Movimento se mobiliza para cobrar do governo o fim de mortes de indígenas e extrativistas, e a demarcação de terras e a PEC 215
por Felipe Milanez — CartaCapital
Auricélia Fonseca é uma liderança do povo Arapium e estudante de direito da Universidade Federal do Oeste do Pará. No final de outubro, aconteceu o Chamado da Floresta, um encontro das comunidades extrativistas com o governo federal próximo a Santarém, na comunidade São Pedro, rio Arapiuns. (mais…)
PNUD e Fórum Internacional de Povos Indígenas promovem encontros entre líderes indígenas e representantes de governos para garantir que suas demandas sejam incluídas no novo acordo climático
Até 65% da superfície terrestre pertence, é ocupada ou gerenciada por povos indígenas e comunidades locais,segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apesar disso, eles foram excluídos dos planos nacionais preparados para a Cúpula do Clima em Paris(COP 21), que será realizada no próximo mês. (mais…)
23 de novembro de 2015
Nós, povo indíegana Tuxá Setsor Bragagá, com o apoio da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, Povo Indígena Xakriabá, Tuxá Kiniopará de Ibotirama/BA, Pataxó, Pankararu, Movimento Geraizeiro, NASCER (Núcleo de Agricultura Sustentável do Cerrado), e outros povos, vimos através deste, informar que estamos ocupando desde as 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2015 a fazenda Santo Antônio, localizada próximo ao distrito de Cachoeira da Manteiga, município de Buritizeiro/MG. O clima atual é de tensão. Ontem, escutamos tiros e, em vários momentos, veículos rondando a fazenda próximo ao local onde estamos. (mais…)
MPF
Faltam 4 dias para a audiência pública que vai discutir a PEC 215, proposta de emenda constitucional que prevê a aprovação do Congresso Nacional na demarcação de terras indígenas. Para o MPF, essa proposta é um retrocesso aos direitos indígenas garantidos pela Constituição.
Em nota técnica, o MPF pontua as ilegalidades da PEC 215. Uma delas é a condição de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado. (mais…)
Caciques relataram assaltos e tráfico de drogas nas imediações; investigações revelaram casos de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes indígenas
Após ação do Ministério Público Federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que vai intensificar o patrulhamento ostensivo preventivo nas imediações e no interior das aldeias indígenas do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. O MPF requereu o policiamento em outubro após a descoberta de diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas, além de prostituição, violência doméstica e consumo de drogas na região. As aldeias do Jaraguá possuem cerca de 850 habitantes. (mais…)
A sentença aplicou multa, em valores que serão revertidos em benefício da escola
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal em Santa Catarina e determinou que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, em Chapecó.
A sentença também condena o secretário estadual de educação e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil cada um. Os valores devem ser revertidos integralmente para a escola. (mais…)
Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF discutiu ações para mitigar danos da tragédia em Minas Gerais
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau afirmou que a mineradora Samarco sabia dos riscos a que os moradores e moradoras do distrito de Bento Rodrigues estavam expostos/as, pelo menos desde 2013. Por essa razão, deve responder por todos os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais. A subprocuradora fez a afirmação ao representar o Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 18 de novembro, que discutiu as ações de reparação ao meio ambiente e às vítimas da tragédia em Minas. (mais…)
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
A prefeitura de Linhares (ES) interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama do rompimento de barragem em Mariana (MG). A prefeitura espalhou placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.
A lama com rejeitos de minério vinda pelo Rio Doce atingiu o mar ontem (22), segundo informações da prefeitura. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a lama deve se espalhar por uma extensão de 9 quilômetros no mar. A população de Regência e Povoação vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança sob o mar. (mais…)
O Projeto de Lei 2946/2015 está pronto para votação em 1º turno no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ao contrário do que alguns deputados vieram falando, principalmente na última semana, não é verdade que houve ampla participação da sociedade.
O Governo cancelou a reunião conjunta do Conselho de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) sobre o PL com a desculpa de que “neste momento todos os esforços estão voltados para o apoio às vítimas e ao meio ambiente” e informando que “nova data será comunicada posteriormente”. Os presidentes das comissões de meio ambiente e de administração Pública, Cássio Soares (PMDB) e João Magalhães (PSD), que tinham assumido com a Frente Ampla Contra o PL 2946 o compromisso de realizar ampla discussão e construção coletiva do projeto, agendaram reuniões consecutivas na última semana e já aprovaram o substitutivo. E o regime de urgência se mantém apesar da tragédia de Mariana e do Rio Doce e o projeto irá a plenário essa semana! (mais…)
Desde 2004, a Funai apoia as ações da Associação Expedicionários da Saúde (EDS) em Terras Indígenas. A Associação é reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), e tem por objetivo prestar, gratuitamente, assistência médica especializada, principalmente cirúrgica, às populações indígenas e ribeirinhas geograficamente isoladas da Amazônia Brasileira. (mais…)
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