o que era sabido por todos. Os militantes das causas indígenas precisam defender os direitos dos indígenas, assegurados na Constituição e na Convenção 169 da OIT e não aderir a um discurso raso e superficial que taxa de anti-indígenas a todos aqueles que criticam a FUNAI por suas seguidas omissões, que tem levado á morte tanto de indígenas quanto de não-índios. E o papel do indgenista é zelar pela vida seja de indígenas seja de não indígenas, e sejam estes indígenas simpáticos ou não às causas dos índios, do contrário, o ódio contra os índios se faz às avessas.
Bom, parabéns, excelente entrevista, um advogado militante, se vê, compromissado. Queria dar minha opinião sobre o assunto do pedágio. O governo brasileiro é privatista. Está privatizando em todos os lugares, sob a forma de “conceções”. Na teoria não é privatização, após, 20, 30 anos, mas, na prática, é, porque as regras que governam os contratos de trabalho e os investimentos são os da iniciativa privada durante a vigência das conceções. Está sendo assim até na Saúde e na Educação, “privatizações como empresas estatais”. Nas rodovias não é diferente. O governo tem como plano conceder a administração e seus pedágios nos mesmos moldes. Se o governo implanta um pedágio ali, fora da administração dos indígenas, vai ser só para repassá-lo à iniciativa privada em pouco tempo. Se está om os indígenas ainda pode ser um instrumento de controle, mas se o governo assume, vira uma forma de “lavar madeira” oficialmente, primeiro pelo governo e depois, com a conceção, pela iniciativa privada. Pergunto, numa realidade dessas de impunidade, onde caminhões trafegam com madeira ilegal a céu aberto, essa medida de o governo auxiliar, ou chegar a assumir o pedágio, seria eficaz para impedir os caminhões e assim, o desmatamento? Eu acho que investir em efetivos das forças de seguranças e empoderamento dos fiscais em cidades sedes seria melhor, não? E que os indígenas tenham reconhecido o direito de compensação, isso, sim. Que eles continuem a administrar isso. Por fim, a Amazônia é enorme, o governo não consegue estar em todos os lugares, mas essas áreas de conflito já não são reconhecidas? Por que já não estão lá?
Henyo Barretto meu companheiro nos somos do Matupi e precisamos de pessos com a mente aberta, pessoas com esses pensamentos “miudos’ como esse advogado que se quer deve conhecer o Matupi, devemos ignorar reportagens mentirosas como essa, pois, ele deveria vir ver a opinião do povo, pois quem estava la era a população do Matupi, pois, as “RYLUX” era pra levar a população da Vila para as manifestações pacificas e que as aldeias não foram invadidas pelos manifestantes e sim a BR 230 que é do comando do DNIT com a tirada dos pedagios ilegais dos INDIOS.
E mais, nós estávamos com manifestação pelo sumiço de TRÊS CIDADÃOS brasileiro, “com vergonha”, que simplesmente desapareceram em um dos pedágios ilegais que “ele” defende como legal,e que tem cinco policiais da PM do Amazonas,sendo um comandante testemunhas oculares do fato do “sumiço” das três vitimas desse absurdo que ocorreu com uma ipótese de ter sido “ELES”que tinham atropelados um cacique que pilotava embriagado uma motocicleta e se acidentou nas prossimidades da aldeia onde era “cacique”.
Só faria um pequeno reparo na última resposta. A rigor, são várias levas de migrantes vindos do sul, em diferentes épocas e representando diferentes segmentos do campesinato – de herdeiros não contemplados com patrimônio, passando por sem terras, até especuladores no sentido estrito do termo (que não são bem ‘camponeses’) – que interagiram, cada qual ao seu modo com os ambientes e as sociedades locais. As comunidades ribeirinhas do Madeira e afluentes são uma coisas, as comunidades marginais à BR (vizinhas dos Jiahui, Parintintin e Tenharim) são outra coisa e as turmas do 180 e de Apuí ainda uma outra coisa. Uma análise e uma caracterização sociológica mais finas desses distintos segmentos nos apontariam diferentes formas de pensar e se relacionar com os índios.