Ubervalter Coimbra, Século Diário
Os povos indígenas de todo o país estão discutindo em rodadas de oficinas o que fazer contra o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
As lideranças indígenas já tem clareza que vão recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), exigindo o cumprimento da Convenção no 169, da qual o Brasil é signatário. (mais…)
Em Desacato
Desde os anos 90 do século passado que a América Latina viu crescer – em uma nova e forte onda – a luta dos povos indígenas pelo direito a sua cultura e ao seu modo de vida. Considerando que a invasão das terras de Abya Yala provocou morte, destruição e genocídio, esse movimento de ascenso das lutas indígenas é também um processo de reconstrução da memória. A verdade sobre o “descobrimento” é a realidade da dor e da negação de centenas de povos, nações e civilizações que aqui já existiam antes da chegada dos invasores. (mais…)
Medida visa evitar que licenciamentos sejam realizados sem manifestação de órgãos federais responsáveis pela proteção do patrimônio cultural e de outros interesses coletivos, como indígenas e quilombolas
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou aos órgãos de licenciamento urbanístico e ambiental municipais e estadual que remetam ao MPF todas as licenças urbanísticas e ambientais expedidas e informem ao MPF sempre que um órgão federal deixar de se manifestar no prazo regulamentar, em procedimento administrativo estadual ou municipal de licenciamento urbanístico e ambiental. (mais…)
Cimi Regional Norte I
Lideranças indígenas do povo Mura da comunidade de Murutinga, localizada no município de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, estão recorrendo ao Ministério Público Federal (MPF) para que interponha recurso contra decisão judicial que reintegração de posse em favor de uma cooperativa. No último dia 7, um dos moradores, Lucicláudio Santos Duarte, recebeu de um oficial de justiça o mandado de reintegração de posse com prazo de 15 dias para a saída de apenas três moradores indígenas numa localidade com moradores de mais de 50 famílias. (mais…)
Cerca de 47% da terra indígena já viraram cinzas. Combate ao fogo depende de proteção policial para os brigadistas e efetiva fiscalização da BR-158. (+) O mapa mostra em amarelo/vermelho os focos de incêndio na TI Marãiwatsédé entre os dias 7 e 9 de agosto de 2015. No dia 9 eram mais de 3000 focos identificados. A característica e a localização desses focos, próximos às estradas e em áreas pouco acessadas pelos indígenas indicam, segundo o Ibama, que os mesmos são de origem criminosa. Mapa: ISA.
Por Mel Mendes/OPAN
Alto Boa Vista, MT – Incêndios criminosos avançam sobre a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, principalmente nas áreas próximas à sede do município de Alto Boa Vista, ameaçando o modo de vida e a integridade física dos Xavante. O fogo impacta a biodiversidade da região e põe em risco toda a população do entorno. Desde o dia 24 de julho de 2015, equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma brigada do Prevfogo/Ibama estavam na região apenas para proteger áreas essenciais à fundação de novas aldeias, plantios e gado para alimentação dos indígenas. Não houve combate a todos os focos por falta de segurança para os servidores. (mais…)
Ava Rose Hoffman – RioOnWatch
No dia 27 de julho, o juiz da 4ª Vara Federal, William Douglas, emitiu uma decisão sustentando o mandado de despejo da comunidade pesqueira de subsistência na Praia do Sossego, Niterói.
Cláudio, 45, se mudou para a Praia do Sossego quando tinha apenas sete anos de idade. Nenhum estatuto de proteção ambiental inibiu a habitação de sua família na área na época. No entanto, a área à beira-mar foi declarada Área de Proteção Ambiental provisoriamente em 1991 e oficialmente em 1995. Os moradores da Praia do Sossego têm enfrentado a ameaça de remoção desde 2004, intensificada pela especulação imobiliária na área ao longo dos últimos 20 anos. Apesar da legislação federal defender comunidades tradicionais e de pesca, autoridades federais justificam a remoção por razões de preservação ambiental. (mais…)
A Agenda Brasil, plano de recuperação econômica divulgado hoje pelo Governo Federal, é uma proposta que destroi o Brasil antes de salvá-lo. Conjunto de ONGs lança manifesto rechaçando medidas
Lançada hoje (11/8) pelo Governo Federal e senadores da base aliada, a Agenda Brasil é um pacote de 28 medidas para combater a crise. No entanto, a iniciativa acaba por revelar a incapacidade do governo de formular um plano nacional que enxergue o meio ambiente, não como entrave, mas como alavanca para desenvolver e modernizar o Brasil. (mais…)
Los indígenas de Brasil, que no llegan al millón de personas en una población nacional de más de 200 millones de habitantes, sufren constantes agresiones, sobre todo en las regiones más aisladas de la Amazonia, indican organizaciones indigenistas
Sputnik / Servindi, 12 de agosto, 2015.- Unas 215 etnias tienen entre 345.000 y 800.000 miembros, según los diferentes criterios estadísticos, y están presentes en todos los estados del país.
La Fundación Nacional del Indio (Funai) estima que hay siete pueblos con menos de 40 integrantes, algunos de ellos con menos de 10, lo que los aboca prácticamente a la extinción. También existen poblados no contactados, sobre todo en las zonas de selva fronterizas con Bolivia y Perú. (mais…)
Servindi – Mañana en horas de la tarde, los apus de las comunidades de las cuencas del Corrientes y Pastaza llegarán a Lima con el fin de retomar el diálogo con el Estado en el marco de la consulta previa del Lote 192 (ex 1AB).
En comunicación con Servindi, Carlos Sandi, presidente de la Federación de Comunidades Nativas del río Corrientes (Feconaco), sostuvo que en estos momentos los apus o líderes se encuentran en la ciudad de Iquitos, departamento de Loreto. (mais…)
Invaden sus territorios, los amenazan, los obligan a irse. Cuando deciden permanecer y ofrecen resistencia, simplemente los matan. En los últimos 7 meses, 3.423 indígenas en Colombia fueron víctimas de violaciones de derechos humanos, realidad que se repite año a año
Según un informe presentado el lunes por la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC), en lo que va del año 3,423 indígenas fueron víctimas de violaciones de derechos humanos, incluidos 28 asesinatos. (mais…)
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