Área pertence a reserva extrativista
Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto. (mais…)
No fim da tarde desta segunda, 17, indígenas do baixo, médio e alto Tapajós apreenderam dois funcionários da Funai de Brasília que participavam da Conferência Regional de Política Indigenista em Santarém, no Pará. Outra representante do Ministério da Justiça, também apreendida, foi liberada por motivos de saúde. (mais…)
Desde 2014, o Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas vem constituindo-se como uma rede formada por pesquisadores de diversas áreas, lideranças indígenas, juristas, jornalistas, profissionais de saúde, ONGs em articulação para o combate às violações de direitos humanos e indígenas que vêm sendo postas em prática pelo Estado, bancadas conservadoras (Ruralista e Evangélica), latifundiários e grandes empreendimentos. (mais…)
As ações do 1º Encontro de Saberes Território Criativo – Comunidade Quilombola Machadinha acontecem nos dias 22 e 23 de agosto de 2015, no Núcleo Cultural Machadinha – Estrada da Machadinha, s/n, Machadinha, Quissamã/RJ. E têm como objetivos principais: o fortalecimento de potencialidades artísticas e culturais do território e seus coletivos culturais; a ampliação das redes e parcerias entre os grupos e manifestações e o estímulo ao protagonismo destes atores locais. (mais…)
De acordo com o Iphan, 11 sítios arqueológicos foram devastados de maneira seriada e definitiva
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) por danos causados ao patrimônio histórico e cultural. A empresa terá de pagar multa de R$ 2,5 milhões pela devastação de 11 sítios arqueológicos durante a construção de uma linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá. A ação que resultou na sentença foi ajuizada pelo procurador da República Celso Leal, do MPF em Juazeiro do Norte. (mais…)
Cândido Grzybowski,
Sociólogo, diretor do Ibase
A Prefeitura do Rio inicia a preparação do Plano Estratégico 2017-2020 da cidade do Rio, para ser apresentado em 01/03/2016. Trata-se de debater e construir a proposta de agenda para os próximos anos, mas com uma perspectiva que nos leve aos 500 anos, a serem comemorados em 2065. Apesar de ser anunciado como processo participativo de planejamento, aberto a diferentes espaços de consulta, debate e decisão, precisamos ficar muito alertas e cobrar. Afinal, a intervenção urbana promovida pelo prefeito Paes na nossa cidade, sob a justificativa em especial das Olimpíadas 2016, está deixando um legado de grandes transformações, sem nós, a cidadania, termos sido minimamente consultados. Pior do que os transtornos de todo tipo no cotidiano, com remoções de moradores, demolições e concessões obscuras para negócios privados são as transformações que tornam nossa cidade mais atrativa para negócios globais, mas de benefícios duvidosos no sentido de uma cidade mais cidadã. (mais…)
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi
“Os pais colocam as crianças dentro de caixas d’água e dormimos pelos cantos das casas feitas de pau a pique. Toda noite tem sido assim, depois que os ataques começaram”. A situação é contada por R, indígena Pataxó da aldeia Cahy, Terra Indígena Mexatibá, no extremo sul baiano. Desde o último dia 11, a comunidade composta por 72 famílias vem sendo, dia após dia, incendiada, atacada e os indígenas ameaçados, além de ofendidos racialmente. Nem mesmo a escola indígena foi poupada dos ataques. (mais…)
Representantes da CNBB, MAM, WWF, INESC, IBASE e da CBJP participaram do lançamento da publicação “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, na Comissão Brasileira de Justiça e Paz, em Brasília.
A publicação mostra como funciona a prática das empresas e seus interesses no financiamento das campanhas dos parlamentares, demonstrando a necessidade do debate amplo e democrático para além do “ negócio da mineração”, (mais…)
Roberto Antonio Liebgott, Cimi Sul
As crises política, ética e econômica afundaram o segundo mandato da presidente Dilma. Está inviabilizado. Nada o salva, nem as guinadas para agradar o sistema financeiro e os setores da chamada produção.
Os governos do PT, nestes 13 anos de governança do Brasil, sempre transitaram sobre a areia movediça. Não se alicerçaram, como se imaginava, em políticas públicas que visassem efetivamente à transformação da realidade socioeconômica e política. Priorizaram, numa banda, o assistencialismo e na outra, o fortalecimento de setores que, via de regra, historicamente se alimentam da corrupção – uma elite que se fez e se manteve no poder pelas frestas do autoritarismo durante as ditaduras e pela democracia planejada por Maluf, José Sarney, Caiado, Calheiros e tantos outros que ainda gerenciam o sistema político brasileiro. (mais…)
Servindi, 18 de agosto, 2015.- La violencia registrada en Quito la semana pasada se trasladó el lunes al norte de la provincia de Loja, en la ciudad de Saraguro, solo que con mayor ferocidad, a la luz de información proveniente de la zona.
Según denunció la Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador (Conaie), en esta parte de la Amazonía ecuatoriana, donde justamente habita el pueblo indígena Saraguro, se detuvieron a unas 30 personas que eran parte de las protestas contra el gobierno del presidente Rafael Correa. (mais…)
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