Aposentado, vai curtir!, por Elaine Tavares

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Os trabalhadores das universidades estão em greve há mais de 100 dias. Querem data-base, reajuste salarial e ainda têm uma longa pauta específica que inclui arranjos na tabela de cargos, contra a EBSERH e outros tópicos mais. Um deles é bem importante. Diz respeito ao reposicionamento dos aposentados. É um tema meio árido para quem não conhece a lógica da carreira pública, mas em linhas gerais posso explicar assim: quando veio o novo plano de cargos em 2004, foi feita uma equação para colocar cada trabalhador num determinado lugar na tabela. Quem já estava aposentado acabou sendo colocado em lugares diferenciados na tabela, enquanto deveria ter ido automaticamente para o último degrau.

Como naqueles dias de mudança de plano de cargos, a coisa foi posta pelo governo praticamente como uma obrigatoriedade – afinal quem não aderisse ao plano ficaria sem representação – os aposentados não tiveram escolha e acabaram aderindo ao plano, mesmo com os prejuízos. Por conta disso, desde aí a categoria tem feito uma luta intensa para garantir o reposicionamento, sem encontrar eco no governo, que insiste em alegar que como já estavam aposentados não poderiam mais “produzir” e subir na carreira. Não leva em conta o governo que a maioria dos aposentados passou a essa condição já tendo cumprido todos os degraus do plano anterior e não pode ser penalizado por ter nascido uma nova tabela com mais degraus que a antiga.  (mais…)

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Consulta Pública de Protocolo de Atenção Básica para Saúde das Mulheres

por Blogger no População Negra e Saúde

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde está recebendo contribuições para o Protocolo de Atenção Básica para Saúde das Mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde. O texto submetido à consulta pública está disponível neste endereço.

As sugestões e considerações podem ser encaminhadas até o dia 12 de setembro de 2015, pelo e-mail dab.protocolos@saude.gov.br, com especificação do número da consulta pública (01/2015) e do título da seção do documento sobre a qual está sugerindo a mudança (por ex., Capítulo 5 – Prevenção do câncer de mama). (mais…)

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Estatuto ‘antifamília gay’ avança na Câmara

IHU On-Line

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Família, deputado Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta-feira, 2, seu relatório no qual estabelece como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”. Exclui-se, portanto, o conceito de que uma família possa ser formada por pais homossexuais.

Segundo Garcia, o texto está “alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família”. O documento também cria os “Conselhos da Família”, que serão órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas referentes aos direitos da família. Após a leitura do texto, o relator foi aplaudido na comissão, formada majoritariamente por parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica. (mais…)

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Alemanha e França propõem cotas obrigatórias para acolhimento de refugiados

Da Agência Lusa

A Alemanha e a França decidiram apresentar à União Europeia (UE) uma “iniciativa comum” para a imposição de cotas obrigatórias no acolhimento de refugiados pelos países europeus, anunciou hoje a chanceler alemã, Angela Merkel.

“Falei esta manhã com o presidente francês e a posição franco-alemã, que transmitirei às instituições europeias, é que estamos de acordo com a necessidade de cotas obrigatórias dentro da União Europeia para partilharmos a responsabilidade”, disse Merkel à imprensa durante uma visita a Berna. (mais…)

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Quais motivos levam refugiados a sair de seus países e fugir para Europa?

Violência de Estado Islâmico, Boko Haram, Al Shabab e dos próprios governos motivam milhões de pessoas a fugirem de seus países – Síria, Afeganistão, Eritreia, Nigéria e Somália – e arriscarem suas vidas na tentativa de chegar à Europa

Jaime Sevilla Lorenzo | El Diario, no Opera Mundi

Guerra, prisões arbitrárias, torturas, violência sexual, repressão… Pelo menos seis em cada dez pessoas que chegaram à Europa pelo mar Mediterrâneo nos primeiros oito meses de 2015 vêm de países em que as violações de direitos humanos são constantes. Na Síria, milhares de pessoas estão presas, sequestradas ou desaparecidas e cerca de 250 mil civis vivem em estado de sítio. O conflito no Afeganistão deixou 4.853 vítimas mortais no primeiro semestre de 2014. Na Eritreia, as liberdades de expressão, associação e religião não são respeitadas. (mais…)

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Semana da Diversidade Sexual da Maré 2015

Observatório de Favelas

A Semana da Diversidade Sexual na Maré chega a sua 4ª edição se consolidando como um espaço aberto de reflexão e proposição voltado para a garantia de direitos da população LGBT de favelas. Durante os dias 03, 04, 05 e 06 de setembro a Maré receberá uma programação que vai de seminário, exposição de fotografias e curtas sobre a luta LGBT, à Feira de Saúde, encerrando o domingo com a tradicional Parada LGBT, a partir das 17h na Rubens Vaz.

