Ubervalter Coimbra, Século Diário
Durou nove horas o bloqueio da BR-101 feito pelos quilombolas de Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo, exigindo que quatro membros da comunidade acusados de roubar gravetos de eucalipto sejam soltos. A pista foi fechada às 5 horas desta quarta-feira (19) e liberada às 14 horas. Os quilombolas foram presos a pedido da Aracruz Celulose (Fibria). Ironia: o suposto ato criminoso, foi praticado em território dos próprios quilombolas. (mais…)
Duas pessoas foram condenadas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região a três anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4º, do CP), por terem supostamente comprado madeira de tribo indígena. Elas também foram condenadas a dois anos de detenção e multa pela pesca mediante uso de explosivos ou substâncias tóxicas (art. 39 da Lei 9.605/1998) e três anos de reclusão pelo concurso material. A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos réus contra sentença da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. (mais…)
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou a realização de um novo júri referente ao caso da morte do missionário jesuíta Vicente Cañas (na foto, de barba), assassinado em abril de 1987 no barraco que mantinha às margens do rio Juruena, no Mato Grosso, dentro da Terra Indígena Enawenê-Nawê. O desembargador I’talo Fioravante Sabo Mendes acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela nulidade do júri sob o argumento de que os jurados não consideraram provas substanciais apuradas durante o processo. (mais…)
Encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo com quilombolas do Município paraense de Óbidos aconteceu entre os dias 11 e 13 de agosto, em Alter do Chão. Acelerar a conclusão dos processos de titulação coletiva, defesa dos territórios frente à implantação da linha de transmissão e fortalecimento das associações foram as prioridades definidas
Com o objetivo de elaborar estratégias conjuntas para a defesa dos direitos territoriais das 17 comunidades quilombolas de Óbidos (PA), a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu o encontro “Quilombolas de Óbidos e a Luta pela Terra”, entre os dias 11 e 13 de agosto. Ao todo participaram 18 lideranças das sete associações quilombolas do município. O encontro contou com o apoio de Christian Aid e ICCO. (mais…)
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Nós, povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Sapará, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami e Ye`kuana, organizações indígenas e entidades sociais, participantes da IV Marcha dos Povos Indígenas de Roraima, realizada desde o dia 10 de agosto em Boa Vista, reunidos em mais de três mil indígenas, oriundos de diversas comunidades indígenas das regiões Serra da Lua, Wai-Wai, Amajari, Taiano, Surumu, Serras, Baixo Cotingo, Raposa, Murupu, Ingaricó e Yanomami, apresentamos brevemente os resultados, pois ainda não terminou, desta Marcha que é simbólica e histórica para todos nós. Um movimento que vem alcançando meio século de organização política, social e cultural, chega ao oitavo dia de mobilização indígena em Roraima. (mais…)
Livro traz recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região
O ISA lança esta semana o livro Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra do Meio (PA), o mais recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no conjunto de áreas protegidas da Terra do Meio. (mais…)
É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém.
Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Como consequência, formaram-se grupos de pessoas especializadas em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas, e as “demarcavam” em lotes de 3.000 ha. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou. em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. (mais…)
Reforma y contrarreforma en cuestión
Servindi, 19 de agosto, 2015.- Los problemas actuales de la Universidad Intercultural Indígena de Michoacán (UIIM) están lejos de ser resueltos y las soluciones de fondo demandan del conocimiento del caso por parte de la comunidad universitaria, los colegios académicos, el Legislativo, y de la sociedad en general.
Así lo advierte Bertha Dimas Huacuz en el documento Reforma y contrarreforma de la Universidad Intercultural Indígena de Michoacán en el que afirma que los principales afectados son los jóvenes educandos de las comunidades indígenas. (mais…)
Evento buscou propostas para ampliar acesso dos ciganos às políticas públicas
Quinhentos ciganos nordestinos das etnias Calon, Sinti e Rom estiveram reunidos em Sousa (Paraíba) nos dias 13 e 14 de agosto para discutir propostas para aumentar o acesso às diversas políticas públicas estaduais e federais. O 1o Encontro de Ciganos do Nordeste foi promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e as Associações de Ciganos de Condado na Paraíba e de Pernambuco. (mais…)
Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale
Entre os dias 13 e 15 de agosto deste ano, mais de 100 mulheres e homens do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram reunidos no V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale. Foi uma oportunidade para debater as experiências acumuladas, assim como para traçar estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por todo o mundo.
O encontro ocorreu na cidade de Ouro Preto, no coração da região mais afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. Ele foi precedido por duas caravanas de atingidas e atingidos que percorreram territórios em Minas, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando os crimes cometidos pela empresa. Do acúmulo das caravanas e do Encontro surgiram estratégias de resistência e metas que servirão de base para as ações da Articulação durante todo o próximo ano. Veja abaixo na carta política do Encontro: (mais…)
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