Racismo Ambiental

SC: Indígenas ocupam ponte no Goio-Ên e deixam recado: “A luta não acabou. A PEC 215 não passará”

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Mesmo com muita chuva, indígenas ocuparam seu espaço na rua. Bloquearam trecho na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul em sinal de repúdio contra a PEC 215

Claudia Weinman, Comunicação PJMP/PJR-SC

O Goio-Ên ganhou mais vida. Indígenas vindos de diferentes aldeias do Oeste Catarinense ocuparam o seu espaço na rua e sobre a ponte que faz divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, na SC-480 durante a quarta-feira, dia 11. O povo se reuniu seguindo a pauta de mobilização nacional contra a PEC 215 que fere efetivamente o direito dos povos indígenas por deixar sobre o poder do Legislativo, o processo de demarcação do território. (mais…)

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Justiça mineira determina bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco

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Dinheiro deve ser usado para reparar danos às vítimas do rompimento das barragens em Mariana

TJMG

A Justiça deferiu liminar em ação civil pública cautelar para determinar a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia deverá ser usada exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade. A decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP). Qualificando juridicamente as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”, o MP informa que mais de quinhentas pessoas encontram-se desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Relata ainda que cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros. Cita tambémque há  mortos e desaparecidos. (mais…)

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Manifesto aos Mineiros e ao Povo Brasileiro

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O caso Samarco/Bento Rodrigues/Rio Doce – a cadeia de um sistema de trituração da natureza, da inteligência e das condições de convívio e construção democrática e legal de uma sociedade

 

POR QUEM OS SINOS DO LICENCIAMENTO DOBRAM

O rompimento das barragens de rejeitos da Samarco (Vale S.A.+BHP Billiton) em Mariana não foi suficiente para sensibilizar o governador Fernando Pimentel para retirar o regime de urgência e a essência do projeto de lei (PL) 2946/2015, que propõe o fura-fila e institucionaliza o licenciamento de gabinete de projetos e obras “considerados prioritários” pelo poder econômico em Minas Gerais. (mais…)

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Povos indígenas realizaram protestos de repúdio à PEC 215 em dez estados, além do DF

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CIMI

Cerca de quatro mil indígenas de povos de todas as regiões do Brasil realizaram nesta quarta-feira (11) diversos atos em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das suas terras tradicionais.

Pelo menos 14 rodovias foram interditadas durante as manifestações, sendo que na Marechal Rondon, no interior de São Paulo, os indígenas liberaram a praça do pedágio. Também houve a interdição de avenidas em capitais, como Recife e Porto Alegre. Em outras cidades, foram realizados atos de diálogo com a população, como em Porto Velho. Além de algumas passeatas, foram feitas as ocupações da prefeitura de Irauçu (SC) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E, de Norte a Sul, embaixo de sol forte ou de temporal intenso, muitos rituais foram realizados contra a PEC 215. (mais…)

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Pela rejeição da PEC 215: mais um passo, por Egon Heck

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Egon Heck, do Secretariado Nacional

A marcha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em Brasília neste dia 11 foi um momento intenso, com cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que se somaram com mobilizações realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foi uma semana de muitas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”. (mais…)

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Operadores Indígenas em Direitos encerram Encontro e manifestam preocupações com os direitos constitucionais ameaçados

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Conselho Indígena de Roraima

Após três dias de aprendizado, troca de experiência e principalmente, dias de reflexão e análise sobre os direitos indígenas, os Operadores Indígenas em Direitos encerram o VII Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos divulgando a Carta do Encontro com destaques em seis manifestações.  Confira a Carta na íntegra: (mais…)

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SP: Iniciativa quilombola gera renda e ajuda na conservação da Mata Atlântica

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Há dois anos, os moradores começaram a cultivar 18 espécies de plantas na comunidade, gerando renda e ajudando a preservar o bioma, um dos mais devastadas do Brasil

EcoDebate*

A 240 quilômetros da maior cidade sul-americana, uma imensa reserva de mata atlântica esconde um conjunto de comunidades onde o tempo praticamente parou. Elas se formaram por volta de 1700, quando uma senhora portuguesa, sem filhos e perto do fim da vida, doou a própria mina de ouro para a igreja e libertou as famílias que trabalhavam nas terras. (mais…)

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ES – Deputados que receberam doações da Vale-Samarco integram comissão encarregada de fiscalizar tragédia

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Por Renata de Oliveira, no Século Diário

Na comissão de representação da Assembleia Legislativa para acompanhar os impactos causados pela tragédia do rompimento das barragens da Samarco-Vale, em Mariana, em Minas Gerais, estão 15 deputados estaduais. Sete receberam doações da empresa – por meio da Vale, que tem 50% das ações da Samarco. Os outros 50% são da BHP Billinton – para a campanha eleitoral de 2014. Isso, para os meios políticos, faz com que a população olhe com desconfiança sobre as intenções dos parlamentares em integrar a comissão.

A comissão foi criada nessa segunda-feira (9) e não se pode, ainda, dizer como será a postura dos parlamentares em relação à empresa. Pelos menos nos discursos inflamados na sessão dessa segunda, os parlamentares têm sido incisivos na discussão das responsabilidades da empresa no crime ambiental. (mais…)

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MG – Deputados da comissão de barragens receberam R$ 587 mil de mineradoras

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Juntos, os nove titulares da Comissão Extraordinária de Barragens receberam R$ 587 mil em doações diretas ou indiretas de mineradoras na última campanha eleitoral

Tâmara Teixeira – O Tempo

O maior impacto ambiental no Estado, as mortes causadas em função do rompimento das barragens de Bento Rodrigues e o sofrimento das famílias atingidas em Minas não conseguiram superar o lobby das mineradoras na Assembleia. Os deputados desistiram de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desastre de Mariana e a situação das demais barragens em operação em Minas. O Colégio de Líderes decidiu criar, no lugar da CPI, a Comissão Extraordinária das Barragens. Juntos, os nove titulares dessa comissão receberam R$ 587 mil em doações diretas ou indiretas de mineradoras na última campanha. (mais…)

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Honduras: Relatora de la ONU denuncia “situación crítica” de indígenas

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Demandó la implementación de mecanismos efectivos para la investigación, procesamiento y sanción de autoridades estatales o particulares que vulneran sus derechos

Servindi – Tras una reciente visita a Honduras, Victoria Tauli-Corpuz, Relatora sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU, expresó su preocupación por la “situación crítica” que afrontan los indígenas de ese país.

En una conferencia de prensa realizada el martes 10 de noviembre, donde presentó sus conclusiones preliminares, Tauli-Corpuz señaló que desde el 2010 han muerto en Honduras 111 defensores de los pueblos indígenas y de derechos humanos. (mais…)

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