Racismo Ambiental

Empreendimentos: qual o papel da Funai?

Deixe um comentário

* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil

Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.

De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)

Ler Mais

Pronunciamento da ARQ Invernada dos Negros sobre ocupação de terras tradicionais

Deixe um comentário

Ao final do mês de novembro deste ano (2015) foram publicadas cartas questionando o trabalho da Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros (ARQIN), de Campos Novos, em Santa Catarina. Diante do exposto pelo grupo que se apresenta como Coletivo das 200 Famílias da Comunidade, e que é influenciado pelo Movimento Negro Unificado (MNU/SC), a diretoria desta associação vem, alertar para o que vem acontecendo no sentido de colocar à prova a legalidade da nossa associação quilombola.

Fundada no ano de 1877, o Quilombo Invernada dos Negros teve sua identidade reconhecida a partir da Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho (OIT) pelo Governo Federal no ano de 2004, mesmo ano em que foi estabelecida a ARQIN. A autonomia da associação se dá pelo próprio histórico de resistência de nossa comunidade, defendida pelo Decreto 4887/2003 e fortalecida pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). (mais…)

Ler Mais

O Brasil não está inteiro na COP21

Deixe um comentário

Metas para redução de emissão de gases do efeito estufa foram definidas sem participação das comunidades da Amazônia; desmatamento e hidrelétricas ameaçam liderança brasileira

por Juliana Arini, A Pública

O Brasil sempre foi uma liderança mundial nas negociações do clima. Primeiro porque teve um papel de protagonismo para que a Convenção do Clima fosse assinada por 196 países no Rio de Janeiro, em 1992. O acordo, foco dos debates da COP21, reconheceu pela primeira vez o agravamento das mudanças climáticas por causa das atividades humanas que emitem gases do efeito estufa (GEE). Segundo porque o Brasil está no rol dos poucos países do mundo que conseguiu reduzir as suas emissões para os índices de 1990, enquanto as emissões mundiais cresciam 16,2% de 2005 a 2012.

O país manteve o papel de destaque na COP21 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que encerra na próxima sexta-feira no centro de eventos Paris-Le Bourget. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi escolhida pelo presidente da conferência, o chanceler francês Laurent Fabius, para ser cofacilitadora do acordo, juntamente com o ministro de Cingapura, Vivian Balakrishnan. Ambos devem integrar um grupo de trabalho com a missão de levar à votação um texto de 48 páginas que na segunda-feira passada ainda continha mais de 900 tópicos sem acordo entre os negociantes. (mais…)

Ler Mais

De quantas tragédias ambientais e humanas 2015 precisa pra terminar?

Deixe um comentário

Por Luiz Cláudio Brito Teixeira

Desde agosto as florestas do Maranhão estão pegando fogo. Em outubro os incêndios atingiram seu momento mais dramático, nas terras indígenas Araribóia, Caru e Alto Turiaçu. Essas terras, juntas com a Rebio do Gurupi (reserva biológica do rio Gurupi, na fronteira entre o Pará e o Maranhão), formam um dos maiores corredores de biodiversidade do Maranhão e do Brasil e concentram os últimos remanescentes de floresta Amazônica no estado.

Um violento processo de destruição da vida foi posto em curso por madeireiros e fazendeiros. Muitas vezes um é “pai” do outro e o Estado pouco tem feito para coibir a ação dos criminosos. Caso da Terra Indígena Alto Turiaçu, onde vive o povo Ka’apor, e uma aldeia Guajá. Esses incêndios seriam uma represália à ação dos Ka’apor em expulsar os madeireiros dos seus territórios. (mais…)

Ler Mais

Juca Ferreira defende inclusão de indígenas na cultura do país

1 Comentário

Entre cantos e ritmos, líderes indígenas da América Latina se reuniram no Rio de Janeiro para compartilhar histórias de lutas sociais e culturais. O encontro ocorreu como parte da programação desta terça-feira (8) do Emergências, evento sobre cultura, ativismo e política que vai até domingo (13)

Nana Pôssa – EBC

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é preciso incluir a população indígena no projeto de democracia brasileiro.

Para Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a falta de políticas ambientais afeta diretamente a preservação da cultura indígena. (mais…)

Ler Mais

O Brasil indígena se mobiliza, por Egon Heck

Deixe um comentário

Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI

Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos. (mais…)

Ler Mais

COP21: Intensa actividad en el Pabellón Indígena

Deixe um comentário

Servindi, 9 de diciembre, 2015.- Sin duda uno de los logros alcanzados por el movimiento indígena es la apertura de un Pabellón Indígena en el amplio recinto abierto a la sociedad civil, ubicado muy cerca a las instalaciones donde se realizan las actividades oficiales de la COP21.

El Pabellón Indígena está a cargo del Foro Indígena del Abya Yala (FIAY), una instancia de coordinación y articulación de las organizaciones y redes de pueblos indígenas de América Latina y el Caribe que da seguimiento y coordina la participación indígena en las negociaciones internacionales sobre cambio climático. (mais…)

Ler Mais

Terras indígenas guardam 20% de todo o carbono das florestas tropicais

Deixe um comentário

Estudo pioneiro, lançado na COP 21 e feito em parceria com organizações indígenas, revela que reconhecer territórios indígenas pode ser um aliado de peso para barrar as mudanças climáticas

Juliana Splendore e Tatiane Klein, direto de Paris para o ISA

“Talvez se usarmos a ciência, eles nos escutarão”. A frase é de Juan Carlos Jintiach, da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), e revela o esforço, sem precedentes, feito por lideranças indígenas de quatro regiões de florestas tropicais do mundo para se fazer escutar pelos negociadores do acordo climático, em Paris. (mais…)

Ler Mais

Índios e quilombolas de Oriximiná (PA) debatem com governo proteção de territórios

Deixe um comentário

Evento será nesta quarta-feira, em Santarém

MPF/PA*

Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas estarão na vila de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, para debater com representantes do governo federal e do governo do Estado a conclusão dos processos de regularização de suas terras, bem como medidas para proteger seus territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas.

A Roda de Diálogo que será promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Iepé-Instituto de Pesquisas e Formação Indígena é mais uma atividade da aliança indígena-quilombola de Oriximiná, que desde 2012 articula os povos indígenas e quilombolas da região. (mais…)

Ler Mais

II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos

Deixe um comentário

por Justiça Global

A Justiça Global tem a honra de convidar para a cerimônia da II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos, a ser realizada no próximo dia 9 de dezembro, às 18h30, no Varal Bistrô, Rua Benjamin Constant, 48, Glória, Rio de Janeiro.

Em seus 16 anos de atuação no campo dos direitos humanos, a Justiça Global tem atuado na proteção e visibilização de lutas de defensoras e defensores de direitos humanos. Nessa trajetória identificamos o número expressivo de defensoras em situação de vulnerabilidade e sob ataque. Identificamos também que as ameaças e ataques que atingem as mulheres têm componentes específicos muitos deles relacionados a ataque moral, violência sexual, deslegitimação de seu papel político, inferiorização e desigualdade em relação ao gênero masculino e ao não reconhecimento de direitos, como os sexuais e reprodutivos, identidade de gênero e orientação sexual. Nesse sentido, é importante fazer um recorte de gênero, que fortaleça a luta e o destaque de nossas defensoras, bem como a adoção de medidas protetivas que incorporem essa perspectiva. (mais…)

Ler Mais