Quem deveria contar com uma maior proteção do estado é justamente quem está mais sofrendo com a violência em nosso país. Somente nos seis primeiros meses de 2015, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de três mil denúncias relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes em Minas Gerais. Conforme dados divulgados pelo governo federal nesta terça-feira, o telefone da central de atendimento do Disque 100 tocou 3.323 vezes para relatar casos de violação dos direitos humanos de menores de idade no estado. (mais…)
Direitos Humanos
Treinados pra rinha de rua
Praças da PM criticam formação focada na servidão aos oficiais, vivida em um ambiente em que abusos físicos, psicológicos e disciplinares fazem parte da rotina
por Ciro Barros – Agência Pública
“Bora, bora, você é um bicho. Você é um jumento, seu gordo!”. O ex-soldado Darlan Menezes Abrantes imita a fala dos oficiais que o instruíam na academia quando ingressou na Polícia Militar do Ceará, em fevereiro de 2001. “Às vezes, era hora do almoço e os superiores ficavam no meu ouvido gritando que eu era um monstro, um parasita. Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas. Como é que eu vou servir a sociedade desse jeito? É ridículo. O policial tem que treinar o raciocínio rápido, a capacidade de tomar decisões. Hoje se treina um policial parece que está treinando um cachorro pra uma rinha de rua”, reflete. (mais…)
Estatuto da Criança e Adolescente, 25 anos depois
Na vigência do ECA, caiu mortalidade infantil, avançaram escolarização e acesso à saúde preventiva. Mas violência contra jovens explodiu — e agora, eles podem pagar de novo por isso
Por Lais Fontenelle – Outras Palavras
A infância tem sido encurtada e roubada diante de nossos olhos. Ao longo dos 25 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados neste 13 de julho, embora tenha havido conquistas, Estado e sociedade não têm cumprido seu papel na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Principalmente na proteção contra todas as formas de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão, como impõe o artigo 227 da Constituição Federal. (mais…)
Educadores de todo mundo denunciam à UNESCO a mercantilização da educação
A carta é um apelo dramático para lutar contra o apagão pedagógico global. Mais de 225 educadores de cerca de 30 países assinaram a carta.
Da Página do MST*
Mais de 225 educadores, acadêmicos e pesquisadores do setor da educação de cerca de 30 países dos cinco continentes dirigiram à Dra. Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, uma carta denunciando o processo generalizado e perverso de mercantilização da educação. (mais…)
Canibalismo: O Maranhão que adota métodos de terror do Estado Islâmico, por Leonardo Sakamoto
Ronalton, que havia sido preso por assalto, foi desossado. Separaram pés, mãos, vísceras, coração, rins, fígado e seus pedaços foram colocados em sacolas. Cozinhado na água com sal para evitar o mau cheiro, teve alguns órgãos comidos em rituais pelos próprios presos e o restante jogado no lixo em sacolas. Quando o advogado conseguiu um alvará de soltura, havia literalmente desaparecido. (mais…)
Guapimirim: Assaltante é amarrado e espancado pela população na região metropolitana do Rio
Da Agência Brasil
A reação da população à insegurança pública está cada vez mais frequente – em menos de um mês, houve pelo menos dois casos no Rio. Ontem (17), um jovem foi amarrado pela população em Guapimirim, na região metropolitana, após tentar roubar uma motocicleta em um posto de gasolina, no km 116 da BR-493 (Rodovia Rio-Teresópolis). (mais…)
Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
A partir de ontem (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil. (mais…)
Somos una América-Abya Yala boletim nº 2: Resistencias, avances, criminalización… (para baixar)
Somos una América-Abya Yala se complace en compartir con todos ustedes la segunda edición de este Boletín donde abordaremos las realidades populares que no son noticia en otros medios de comunicación y que para nosotros es un deber informar sobre los procesos de lucha por mas pequeños que estos sean.
De Costa Rica y Panamá siempre se habla muy poco y se tiene la idea que son país donde no existen conflictos políticos de gran escala pero en la realidad encontramos grandes problemas como la criminalización de la protesta social y en Panamá, los pueblo indígenas y campesinos están movilizados demostrando su resistencia ante los mega proyectos que destruyen sus territorios y costumbres. (mais…)
Em Mossoró, vereadores fundamentalistas querem proibir menção a “ideologia de gênero” nas escolas
Por CRDH Semiárido
Nacionalmente, alguns grupos religiosos fundamentalistas têm se articulado para influenciarem a elaboração e deliberação dos planos decenais de educação de diversos municípios (PME) brasileiros. Interessa-lhes, particularmente, a supressão das temáticas referentes a gênero e sexualidade das atividades escolares, sejam curriculares ou extracurriculares. Em Mossoró, Rio Grande do Norte, essa ação se concretizou através da aprovação do Projeto de Lei nº 118/2015, que, antecipando-se às discussões do PME, que sequer teve sua elaboração concluída, proibiu a inserção de quaisquer atividades ou conteúdos curriculares que tratem de gênero e diversidade sexual, temas aos quais se refere com a denominação imprecisa de “ideologia de gênero”. (mais…)
A árdua batalha contra a redução da maioridade penal no Brasil
Por Camila Moraes, El País Brasil
À medida que o debate sobre a redução da maioridade penal avança na Congresso, as vozes contrárias a essa proposta se amplificam. Nesta segunda, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aproveitou o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para apresentar um relatório que aponta avanços gerados pela legislação brasileira nas áreas de saúde, educação e combate ao trabalho infantil. (mais…)
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