Desculpem o atraso, mas só agora pude ler a nota de repúdio da Frente Parlamentar Evangélica contra o beijo protagonizado por Fernanda Montenegro e Nathália Timberg em uma cena da novela Babilônia, da rede Globo.
Uma ótima nota.
Ótima para nos lembrar que ainda temos momentos da mais completa barbárie. (mais…)
Os campesinos vivem num verdadeiro Estado de Sítio, sofrem com a repressão do Exército de um lado e com a perseguição do crime organizado de outro
Por Mariana Serafini
Especial para a Página do MST
Desde o golpe parlamentar que depôs o presidente Fernando Lugo, em 2012, os movimentos sociais vem se organizando com mais força no Paraguai. A repressão, porém, aumentou na mesma medida. Perseguir e criminalizar os movimentos sociais é uma estratégia para enfraquecer a luta pela terra e fomentar o agronegócio explorador e o narcotráfico. (mais…)
A decisão da ministra citando a Constituição tem ainda mais importância na medida em que a bancada evangélica está disputando o conceito de núcleo familiar no Estatuto da Família com uma perguntinha capciosa: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”. E, num total de 5.253.483 votos, o acinte à Constituição está vencendo. (TP)
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais homoafetivos. (mais…)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação da admissibilidade de propostas de emendas à Constituição (como a 171/93 e apensadas) que reduzem de 18 para 16 anos a maioridade penal. Os deputados devem ouvir especialistas antes de prosseguir com a votação, que vai decidir se a pauta – que conta com o apoio do presidente da casa, Eduardo Cunha – será levada ou não a plenário. (mais…)
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil
A Câmara concluiu na noite de ontem (17) a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado. Como a Câmara modificou o texto aprovado pelos senadores, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação. (mais…)
Caline Galvão, Correio de Corumbá
A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona a inclusão da Bíblia em caráter obrigatório em escolas e bibliotecas públicas. Janot ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra esses cinco Estados por julgar que a obrigatoriedade da Bíblia Sagrada em locais de ensino público ofende o princípio da laicidade do Estado, prevista na Constituição Federal. (mais…)
Da Agência Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. (mais…)
Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial do ano passado (e olha que teve vários e de vários lados) foi protagonizado pelo candidato Levy Fidelix (PRTB), na madrugada do dia 29 de setembro, durante um debate na TV Record. (mais…)
Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de promoção da igualdade da população LGBT
Por Guilherme Franco, o Portal Fórum
Sentença da juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível paulista, condenou o ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix a pagar uma indenização de R$ 1 milhão em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em 28 de setembro do ano passado. Ainda cabe recurso à decisão. (mais…)
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