STF aceita denúncia contra deputado Nilson Leitão [PEC 215] por superfaturamento em obras públicas

STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), por crime de responsabilidade. Segundo a peça acusatória formulada pelo Ministério Público Federal, ele teria efetuado procedimentos que possibilitaram o desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento na execução de obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da BR-163. A conduta delituosa teria ocorrido entre 2001 e 2006, quando era prefeito de Sinop (MT). (mais…)

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Divulgada Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Nestes tempos de Ministério do Agronegócio, a soberania alimentar é um dos pontos fundamentais de luta. Por isso, divulgar a Carta Política da Conferência é importante. E igualmente importante é chamar a atenção para o discurso corajoso de Maria Emília Pacheco Lisboa, presidente do Consea, na abertura do evento. Seguem abaixo, pois, uma breve notícia institucional, com link para a Carta Política e, no final, a íntegra do discurso, pronunciado ante a Presidenta da República e outras autoridades. Boa leitura (Tania Pacheco).

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A Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, de 3 a 6 de novembro, acaba de ser divulgada na página oficial do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) na internet (AQUI).

O documento contém 8 páginas e 29 itens em torno do lema do encontro – Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar. A Carta aborda as dimensões socioculturais da segurança alimentar e nutricional “para aproximar a produção e o consumo de alimentos; estabelecer pontes entre rural e urbano e valorizar a agrobiodiversidade e os alimentos in natura e regionais”. (mais…)

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Suponhamos que uma imensa barragem de lama estourasse no Brasil… [ou ‘Isto não é um mar de lama (René Magritte, 2015)’], por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Suponhamos que uma imensa barragem de lama estourasse no interior do Brasil, arrastando pessoas, animais e árvores por onde passasse, deixando um rastro de destruição e inviabilizando o consumo humano de água. É claro que isso nunca aconteceria em um país que diz tanto se preocupar com o meio ambiente e canta para os quatro cantos do mundo que tem as empresas mais ambientalmente responsáveis. Mas suponhamos que isso aconteça. (mais…)

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Saiu a DR 2: “Mulheres à beira de um ataque de Lattes”

Pelas Editoras, para Combate Racismo Ambiental

“Em sua segunda edição, a DR quer falar do lugar das mulheres no meio intelectual e cultural, em particular na universidade.

Convidamos, para esta edição, mulheres que desejam discutir sua relação com esses espaços de saber e de poder. E que são, também, os espaços de nossas vidas. As falas aqui reunidas provêm de diferentes lugares e expressam diferentes embates com o meio universitário. Nós mesmas, editoras, temos posições distintas na universidade – umas fora, outras dentro, outras batalhando para entrar. E como a universidade nunca será seriamente pensada se não for atravessada pelos saberes e lutas que se travam fora dela, convidamos, para a entrevista da vez, Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. (mais…)

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Para desvendar o elitismo do Judiciário brasileiro

Tese de doutorado começa mapear a teia de relações aristocráticas e capitalistas que torna Justiça tão favorável ao poder e hostil aos pobres

Por Cida de Oliveira, na RBA / Outras Palavras

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o Judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”. (mais…)

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Terreiro baiano torna-se patrimônio cultural brasileiro

Certificação foi aprovada por unanimidade pelo Iphan

SEPPIR

O terreiro Omo Ilê Agbôula, de culto a Egungun, na Ilha de Itaparica (BA), recebeu nesta quarta-feira (25/11) o reconhecimento do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a certificação, o terreiro passa a ser patrimônio cultural brasileiro, protegido pelo governo federal.

O Conselho que avalia os processos de tombamento é composto por 23 especialistas e aprovou por unanimidade o reconhecimento do terreiro Omo Ilê Agbôula, fundado em 1940 e o primeiro no país a cultuar os Egunguns (ancestrais masculinos). (mais…)

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Nota de Repúdio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

IEB

O  IEB vem por meio desta manifestar sua indignação diante da reportagem “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicada em 19/11/2015,  na revista Carta Capital. A reportagem difunde ideias desrespeitosas acerca do trabalho sério de organizações da sociedade civil brasileira que trabalham em estreita colaboração com o Estado na implementação de políticas públicas e na defesa e garantia dos direitos indígenas. (mais…)

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O roteiro do suicídio político do PT, que vai custar caro à esquerda

Por Luiz Carlos Azenha, em VIOMUNDO

Como escrevemos anteriormente, aqui e no Facebook, o mar de lama da Samarco teve também uma dimensão simbólica.

Explicitou que a captura das instituições públicas brasileiras pelo poder econômico é absoluta.

A Samarco disse que a lama não era tóxica, que estava “monitorando” a enxurrada, etc. etc.

A empresa e uma de suas controladoras, a Vale, assumiram papeis que cabiam ao Estado, dentre os quais distribuir água.

Das autoridades não saiu um pio, a não ser pelo anúncio de multas milionárias que afinal não serão pagas. (mais…)

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A lição da juventude paulista

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Paulo Freire já dizia: o mestre é aquele que, de repente, aprende. E é esse homem lindo que me vem à mente ao acompanhar as notícias das escolas ocupadas em São Paulo. Quando a máquina de ideologia – que são os meios de comunicação – transmitem, à exaustão, informações sobre o colapso da educação, sobre a violência nas escolas, alardeando que os jovens não querem nada com nada, vem essa gurizada a mostrar que isso não é verdade. (mais…)

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