Racismo Ambiental

Minas D’Águas: na hora certa, para mostrar que mesmo sem ruptura de barreira mineração é um desastre

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Minas D’Águas não fala da tragédia de Bento Rodrigues, Mariana. Nem da desgraça de pessoas, animais, flora e fauna, de uma região ou de um rio, com sua bacia hidrográfica. Quando estava sendo produzido, este desastre anunciado ainda não havia acontecido. Mas o que ele diz e mostra sobre água e mineração, sobre vida e mineração, sobre direitos humanos versus ganância, precisa ser compartilhado e refletido.

A direção é de Danilo Siqueira, e o texto abaixo é o disponibilizado pela equipe no TouTube. (mais…)

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Ato Público contra Vale no Espírito Santo: “Manchada de Lama”

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Por Manaira Medeiro, no Século Diário. Fotos: Leonardo Sá/Porã

Gritos de ordem, caixão, pessoas sujas de lamas e pedidos de basta. Esse foi o tom da intervenção artística realizada em frente à portaria da Vale em Carapina na manhã desta sexta-feira (13). O ato, realizado por representantes da sociedade civil organizada, interditou a portaria da empresa durante uma hora e meia. Assim como a cidade devastada pelas barragens da Samarco Mineração, controlada pela Vale e BHP Billiton, a mineradora ficou tomada de lama.

Cartazes em punhos cobravam a responsabilidade da Vale pela tragédia humana e ambiental em Mariana (MG). Indignação: “Não foi acidente, a Vale matou rio, matou bicho e matou gente”. Denúncia: “A Vale tem cheiro de morte, a Samarco tem cheiro de morte, o Rio Doce tem cheiro de morte. O Rio Doce está amargo”; “Cem anos para o Rio Doce tentar se recuperar”. Cobrança: “Quanto Vale a vida dessas pessoas?”, “Quem vai pagar a conta?”, “Tem preço?”, “Chega!”, Assassina!”. (mais…)

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Após protesto, Samarco/Vale faz promessas a prefeito de Baixo Guandu, que constrói alternativa de captação

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No Século Diário

Após o protesto que interditou a linha férrea da Vale, o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), conseguiu um encontro com representantes da Samarco Mineração, controlada pela Vale e BHP Billiton, nessa sexta-feira (13). Mas as conversas ficaram mesmo no campo das promessas.

A empresa se comprometeu a prestar apoio e fornecer a infraestrutura  necessária para que a prefeitura possa minimizar os impactos do rompimento das barragens em Mariana (MG). Nenhuma ação, porém, de imediato. (mais…)

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Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional – [+ vídeo do Seminário]

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Por Rafael Nakamura, em Centro de Trabalho Indigenista

Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, além da subprocuradora geral da República Deborah Duprat, apontam inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada pela 2ª Turma do STF para anular demarcações de Terras Indígenas

Na tarde de terça-feira (10/11) juristas, antropólogos e lideranças indígenas estiveram reunidos no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo. O Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” discutiu as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulam demarcações de três Terras Indígenas (TIs): a TI Guyraroka (MS) dos povos Guarani e Kaiowá, a TI Limão Verde (MS) do povo Terena e a TI Porquinhos (MA) do povo Canela–Apãnjekra. Entre os juristas, nomes como Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva, ambos professores da FD da USP, além de Deborah Duprat, subprocuradora geral da República, foram unânimes em apontar inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada para anular as demarcações. (mais…)

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MG – Cursos d’água atingidos pela onda de lama agonizam. Agora, transportam transtorno e ameaças de doenças

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Por  Paulo Henrique Lobato, Renan Damasceno (enviados especiais) e Luiz Ribeiro, no EM

Mariana, Barra Longa, Governador Valadares e Naque – O olhar de Viviane Siqueira, de 35 anos, clama por socorro enquanto ela observa, incrédula, o tsunami de lama causado pelo estouro de duas barragens da Samarco, na área rural de Mariana, causando a maior devastação ambiental de Minas Gerais, com reflexos graves até o Espírito Santo. Especialistas sustentam que mais de 100 nascentes foram soterradas e que a recuperação do ecossistema consumirá décadas e pode nunca ser total.

A catástrofe contaminou o Rio Doce, o maior do Sudeste brasileiro, com 853 quilômetros de extensão, conforme análise encomendada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Baixo Guandu (ES), cidade que faz divisa com Minas. Indignado, o presidente do departamento, Luciano Magalhães, concluiu: “Podemos afirmar que o Doce está morto”.

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6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11

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A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2015, no auditório JK, situado no Bloco “C” da sede da Procuradoria-Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, lote 3 – com início às 14 horas. (mais…)

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Manifesto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN com relação à proposta de aprovação da PEC 215

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Na trajetória política do movimento indígena a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN foi sempre referencia na história do protagonismo de lutas e conquistas dos direitos indígenas. Uma delas foi a participação ativa das lideranças indígenas da FOIRN na promulgação da constituição de 1988, momento em que os povos indígenas pela primeira vez garantiram os seus direitos na legislação brasileira por meio do art. 231. É dentro dessa perspectiva que até hoje, a FOIRN vem desempenhando seu papel de defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas da Região do Rio Negro e do Estado Brasileiro. (mais…)

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MS – CPI do Genocídio solicita documentos à Polícia Federal, Funai e Sejusp

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Comissão investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra índios

Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado

Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas solicitarão informações à Polícia Federal (PF), Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública(Sejusp) e Fundação Nacional do Índio. Os requerimentos foram aprovados nessa quinta-feira (12). (mais…)

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MPF ajuíza recurso para que Vale indenize povos Xikrin e Kaiapó por danos ambientais e à subsistência física

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Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva. (mais…)

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