No dia 16 de novembro de 2015 começa o julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de planejar uma rebelião contra o presidente. A Pública esteve em Luanda e traz uma série especial sobre o país. Assista a este vídeo, segundo bloco do documentário “É proibido falar em Angola” que será publicado em blocos na semana do julgamento.
Direitos Humanos
STF mantém obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Corre-se o risco de se criar às instituições particulares de ensino odioso privilégio do qual não se podem furtar os demais agentes econômicos. Privilégio odioso porque oficializa a discriminação”, afirmou o ministro em sua decisão.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que tratam de obrigações dirigidas às escolas particulares. (mais…)
Série em vídeo – É proibido falar em Angola
Lançamos a primeira parte da série de vídeos É proibido falar em Angola, feita pela repórter e co-diretora da Pública, Natalia Viana, e pela documentarista Eliza Capai. O vídeo pode ser assistido abaixo.
A segunda parte vai ao ar hoje e a terceira, amanhã, sexta-feira. Sempre às 20h.
Ocupe Escolas Públicas
Por Raquel Rolnik, no Blog Habitat do Portal Yahoo!.
Desde a semana passada, estudantes da rede pública estadual de ensino têm ocupado escolas como forma de protestar contra o fechamento de unidades e o remanejamento de alunos, medidas anunciadas pelo governo do estado sob a justificativa de reorganizar a rede estadual. A mobilização começou em poucas escolas e logo se espalhou. Já são mais de 30, em diversas cidades do Estado, e este número não para de crescer (veja mapa colaborativo). (mais…)
CIDH lamenta a violência em centros de detenção para adolescentes em Fortaleza, Brasil
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa a sua preocupação com os atos de violência que ocorreram nos centros de detenção para adolescentes São Miguel e São Francisco, em Fortaleza, Brasil. Em tais atos, um adolescente foi morto e outros seis ficaram feridos.
De acordo com informações públicas, no dia 6 de novembro de 2015, distúrbios iniciaram em dois centros de detenção para adolescentes em conflito com a lei: o Centro de Detenção São Miguel e o Centro de Detenção São Francisco, localizados de forma adjacente em Fortaleza, no estado do Ceará, Brasil. A imprensa informou que os adolescentes de ambos centros atearam fogo em colchões e aparelhos elétricos e destruíram parte das instalações. A polícia militar entrou para controlar a situação. Como resultado da operação, seis adolescentes ficaram feridos, e Márcio Ferreira do Nascimento, de 17 anos de idade, faleceu. As autoridades nacionais não identificaram a procedência do tiro da arma de fogo que causou a morte do adolescente. (mais…)
Nota Pública da ANCED: Chacina de adolescentes e jovens no Ceará
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência brasileira, vem a público manifestar sua indignação e exigir providências urgentes em relação a mais uma chacina de adolescentes e jovens brasileiros, dessa vez no estado do Ceará, ocorrida em 12 de novembro de 2015. Confira nota completa abaixo: (mais…)
Órgão internacional recebe denúncia contra Projeto que dificulta aborto por estupro no Brasil
Jilwesley Almeida – Especial para Adital
A Artemis, organização social voltada para a defesa dos direitos das mulheres brasileiras, entrou com uma medida cautelar na Organização de Estados Americanos (OEA), órgão internacional de direitos humanos, contra a aprovação do Projeto de Lei nº 5.069/2013. A proposta é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha [Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Rio de Janeiro] juntamente com mais 12 deputados. (mais…)
Teste rápido: Você faz papel de idiota nas redes sociais?, por Leonardo Sakamoto
Escolha apenas uma alternativa:
1) Após ler o título de um texto sobre um assunto que te interessa, você:
a) Parte para esculhambar e xingar o autor
b) Começa a elogiar e endeusar o autor
c) Diz que aquela postagem é a prova que os Illuminati estão dominando o mundo
d) Avisa que aquilo não tem importância alguma porque Cristo vai voltar em breve
e) Lê o texto (mais…)
Rafael Marques: Julgamento dos ativistas visa desviar atenção de massacre
Em entrevista à Pública, o mais renomado jornalista investigativo angolano diz que “o governo sabe que esses jovens não são uma ameaça”
por Eliza Capai, Natalia Viana, A Pública
Um massacre ocorrido nas remotas montanhas da zona central de Angola pode ser a chave para entender a detenção e o julgamento de 17 ativistas por tentativa de derrubar o regime. É essa a opinião do jornalista angolano Rafael Marques, reconhecido internacionalmente por suas investigações sobre corrupção e violações de direitos humanos no país africano. (mais…)
Medo e controle em Angola
No primeiro dia do julgamento dos ativistas, nossas repórteres revelam como é estar na mira dos tentáculos invisíveis do governo angolano
por Eliza Capai, Natalia Viana, A Pública
Esta reportagem não deveria ser escrita. Foi o que nos alertou um membro da comunidade brasileira em Luanda alguns dias antes de deixarmos o país, no início de setembro. Estávamos em Angola havia mais de 20 dias. “Eu, se fosse vocês, não publicava o material que vocês gravaram. Pode deixar a nós que as ajudaram numa situação complicada.” Naquele mesmo sábado, segundo relatos, membros das forças de segurança nos procuravam pela quarta vez no local onde nos hospedávamos. De posse de cópias do nosso passaporte, queriam saber onde estávamos. Era mais um recado com o objetivo de impedir que publicássemos o que vimos e ouvimos no país africano, aonde viajamos para investigar o impacto das empresas brasileiras. (mais…)
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