MG – Copam aprova licenças para barragens de Berizal e Congonhas

O Conselho de Política Ambiental do Norte de Minas aprovou, ontem a tarde, as licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas, em sessão marcada pela polêmica

Gazeta Norte Mineira

O Conselho de Política Ambiental do Norte de Minas aprovou, ontem a tarde, as licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas, em sessão marcada pela polêmica, pois a população de Taiobeiras e da microrregião do Alto Rio Pardo tomou conta do auditório Deputado Aécio Cunha Neves, da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene e reverteu a tendência de reprovar as licenças. No caso de Berizal, somente o promotor de Justiça, Daniel Ornelas, se absteve de votar. Congonhas teve o voto contrário do promotor e a abstenção da representante da Universidade Estadual de Montes Claros.

Com a aprovação das licenças de instalação, os R$ 30 milhões que estão destinados no orçamento desse ano serão assegurados para as duas obras. O diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Gustavo Xavier, explica, que ainda, esta semana mandará a documentação para Brasília, visando programar e empenhar as verbas. As duas barragens estão orçadas em R$ 1 bilhão, onde o Estado assumiu a despesa com o assentamento e indenização das famílias atingidas.

A Superintendência Regional de Meio Ambiente tinha dado parecer contrário a concessão da licença de Congonhas, assim como na hora da votação, se posicionou contra a licença de Berizal. Porém os conselheiros reverteram a decisão. O promotor de Justiça, Daniel Ornelas, lembrou que as licenças não podiam ser concedidas para atender interesses e que a lei tinha de ser cumprida. Ele foi rebatido pelo conselheiro Lindon Batista, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, que enfatizou como princípio defender a vida humana.

O secretário estadual de Desenvolvimento do Norte de Minas, Paulo Guedes enfatizou que o governador Fernando Pimentel determinou a viabilização dessas obras, inclusive, com Minas Gerais inserindo recursos e assumindo funções. Por isso, foi criado o Grupo de Trabalho de Berizal, que ficará responsável pelo acatamento das condicionantes fixadas pelo Copam-Norte. Por sinal, um grupo especial foi formado para reestudar as condicionantes, as adaptando a nova realidade ambiental.

O presidente da ONG Amigos da Água, de Taiobeiras, mostrou aos conselheiros que é um absurdo a população está sendo abastecida por caminhões-pipa e lembrou que há cinco anos o MPMG embargou as obras de Berizal e a consequência é que muitas famílias sequer tem água para consumo humano. Na hora que saiu o resultado, os moradores realizaram uma grande festa.

No caso da Barragem de Congonhas, o parecer foi contrário, sob a alegação de que o DNOCS reduziu o tamanho da barragem e com isto, todo projeto foi mudado. A discussão foi grande, mas, no final os conselheiros aprovaram a concessão da licença de instalação desde que sejam cumpridas as condicionantes a serem fixadas em razão da mudança do projeto.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Diogo Rocha.