Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Considerando que a maioridade penal é um dos assuntos do dia e após ter postado o importante texto de Siron Darlan sobre o assunto – Falta respeito e dignidade -, achei que valia também socializar aqui, para quem não conhece, o documentário de Maria Augusta Ramos. (mais…)
Com salário menor e pressão por produtividade, trabalhadores sem carteira são entre 80% e 90% dos acidentados no Brasil
Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, em O Tempo
O primeiro fator de risco de um trabalho pode estar em um detalhe do contrato: quem assina a carteira do trabalhador. Aquele que é contratado diretamente tem um risco muito menor de se acidentar do que a pessoa que presta serviço de forma terceirizada. E esse cenário pode piorar, caso o Senado aprove o projeto que libera a terceirização em qualquer atividade da empresa – hoje, não é permitido terceirizar a atividade-fim. As novas regras já foram aprovadas na Câmara dos Deputados. (mais…)
A Fundação Perseu Abramo, Ação Educativa e Fundação Rosa Luxemburgo realizam em São Paulo, no dia 27 de abril, segunda-feira, debate sobre direitos das crianças e adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento.
No Brasil, a proposta de redução da maioridade tem ganhado força, seja no meio político, seja na sociedade como um todo. Na Câmara dos Deputados, dos 27 titulares da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para os 16 anos, pelo menos 20 já se manifestaram publicamente a favor da medida. (mais…)
Por Siro Darlan*, no JB
Visitamos os “educandários” do Estado situados na Ilha do Governador na última sexta feira. A comitiva organizada pela dedicada juíza Cristiana Cordeiro em mais uma visita institucional, como determina o CNJ, começou pela entrada do Sistema, o Centro Sócio Educativo Gerson Carvalho Amaral. Pena não poder exibir as fotografias do local por proibição legal em razão das imagens dos adolescentes recolhidos. Só aqueles que estiveram nos campos de concentração podem ter uma ideia daquele espaço, porta de entrada do Inferno para onde são jogados os adolescentes fluminenses. (mais…)
Algemados, dois presos estão de costas para sete agentes armados. Um guarda parece não gostar do gesto de um dos rendidos, saca a taser (pistola de choque) e dispara contra o preso, que cai.
Outros dois detentos, em seguida, aproximam-se por uma antessala atrás dos guardas e tocam no homem que fez o disparo do choque. (mais…)
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB. (mais…)
Daiane Souza, FCP
Pelo menos 30 processos de abusos sexuais a crianças e adolescentes remanescentes do quilombo Kalunga, do estado de Goiás, foram localizados após a repercussão de casos pela imprensa nas últimas semanas. Para contribuir com o andamento dos encaminhamentos feitos pelo Governo Federal, o desembargador Leobino Valente Chaves, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), se comprometeu a incluir os processos de violência sexual contra vulneráveis do município de Cavalcante, no Programa Justiça Plena Estadual. (mais…)
Após intensa campanha, surgem condições para acabar com uma das práticas mais humilhantes e desumanas do sistema prisional brasileiro. Mas há resistências, principalmente em SP e RJ
Por Vivian Calderoni* e Paulo Cesar Malvezzi** – Outras Palavras
Escrever um artigo sobre as revistas vexatórias é muito mais fácil hoje do que era há um ano. Antes, cada menção ao procedimento era acompanhada de uma longa e descritiva explicação para aproximar o público mais amplo de uma realidade bem conhecida daqueles que o viviam na pele. Como tudo o que envolve o sistema prisional, as revistas vexatórias estão guardadas por uma pesada e poderosa caixa-preta, pouco permeável ao escrutínio público. Aos poucos, no entanto, uma campanha nacional lançada há exatamente um ano tem ajudado a desconstruir esse bloqueio. (mais…)
Você que está fazendo qualquer coisa, tire alguns minutos para o insólito.
Leitores me enviaram um post da página do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), no Facebook.
Taí, curti. Não faz firulas, nem tenta disfarçar. Um deputado federal que não tem medo de ser considerado ridículo. (mais…)
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
A condenação, na semana passada, de dois acusados de participar do assassinato do advogado pernambucano Manoel Mattos reacendeu a discussão sobre o alcance da federalização de crimes com graves violações aos direitos humanos. O caso de Mattos foi o segundo pedido de deslocamento de competência a ser apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o primeiro a ser federalizado no Brasil. Cinco anos antes, a Corte negou a transferência do júri dos assassinos da missionária Dorothy Stang da Justiça do Pará para a Justiça federal. Atualmente, 49 petições de organizações sociais aguardam um parecer da procuradoria. (mais…)
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