Direitos Humanos

Linchamentos: “É possível uma tranquilidade fundada na violência?”. Entrevista especial com Ariadne Natal

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“Para impedir esses linchamentos, tem de trabalhar com as causas, as quais estão relacionadas com essa percepção de que as instituições não darão as respostas que as pessoas esperam”, frisa a socióloga

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A lógica que sustenta os casos de linchamento no Brasilestá relacionada com “a existência de uma cultura de uso da violência para resolver conflitos”, diz Ariadne Natal à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Autora da dissertação de mestrado 30 anos de linchamentos na região metropolitana de São Paulo – 1980-2009 (2013), a socióloga frisa que a democracia brasileira “não foi capaz de garantir que as instituições tomassem as rédeas em casos de conflitos, e tampouco garantir que os direitos fossem respeitados nos diversos aspectos, inclusive os direitos daquelas pessoas que são acusadas de algum crime”. (mais…)

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Seis haitianos são baleados em ataque em SP. E há gente comemorando, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

Seis haitianos foram baleados no sábado (1), na região do Glicério, Centro de São Paulo. Eles passaram pelo hospital e ainda possuem balas alojadas nas pernas e quadris, mas não correm risco de morte. Foram dois ataques, um na rua do Glicério e outro nas escadarias da igreja onde funciona a Missão Paz, que acolhe imigrantes na capital e tem um papel importante no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A informação foi trazida em reportagem de Leonardo Guandeline e Mariana Sanches, do jornal O Globo.

Segundo a matéria, testemunhas afirmaram que um ocupante de um carro cinza gritou “Haitianos, vocês roubam os nossos empregos” e atirou. O caso foi registrado no 8o DP e não há suspeitos. Antes de conseguirem atendimento médico, os feridos foram recusados em duas unidades de saúde. (mais…)

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Um milhão de brasileiros já ajudaram a linchar alguém

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Brasil é o campeão de linchamentos, que mostram lado cruel de ‘pessoas de bem’

Por Raquel Sodré, em O Tempo

De uns dois anos para cá, o noticiário tem estado cheio de episódios de linchamento. Parece que todo dia tem um. Infelizmente, não só parece: o Brasil é, provavelmente, o país que mais lincha pessoas no mundo. Todos os dias, há pelo menos uma tentativa ou um linchamento consumado. Na última década, entre 1 milhão e 1,5 milhão de brasileiros participaram (como agressores) de um linchamento ou de uma tentativa.

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Morre Manuel Contreras, general responsável por órgãos de tortura no Chile de Pinochet, condenado a 529 anos de prisão

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Morreu na noite desta sexta-feira (7/8), por conta do avanço de um quadro de câncer colorretal, o ex-militar Manuel Contreras, conhecido no Chile por ter sido o braço direito do ditador Augusto Pinochet (1973-1990) e principal responsável pelos organismos de inteligência, tortura e eliminação de opositores durante o regime.

Segundo o porta-voz do Palácio de La Moneda, Marcelo Díaz, Contreras não terá direito um funeral com honras militares, como supõe o fato de ter se aposentado do Exército como general, já que o Estado não reconhecerá honras a um condenado por delitos de direitos humanos. Entre os diversos processos que enfrentou no Chile, Contreras acumulou 529 anos de prisão e duas condenações perpétuas. Até o momento, o Exército do Chile não se pronunciou a respeito. (mais…)

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Nota Pública: Projeto de “Lei Antiterror” ameaça direito à manifestação e criminaliza movimentos sociais

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Plataforma Dhesca Brasil

O Congresso Nacional voltou do recesso nesta semana com uma pauta de discussões para este segundo semestre que traz graves ameaças aos direitos humanos. Além de retomar o debate sobre a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal, a lista de votações inclui a proposta do Executivo que tipifica o crime de terrorismo e ameaça os direitos ao protesto e à convicção política.

