CIR – Informações sobre a mesa de diálogo: Indígenas e Governo no Estado de Roraima

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informa o movimento indígena e indigenista sobre a situação da mesa de diálogo entre os povos indígenas e o governo do estado de Roraima referente à educação escolar indígena do Estado, principal bandeira de luta do movimento indígena que complementou um mês, nesta quinta-feira, 10 de setembro. A mobilização indígena é histórica para os povos indígenas de Roraima nesses 40 anos de luta em defesa dos direitos indígenas.

Revoltados com a morosidade do Governo de não prestar um atendimento digno e de qualidade, desde o dia 10 de agosto do corrente ano, os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai, se encontram acampados na cidade de Boa Vista (RR) reivindicando a melhoria e qualidade de ensino em suas comunidades indígenas. São 265 escolas indígenas, 14 mil alunos e 2200 professores indígenas em Roraima, atuando nas 465 comunidades indígenas, localizadas nas 32 terras indígenas do Estado e atendendo uma população de aproximadamente 60 mil índios.

A situação é precária em todos os aspectos nas escolas indígenas, estrutura física, material didático, merenda escolar, equipamentos e outras formas, cujo reflexo é falta de atendimento de todos os governos deste Estado, os passados e o atual governo Suely Campos.

Esse ano, 2015, ano de luta, como é declarado pelos povos indígenas, a luta travada desta vez é em prol de uma educação escolar indígena que de fato venha atender as comunidades e seus membros, crianças, jovens, mulheres, tuxauas, coordenadores regionais e demais lideranças indígenas que exigem um ensino digno, conforme garantido na Constituição Federal Brasileira. No decorrer desses 30 dias de diálogo em diálogo com as autoridades públicas do poder executivo, legislativo e judiciário, o movimento destaca os pontos positivos e negativos, conforme atuação direta da Comissão de Lideranças Indígenas composta por 40 membros entre, tuxauas, professores, estudantes, coordenadores regionais, coordenadores de centros regionais, gestores de escolas e representantes das organizações indígenas:

1- Aprovação do Plano Estadual de Educação contemplando a modalidade de Educação Escolar Indígena, aprovado no dia 1º de setembro pela Assembleia Legislativa e foi sancionado pelo Governo no dia 3, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do dia 03 de setembro de 2015, lei 1008/3/2015. A fase para implementação é ate o ano de 2024.

2- A questão de atendimento nas escolas indígenas nas áreas de infraestrutura, contratação de recursos humanos, logística, melhoria de salários para professores indígenas, materiais escolares e outras demandas, ainda estão em andamento na mesa de diálogo. O movimento indígena já entregou ao governo todo levantamento situacional das escolas indígenas e agora estar no debate para execução pelo governo.

Ontem, 10/9/2015 foi suspenso o diálogo devido à truculência do servidor público, esposo da governadora e ex-governador Neudo Ribeiro Campos em querer culpar os povos indígenas em manter outros governos anteriores e não cobrar melhoria das escolas na época, que também não são amigos dos povos indígenas. Na ocasião, o ex-governador, usou de sua postura arrogante para querer impor regras para mesa de diálogo. Tal ato de desrespeito, não foi aceito pelas lideranças indígenas presentes, fato que, prejudicou o andamento do diálogo, onde todas as lideranças se retiraram da sala de reunião, como forma de repúdio ao servidor público que não tem nada haver com o processo de diálogo entre os povos indígenas e o Governo. O diálogo fica suspendo até que o próprio Governo assuma a sua competência e compromisso com os povos indígenas. Foi dito que briga política não estar na mesa de diálogo.

3- Em relação à Exoneração da Secretaria de Educação, Selma Mulinare, ainda estar em debate na mesa de diálogo com o governo. A resposta da governadora, desde a primeira reunião (10 de setembro) é de que não vai exonerar, porém, na mesa de diálogo serão definidas as condições para melhorar o atendimento aos trabalhadores que atuam nas comunidades indígenas, bem como, atender dignamente os próprios indígenas.

Conforme os encaminhamentos, o diálogo permanece no item 02, dos 53 itens das propostas apresentadas pela Comissão indígena ao Governo, e até que haja um entendimento interno no próprio governo, de quem, de fato responde pelo executivo, se é a Governadora Suely Campos ou ainda o ex-governador Neudo Ribeiro Campos, os povos indígenas continuarão em manifestação pacífica em Boa Vista, no sentido de afirmar de que direitos não se negociam, se cumprem.

O Governo ainda não oficializou o movimento indígena sobre a continuidade da mesa de diálogo. Porém, os povos indígenas de forma organizada, como têm sido desde o início da mobilização, estão prontos para continuarem o diálogo, mantendo  o respeito e educação, contando também que o governo venha atender todas as reivindicações, pois em todos os governos as propostas indígenas sempre foram deixadas para última da lista. O movimento indígena deixa claro que, desta vez, não permitirá que a pauta indígena seja a última a ser apreciada e atendida.

Por fim: “Enquanto houver persistência, haverá resistência. Até o último índio”

                                                 Movimento Indígena de Roraima 

Boa Vista, 11 de setembro de 2015.

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