Direitos Humanos

O depoimento de um dos principais criminólogos do Brasil sobre as armas

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Em linhas gerais, isso foi o que aprendi pesquisando a questão nestas duas décadas: onde existem mais armas, existem mais suicídios e homicídios

Por Tulio Kahn*, 

Passei a prestar atenção na questão das armas de fogo quando trabalhava no Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), no final dos anos 1990, e a ONU (Organização das Nações Unidas) publicara um estudo internacional sugerindo que o Brasil era o país onde proporcionalmente mais se usava armas de fogo para cometer homicídios. (mais…)

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Em audiências de custódia presos denunciam torturas por parte de policiais em São Paulo

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Ana Clara Jovino – Adital

Ao contrário da declaração que o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, deu em entrevista à imprensa, apenas no mês de agosto deste ano, foram registrados 45 relatos de presos afirmando que foram vítimas de ações violentas da polícia. O secretário havia afirmado que, nos seis primeiros meses de vigência do projeto das Audiências de Custódia, em São Paulo, nenhum caso foi registrado. (mais…)

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Adesões: Nota de apoio à manutenção do status de ministério da SDH

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Plataforma Dhesca Brasil

Entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos divulgaram em nota preocupação com a reforma ministerial anunciada pelo Governo Federal.

A reforma traria mudanças para as pastas da Secretaria de Direitos Humanos, de Políticas para as mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para as entidades e órgãos, as mudanças retirariam a visibilidade das atividades da Secretaria e fragilizariam as políticas implementadas. (mais…)

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GCM de Santos agride morador de rua e prende pai de aluno que questionou a agressão

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Da LSR

As imagens mostram os momentos finais da prisão de um pai de aluno nesta segunda-feira, 14/09/2015, que questionou uma agressão a um morador de rua em frente à UME Maria Helena Roxo, na região do mercado municipal em Santos.

A GCM (na viatura PGK8101), no horário de entrada dos alunos, que têm entre 3 e 6 anos, agrediu um morador de rua que descansava na calçada. O pai de uma das crianças questionou a “ação” e lembrou o guarda que aquele era um sujeito com direitos. Isso bastou para que cinco guardas municipais partissem para cima dele, o imobilizassem e o levassem preso. Foi feito uso de spray de pimenta, o que fez alguns alunos passarem mal. Tudo isso na frente de seu filho, que ficou na escola e sob os apelos da equipe da escola e outros pais e mães para que os guardas parassem com a agressão. (mais…)

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Mais 6 PMs de SP são presos por armar farsa para encobrir execuções de 2 jovens

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Ao todo, 11 PMs estão presos por render, soltar e depois atirar contra dois jovens, na tarde de 7 de setembro, no bairro do Butantã. Imagens de câmeras de segurança e de telefone celular desmontaram farsa armada por militares para tentar encobrir execuções

Por André Caramante, Ponte Jornalismo

A Justiça Militar decretou nesta segunda-feira (14/09) a prisão de mais seis policiais militares de SP envolvidos em uma farsa _dividida em dois capítulos_ para tentar encobrir as execuções de dois jovens, no bairro do Butantã, zona oeste de São Paulo.  Agora, ao todo, são 11 PMs presos pelas duas mortes. (mais…)

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Caixa de ódio: quanto mais o Estado prende, mais estimula o crime

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Por Bruno Paes Manso, Ponte Jornalismo*

Punir o criminoso em defesa da sociedade e do bem comum. É para isso que as prisões são feitas, com a civilização dando um passo adiante em relação às punições via tortura e morte dos tempos medievais. Mas basta olhar as celas superlotadas de algum centro de detenção provisória de São Paulo, como a da foto acima, para perceber que as prisões continuam dignas da idade das trevas e podem produzir efeitos contrários ao que delas se espera.