O PL 2016/15, chamado de “Lei Antiterror”, foi apresentado no final de junho deste ano pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Fazenda, Joaquim Levy. O projeto tramita em regime de urgência e está trancando a pauta de votações desde a última segunda-feira (03). (mais…)

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Prisões Privatizadas: radiografia de projeto absurdo

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Elas são mais cruéis para os detentos e muito mais caras para a sociedade. Também alimentam paradigma bizarro: para existirem, dependem de mais presos, e portanto mais crimes…

Pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH), em Outras Palavras

Em junho desse ano, o Ministério da Justiça divulgou o número de mais de 600 mil pessoas cumprindo pena de privação de liberdade (a quarta maior população carcerária do mundo), cerca de 80% a mais do que em 2004. O Brasil segue na contramão da tendência mundial ao aumentar sua taxa de encarceramento (33% entre 2008 e 2013), o que demonstra o recrudescimento do sistema penal brasileiro e a opção política pelo encarceramento. Frisa-se, ainda, que 41% dessa população carcerária é provisória (Infopen, 2015), ou seja, ainda não foi julgada, de modo que 60% destas pessoas estão presas esperando julgamento há mais de 90 dias. Além disso, recorrente no Brasil é encontrar presos cuja pena já foi cumprida, mas foram esquecidos pela justiça nos presídios. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça, em 2010 esse número chegava a cerca de 20 mil pessoas. (mais…)

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Nota Pública em solidariedade ao Vereador João Alfredo Telles Melo, defensor dos Direitos Humanos

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As assinaturas serão recebidas até o dia 14 de agosto, nos links abaixo

Nota Pública

Vimos a público manifestar irrestrita solidariedade ao camarada João Alfredo (vereador de Fortaleza-Ce), diante de uma investigação por meio de um inquérito policial, por sua atuação em defesa de direitos humanos fundamentais, no caso da prisão indevida da farmacêutica Mirian França (em janeiro de 2015).

Com a alegativa de obstrução do depoimento de Mirian, a acusação apresenta-se como uma tentativa de criminalização de João Alfredo, estratégia comum de ameaça a defensores de direitos humanos, que aqui se manifesta de forma mais ampla como uma tentativa de intimidação e silenciamento de todos aqueles que, assim como João Alfredo, seguem na luta por justiça e por respeito aos direitos humanos. (mais…)

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Agoniza el jefe de la policía secreta de Pinochet, el mayor asesino de Chile

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Manuel Contreras, condenado a más de 500 años de prisión, padece desde hace años un cáncer de colon. Bajo su mandato al frente de la DINA 3.200 chilenos perecieron a manos de agentes del Estado, y otros 33.000 fueron torturados por causas políticas

EFE

El general Manuel Contreras, el máximo represor de la dictadura de Augusto Pinochet, condenado a más de 500 años de prisión, agoniza en el hospital militar de Santiago de Chile y su muerte podría ocurrir en cualquier momento, informaron este jueves fuentes penitenciarias. (mais…)

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Fracasso do sistema prisional: “Dos juízes espera-se mais do que uma atuação burocrática e formal”. Entrevista especial com Haroldo Caetano da Silva

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“O encarceramento persiste como resposta preferencial para os problemas da sociedade”, afirma o promotor de Justiça

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A superlotação dos presídios brasileiros demonstra que a “prisão é utilizada como um recurso de contenção social”, que não “ataca as causas da violência”, diz Haroldo Caetano da Silva à IHU On-Line. Na avaliação dele, a solução para resolver o excesso de detentos nos cárceres depende da “aplicação de outras modalidades de sanção penal, não privativas da liberdade. A prisão, de regra geral, deveria passar a ser excepcional. A legislação já dispõe de um arcabouço razoável de penas não privativas da liberdade. Falta aplicá-las”. (mais…)

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Escolas devem combater homofobia que vem de casa, diz especialista da ONU, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

“Crianças podem aprender atitudes homofóbicas de seus pais, mas as escolas devem fazer todo o possível para combater os estereótipos negativos e promover a aceitação.” A análise é de Charles Radcliffe, chefe da seção de assuntos globais do escritório para direitos humanos da ONU em Nova York. Pertinente para este momento em que se discute, no Brasil, se esse assunto deve ou não ser tratado em sala de aula.

Charled também é conselheiro sobre orientação sexual e identidade de gênero nas Nações Unidas, atuando para conscientizar sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais. Ele, que também possui uma página sobre o tema no Huffington Post, falou a este blog sobre as conquistas dos últimos anos – e a reação conservadora. (mais…)

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