MP apura racismo e injúria contra apresentadora do tempo Maria Júlia Coutinho, da TV Globo

Por Michèlle Canes, repórter da Agência Brasil

Os ministérios públicos (MP) dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo se pronunciaram nesta sexta-feira (3) a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho. O MP de São Paulo, segundo publicação no site da instituição, anunciou que foi instaurado “procedimento investigatório criminal” para apurar prática de racismo e injúria, qualificada contra a apresentadora. (mais…)

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ONU adota resolução brasileira sobre democracia e racismo

“o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”

Por Ana Cristina Campos, repórter da Agência Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução brasileira sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou nesta sexta-feira (3) o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o texto, “o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”. (mais…)

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Cabula: polícia conclui inquérito e não indicia nenhum dos PMs envolvidos na morte de 12 pessoas

MP denunciou, no dia 18 de maio, os nove PMs pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio

Da Redação Correio 24h

Nenhum dos nove PMs da Rondesp envolvidos na operação que matou 12 pessoas no Cabula, em 6 de fevereiro, foi indiciado pela Polícia Civil no inquérito que apura a ação. Segundo fontes ligadas ao caso, o documento foi entregue pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ao juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, do 1° Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. (mais…)

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Direitos Humanos debate políticas públicas para negros

Iniciativas para promover igualdade racial foram tema de reunião nesta quarta-feira (1°/7)

Assembleia de Minas

Representantes da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e de instituições que buscam promover a igualdade racial no País debateram as políticas públicas para a população afrodescendente em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (1º/7/15), realizada a pedido do deputado Professor Neivaldo (PT). (mais…)

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ONU publica artigo técnico sobre maioridade penal no Brasil

A ONU no Brasil destaca que, “se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”

ONU

O Sistema ONU no Brasil publicou neste mês de junho seu posicionamento oficial sobre a redução da maioridade penal. Intitulado “Adolescência, juventude e redução da maioridade penal”, o artigo técnico tem 12 páginas que exploram o tema, articulando áreas como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e segurança pública. (mais…)

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Sessão na câmara homenageia década de afrodescendentes

Solenidade teve a presença de embaixadores africanos e de gestores do Governo Federal

SEPPIR

A Câmara dos Deputados realizou ontem (1) uma sessão solene em comemoração a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo do encontro, segundo o deputado Mário Marinho (BA) é divulgar a data e fazer com que a sociedade saiba que na próxima década várias atividades no sentido de corrigir desigualdades raciais serão feitas tanto no legislativo quanto no executivo. (mais…)

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8º Festival Latinidades tem inscrições prorrogadas até o dia 10 de julho

O maior festival de mulheres negras da América Latina chega à sua 8ª Edição. Com realização da Griô Produções, o Festival, neste ano de 2015, celebra a produção cinematográfica negra e tem como casa o Cine Brasília.

Território Cultural

A edição 2015 do Festival Latinidades acontece entre os dias 22 e 26 de julho, no Cine Brasília, regido pelo tema “O Cinema Negro”. E tem como objetivo debater o protagonismo e a representação das mulheres negras no cinema, colocando-as no centro de debates sobre políticas públicas para o audiovisual. (mais…)

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Ministra discute violência religiosa com gestores do governo

Encontro teve a presença do ministro da cultura e do ministro dos direitos humanos

SEPPIR

A ministra Nilma Limo Gomes se reuniu ontem (29), em Brasília, com os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Pepe Vargas (Direitos Humanos) para articular ações do Governo Federal contra a intolerância religiosa. “Nós temos algumas ações planejadas, mas já que o assunto não é apenas da Seppir queremos envolver outros setores do governo nesta discussão”, justificou a ministra da Igualdade Racial. (mais…)

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