Em maio, para conviver em um espaço feito para 12 pessoas na Vila Independência, 54 detentos precisavam se virar para dormir, compartilhar o mesmo banheiro e guardar seus pertences. A solução veio dos próprios presos, que montaram uma intrincada estrutura semelhante a uma teia de aranha, com redes penduradas por todos os lados, aproveitando o vazio na parte superior da cela. (mais…)

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Ainda há juízes no Brasil…até quando?

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Por Rogerio Dultra dos Santos, Democracia e Conjutura

Francisco Campos, Ministro da Justiça do Estado Novo entre 1937 e 1942, autor da Constituição de 1937, que justificou o golpe de Estado de Getúlio Vargas e do Ato Institucional nº 1, que pretendeu dar legitimidade para o golpe de 1964, foi também responsável pelo Código Penal e pelo Código de Processo Penal, de inspiração fascista, ainda em vigor no país.

Afinal, se 98% da população carcerária brasileira é composta de negros e pobres, isto não é por acaso. E hoje, ante o Projeto de Lei do Senado 402/2015, que pretende adulterar o conteúdo do Código de Processo Penal no sentido de permitir que se antecipe a prisão de réus antes de sentença condenatória transitada em julgado, Francisco Campos, uma das mais ilustres inteligências da direita brasileira, estaria em êxtase. (mais…)

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Financiado por multa trabalhista, livro retrata a exploração na visão de diferentes autores: “Verso dos Trabalhadores”

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Por Narco Rodrigo Almeida, na Folha

A origem de “O Verso dos Trabalhadores” é tão interessante quanto suas histórias. O livro foi produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de multa aplicada a uma empresa de construção civil que infringiu leis trabalhistas – no caso em questão, por conta da terceirização ilícita de mão de obra e condições insalubres. Parte da verba – cerca de R$ 242 mil – foi encaminhada para a elaboração de livro e site sobre o tema.

“Nossa intenção era mostrar para a sociedade alguns casos de exploração do trabalhador, mas não queríamos uma visão jurídica, a nossa visão. Então buscamos um outro olhar, um retrato diferente para essa realidade”, conta José de Lima Ramos, procurador regional do Trabalho e coordenador nacional do combate às fraudes trabalhistas do MPT. (mais…)

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CIR – Informações sobre a mesa de diálogo: Indígenas e Governo no Estado de Roraima

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O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informa o movimento indígena e indigenista sobre a situação da mesa de diálogo entre os povos indígenas e o governo do estado de Roraima referente à educação escolar indígena do Estado, principal bandeira de luta do movimento indígena que complementou um mês, nesta quinta-feira, 10 de setembro. A mobilização indígena é histórica para os povos indígenas de Roraima nesses 40 anos de luta em defesa dos direitos indígenas.

Revoltados com a morosidade do Governo de não prestar um atendimento digno e de qualidade, desde o dia 10 de agosto do corrente ano, os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai, se encontram acampados na cidade de Boa Vista (RR) reivindicando a melhoria e qualidade de ensino em suas comunidades indígenas. São 265 escolas indígenas, 14 mil alunos e 2200 professores indígenas em Roraima, atuando nas 465 comunidades indígenas, localizadas nas 32 terras indígenas do Estado e atendendo uma população de aproximadamente 60 mil índios. (mais…)

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Judith Butler: ‘ensino de gênero nas escolas deveria ser obrigatório’

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Em sua primeira visita a SP, filósofa norte-americana falou sobre violência policial e alianças entre movimentos sociais e comentou polêmica sobre gênero e diversidade sexual no currículo escolar: ‘exclusão do tema é uma forma de censura’

Por Carolina de Assis, no Opera Mundi

Em 1990, a filósofa norte-americana Judith Butler publicou nos Estados Unidos o livro Gender Trouble. Editada no Brasil com o título Problemas de Gênero, a obra rapidamente se tornou um dos pilares dos estudos feministas e da teoria queer. No início de setembro, 25 anos depois da publicação de seu mais conhecido trabalho, Butler finalmente veio ao Brasil para um debate público sobre os temas que a movem: identidades, vulnerabilidades e resistências. (mais…)

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