Este ano, além da programação, o Grupo Conexão G – realizador da Semana da Diversidade Sexual da Maré – fará uma homenagem as pessoas que apoiam a luta pelos direitos LGBT nas favelas. Para isso, foi criado o Prêmio Direitos Humanos, Cultura e Cidadania LGBT Atila Ramalho, que faz referência a um dos fundadores do Conexão G. (mais…)

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Encontrada vala no México com restos de pelo menos 31 corpos, dizem ativistas

Da Agência Lusa

As autoridades mexicanas anunciaram hoje (2) terem encontrado, no norte do país, uma vala comum com cerca de 31 mil fragmentos de ossos correspondentes a pelo menos 31 corpos, de acordo com ativistas de direitos humanos.

A vala foi encontrada em um sítio na cidade de Salinas Victoria, a cerca de 35 quilômetros de Monterrey, informou Priscila Rivas, porta-voz das autoridades judiciárias do estado de Nuevo Léon.

As autoridades investigaram o local, após “depoimentos de criminosos detidos e informações fornecidas por vítimas”, afirmou. A porta-voz não quis precisar quantos fragmentos de ossos foram desenterrados, nem a quantos corpos podem corresponder. (mais…)

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Por um feminismo que vá além das mulheres

Ele pode ter como programa desconstruir a categoria “mulher” e ampliar sua mirada para toda forma de subalternidade, invisível e silenciada

Por Carla Rodrigues – Outras Palavras

A obra do filósofo Jacques Derrida interessou à teoria feminista por muitas razões, uma delas foi a ligação que ele fez entre dois termos: falocentrismo, centramento no masculino, e logocentrismo, o centramento no logos, na razão, no sentido, forjando assim o neologismo falo-logocentrismo para indicar que todo discurso de poder é um discurso falogocêntrico do homem, branco, europeu, heterossexual, carnívoro, e senhor de sua própria razão, que tem o poder de dizer o que é o mundo. Ficam de fora mulheres, negros, crianças, animais, orientais, e todos aqueles que são subalternizados na categoria de “outro”. Essa é uma das explicações para que as mulheres, sendo metade da humanidade, ou os negros, sendo mais da metade da população brasileira, sejam tratadas como “minorias”. (mais…)

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Meu filho foi à matinê e acordou na Fundação Casa

S., um menino que estuda e trabalha, foi detido por suspeita de roubo sem que seu pai fosse avisado. Família agora tenta provar sua inocência

Paulo Eduardo Dias – Ponte

Um pai desesperado. Um jovem, que todos os dias acorda às 5h30 para trabalhar na distribuidora de alimentos do avô e estuda no período noturno, internado há três semanas na Fundação Casa. Um boletim de ocorrência elaborado de forma supostamente irregular, sem a presença dos responsáveis pelo menor e um celular com nota fiscal que teria sido apreendido pelo delegado e não devolvido. Esses são os ingredientes que moldam uma noite de balada para S. M. D. S., de 17 anos, seguida de uma acusação de roubo à mão armada. (mais…)

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Passou pela “lista suja” da escravidão e fez “lista suja” de empregados, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Justiça do Trabalho da 15a região condenou a Raízen Energia por manter uma “lista suja” de empregados que faziam reclamações trabalhistas contra a empresa, faltavam no serviço (de forma justificada ou não) e apresentavam baixa produtividade. A lista, que teria cerca de 5 mil nomes, seria enviada aos “gatos” (contratadores de mão de obra), responsáveis pela seleção para as lavouras de cana. Também haveria discriminação de mulheres e de pessoas com mais de 45 anos.

Além de se abster de ações discriminatórias nas contratações, a empresa foi condenada a pagar uma indenização R$ 3 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Na sentença (processo 0010539-23.2014.5.15.0024), proferida pelo juiz José Roberto Thomazi, a Raízen nega a existência da “lista suja”. À decisão cabe recurso. (mais…)

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