Brasil prepara diretriz para ajudar agentes na investigação de feminicídios

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

Vários setores da área de segurança pública concluíram ontem (8) a entrega de contribuições para a diretriz que irá nortear as investigações de mortes de mulheres pela perspectiva de gênero. A norma busca enfatizar que em cada etapa, desde o início da investigação até a sentença final do juri, todos os profissionais envolvidos têm que estar atentos para que pode haver um fator de discriminação por trás daquela morte. (mais…)

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Nota de Repúdio com relação aos graves acontecimentos do dia 29 de abril de 2015 no Paraná

Lutar não é crime!
Todo o apoio aos professores e professoras e demais lutadorxs do Paraná!
Repúdio à desigualdade de condições: jogar polícia armada contra o povo desarmado é imensamente imoral e desprezível!
Investigação e punição imediata dos responsáveis!

A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde repudia toda a violência praticada contra os professores da rede pública estadual de ensino do estado do Paraná. As consequências dos atos violentos perpetrados pelos policiais podem ser vistas nas faces ensanguentadas dos professores e professoras que saíram às ruas em busca de melhores condições de trabalho e de ensino. (mais…)

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Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

Delegação que integra o Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril solicitou realização de audiência conjunta Paraná para colher depoimentos

Por Plataforma de Direitos Humanos*

A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal. (mais…)

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Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo. (mais…)

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Assessoria jurídica popular na efetivação dos direitos fundamentais das domésticas

Ana Virgínia Porto de Freitas*, para a fanpage da RENAP-CE, na AJP

Questão racial?! Presente. Questão de gênero?! Presente. Contradição de classes?! Presente. Inclusão social?! Faltou. Efetividade de direitos?! (silêncio…….).

Essa é a chamada comum na sala social da realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil. Herança de discriminação, futuro de incertezas. Categoria que carrega peculiar importância na construção da comunidade, tão presente quanto cruelmente invisível no dia-a-dia. (mais…)

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ONU: parteiras podem evitar dois terços das mortes de mães e recém-nascidos

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

No Dia Mundial da Parteira, lembrado hoje (5), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) destacou que o trabalho das parteiras pode evitar cerca de dois terços de todas as mortes maternas e entre recém-nascidos registradas no mundo. A estimativa do fundo é que o serviço dessas profissionais salve 300 mil mulheres e 3 milhões de bebês todos os anos. (mais…)

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Um preso político no Brasil democrático

Detido desde dezembro de 2014 por ter participado dos protestos durante a Copa do Mundo, Igor Mendes é considerado preso político pela ONG Tortura Nunca Mais; há mais 23 réus no processo cheio de falhas e lacunas

por Anne Vigna – Agência Pública

Três jovens do Rio de Janeiro foram agraciados este ano com a Medalha Chico Mendes de Resistência, concedida tradicionalmente no dia 31 de março pela ONG Tortura Nunca Mais. Assim como os combatentes das ditaduras do Cone Sul, também homenageados com a medalha, esses jovens, representados por suas mães na cerimônia, foram vítimas da violência do Estado – agora em regime democrático. Dois deles foram assassinados por policiais da UPP Manguinhos; o terceiro, Igor Mendes, está em uma cela no presídio de Bangu. Os três casos ainda estão em julgamento. (mais…)

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