Racismo Ambiental

Congresso pode votar projetos que fragilizam proteção ambiental e levam a desastres como o de Mariana a partir de amanhã, 25/11

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Proposta de “rito sumário” para licenciamento ambiental de empreendimentos “estratégicos” do governo pode ser votada nesta quarta (25/11). Novo Código de Mineração também pode ser votado nas próximas semanas sem garantir proteção ao meio ambiente e populações afetadas pela atividade minerária

Do ISA

Uma comissão do Senado pode votar, na tarde desta quarta (25/11), um projeto que fragiliza o principal instrumento para evitar desastres ambientais, o licenciamento ambiental. A Câmara também pode apreciar, nas próximas semanas, o novo Código de Mineração, que promete estimular como nunca a atividade no País, mas não traz salvaguardas que protejam efetivamente o meio ambiente e populações afetadas. (mais…)

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Cajamarca se moviliza este jueves contra la actividad minera

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Servindi – Habitantes de las 13 provincias de Cajamarca llegarán este jueves 26 de noviembre hasta la capital de la región para manifestarse pacíficamente contra la actividad minera de empresas como Yanacocha, Coimolache y Gold Fields.

La medida se tomó luego de que se comprobara que el proyecto minero Conga, de la empresa Yanacocha, se encuentra en ejecución en la provincia de Celendín, explicó en su momento Ydelso Hernández Llamo, presidente de la Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú (CUNARC-P). (mais…)

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Ibama concede licença de operação para Usina de Belo Monte

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e autorizou hoje (24) o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu. Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos. (mais…)

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MG – Copam aprova licenças para barragens de Berizal e Congonhas

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O Conselho de Política Ambiental do Norte de Minas aprovou, ontem a tarde, as licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas, em sessão marcada pela polêmica

Gazeta Norte Mineira

O Conselho de Política Ambiental do Norte de Minas aprovou, ontem a tarde, as licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas, em sessão marcada pela polêmica, pois a população de Taiobeiras e da microrregião do Alto Rio Pardo tomou conta do auditório Deputado Aécio Cunha Neves, da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene e reverteu a tendência de reprovar as licenças. No caso de Berizal, somente o promotor de Justiça, Daniel Ornelas, se absteve de votar. Congonhas teve o voto contrário do promotor e a abstenção da representante da Universidade Estadual de Montes Claros. (mais…)

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Obras na barragem do Fundão estão na mira do Ministério Público

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Diferença entre condições previstas para intervenções no dique e o que constava nos licenciamentos ambientais é uma das linhas de investigação

Por Daniel Camargos, no EM

A análise se houve alguma diferença entre as condições previstas para obras na barragem do Fundão e o que estava previsto nos licenciamentos ambientais e fiscalizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma das linhas de investigação adotada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão mobiliza uma equipe de 11 promotores e mais de 20 técnicos na análise de documentos para tentar encontrar os responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco (controlada pela Vale e BHP Billinton), que matou 12 pessoas e deixou 11 desaparecidas. Outra linha, segundo o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, responsável pela investigação para apurar as causas e responsabilidades, é checar se “houve uma eventual anormalidade não detectada pelo monitoramento da empresa”. (mais…)

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Vaticano divulga mensagem por ocasião do Dia Mundial da Pesca

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Do site A12 / 

O Vaticano divulgou uma mensagem por ocasião do Dia Mundial da Pesca, que foi celebrado no último sábado (21),  com a proposta de valorizar a atividade pesqueira, uma realidade presente em muitos países.

A mensagem é assinada pelo presidente do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, cardeal Antonio Maria Vegliò.

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Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva discutem os direitos humanos em Salvador

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Ricardo S. Freire*

O Mato Grosso do Sul é hoje o estado mais violento em relação aos povos indígenas no Brasil. Segue-o neste sinistro ranking o estado da Bahia. Os fatos que apontam para esta constatação do indigenista Haroldo Heleno, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), estão discriminados no relatório desta instituição sobre a “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” para o ano de 2014. Esta triste realidade revela a pertinência dos debates realizados na última quinta-feira (19), em ocasião da “I Semana Internacional dos Direitos Humanos”, organizada pelo Ministério Público Estadual da Bahia, em Salvador. O evento que ocorreu entre dias 18 e 20 de novembro de 2015, contou naquela ocasião com a participação das lideranças de comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, a Guarani e Kaiowá Valdelice Veron e o Guarani-Ñandeva Natanael Caceres, que vieram a Salvador expor a situação aterradora em que vivem os indígenas naquela região e, como afirmaram os próprios líderes, pedir socorro diante de um contexto cada dias mais insuportável à sobrevivência de suas comunidades. Dores e sofrimentos certamente compartilhados pelos povos indígenas na Bahia. (mais…)

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quilombo

Nota pública das comunidades e associações quilombolas da Bahia

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Vivemos da luta, no território nós desenvolvemos e na terra garantimos o futuro da Quilombagem

No mês da Consciência Negra em homenagem a nosso líder Zumbi dos Palmares, nós quilombolas celebramos os 20 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Associações Quilombolas (CONAQ). Nossa organização nasceu da luta articulada por diversas comunidades em espaços diferentes do Brasil. A CONAQ tem como principal missão garantir a representação das comunidades e sujeitos de direito quilombolas junto as instituições pública do Brasil. (mais…)

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Funai realiza estudo para ampliar a Reserva Indígena de Dourados

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Levantamento iniciado no governo de Laerte Tetila já teria indicado áreas que podem ser declaradas de utilidade pública

Marcos Santos – O Progresso

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está realizando um levantamento sigiloso para ampliar a Reserva Indígena de Dourados, que abriga as aldeias Jaguapirú e Bororó. Com 3.600 hectares e habitada por mais de 3.500 famílias, a área é considerada pequena para os cerca de 16 mil índios que vivem nas duas aldeias e o processo de ampliação seria a solução apontada por antropólogos ligados à Funai. A reportagem apurou que eles consideram “confinador” a divisão dos 3.600 hectares por mais de 3.500 famílias, o que daria, em média, um hectare por família, enquanto estudos apontam como ideal que cada família indígena seja assentada em, pelo menos, 30 hectares. (mais…)

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Índios condenam desastre e dizem que Rio Doce está morto

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Povo Krenak, que vive às margens do curso d’água desde antes da chegada de Cabral, tem cultura arrasada. No Espírito santo, ações de mineradora são criticadas

Paulo Henrique Lobato – Enviado especial Estado de Minas

Resplendor – A pequena Alice, de 3 anos, não disfarça a tristeza quando fala do “Uatu Nek”, o rio em que ela diariamente tomava banho enquanto o pai, Itamar, tratava de garantir o pescado para ser servido no almoço e no jantar. “Não entro mais na água. A lama venenosa matou tudo”, diz a garotinha, da tribo Krenak, que desde antes da chegada de Pedro Álvares Cabral ao continente vive às margens do Rio Doce, como os brancos batizaram o curso d’água que agora fazem agonizar. (mais…)

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